DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200352
Nº Processo: 08285005307202364. Objeto: Eventual aquisição de suprimentos
de impressão e discos rígidos de rede para atender as necessidades da Superintendência
Regional da Polícia Federal no Espírito Santo - SR/PF/ES e delegacias descentralizadas..
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANILO VIEIRA MARIANI
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2023) 200352-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08385.009602/2023 . Objeto: Treinamento "PLANEJAMENTO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ESTATAIS" Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Capacitação de servidores, proporcionar maior eficiência e segurança nos
trabalhos internos, inviabilidade de competi Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2023.
MARCELO GOETTEN. Chefe do Selog. Ratificação em 11/10/2023. MARCO BERZOINI SMITH.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 11.600,00. CNPJ CONTRATADA : 13.859.951/0001-
62 CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 11/10/2023) 200366-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Contrato nº 18/2023-SR/PF/RN publicado no dia 31/08/2023, DOU nº 167,
Seção 03, pág. 128, onde se lê: "e a EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S/A, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 81.243.735/0019-77, sediada na Rua Ásia, s/n - Lote 05 - Quadra N -
Bairro Iguape - Ilhéus/BA - CEP 45.658-464, doravante designada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Aldejunio de Oliveira, Representante Comercial, portador (a)
da CPF nº 610.214.401-59 e RG nº 171.584-3, expedida pela SSP/DF", leia-se: "e a
EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº e a EMPRESA POSITIVO
TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 81.243.735/0009-03, sediada na Rua Ásia,
s/n - Lote 05 - Quadra N - Bairro Iguape - Ilhéus/BA - CEP 45.658-464, doravante designada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Aldejunio de Oliveira, Representante
Comercial, portador (a) da CPF nº 610.214.401-59 e RG nº 171.584-3, expedida pela
SSP/DF, sediada na Rua Ásia, s/n - Lote 05 - Quadra N - Bairro Iguape - Ilhéus/BA - CEP
45.658-464, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Aldejunio de Oliveira, Representante Comercial, portador (a) da CPF nº 610.214.401-59 e
RG nº 171.584-3, expedida pela SSP/DF".
Natal/RN, 11 de outubro de 2023.
LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO
Superintendente Regional - SR/PF/RN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.002039/2022-12.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor
Total: R$ 273.889,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.005004/2022-17.
Dispensa Nº 38/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.
Contratado: 46.460.062/0001-87 - F V DA S LIMA COMERCIO E SERVICOS. Objeto:
Contratação do licitante remanescente do pregão nº 07/2022 - uasg 200129, conforme o
artigo 24, inciso xi, da lei 8666/1993, em face do fato de que o vencedor da licitação
perdeu a capacidade de contratar, para a prestação de serviços continuados, sem
dedicação de mão de obra exclusiva, sob demanda, de instalação, desinstalação,
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização de ambientes, bem
como a produção do respectivo plano de manutenção, operação e controle - pmoc, para
atender as necessidades da superintendência de polícia rodoviária federal no estado de
alagoas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 24.027,40. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL
EDITAL Nº 2/2023/CADA-AL
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO
A Comissão Administrativa de Defesa de Autuação da Superintendência de
Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências
estabelecidas na Lei n° 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais
regulamentações
do CONTRAN,
notifica
os
requerentes abaixo
relacionados
do
resultado de julgamento das defesas de autuações deferidas. O padrão de sequência
de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo,
número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: DEFERIDO,
EXU0E31, T593828143, LUCAS CASTRO DA SILVA, 08670.001295/2023-55; PRESCR I Ç ÃO,
QQI8852, T546722083, NILO PINTO ROCHA JUNIOR, 08656.115620/2021-82; DEFE R I D O,
PVW1345, T614285658, ELVANIA ALVES NUNES, 08656.015129/2023-14; DEFERID O,
JVK6274,
T628289103,
ANTONIO
ALENILSON
DAMASCENO
RODRIGUES,
08652.003831/2023-75; DEFERIDO, SAC4B88, T636141705, CLAUDOBIR JOSE DE M E LO,
08670.002712/2023-87; DEFERIDO, KIA4H01, T603826822, EDMILSON PEREIRA MARTINS,
08654.008390/2023-88;
PAE,
BCK0375,
R627971307,
JOVANI
LUSTOZA
CORREA,
08670.003578/2023-31;
DEFERIDO,
RPR9E76,
T629081026,
LUCAS
ALVES
LIMA,
08670.003002/2023-74; DEFERIDO,
SAE8A82, R660799596, CYRO JOSE
COSTA DE
ARAUJO JORGE, 08670.003485/2023-15; DEFERIDO, ODO4E88, T608818739, CELSO DE
SOUZA JARDIM,
08670.003115/2023-70; DEFERIDO,
PNG4J96, T627195903,
ALAN
VICTOR
MONTEIRO
DE
SOUZA,
08653.007463/2023-24;
DEFERIDO,
PNG4J96,
T627195897, ALAN VICTOR MONTEIRO DE SOUZA, 08653.007462/2023-80; CANCELA D O,
MIX4009, T652966403, SERGIO SILVA BORGES, 08666.051505/2023-15; CANCELA D O,
MIX4009, T653072977, SERGIO SILVA BORGES, 08666.051492/2023-84; CANCELA D O,
MIX4009, T653072988, SERGIO SILVA BORGES, 08666.051586/2023-53; CANCELA D O,
MIX4009, T650384709, SERGIO SILVA BORGES, 08666.051575/2023-73; CANCELA D O,
MIX4009, T653457049, SERGIO SILVA BORGES, 08666.051560/2023-13;
JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200114
Nº
Processo: 08655.020771/2022.
Objeto:
Serviços
de "outsourcing"
de
impressão, compreendendo o fornecimento de equipamentos novos, a prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis
necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da
solução, visando o atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia
Rodoviária Federal no Estado da Bahia - SPRF-BA e de suas unidades operacionais.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua da Indonesia, N°1081 - Granjas Rurais Presidente Vargas, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/200114-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VAGNER GOMES DA SILVA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 11/10/2023) 200114-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão acima, processo SEI nº
08653.011153/2022-23, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para
contratação de empresa especializada para prestação de serviço terceirizado de tratador
de animais, mediante execução indireta com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra e sob demanda, de forma contínua, com fornecimento de uniforme, equipamentos e
materiais necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará - SPRF-CE, no qual sagrou-se
vencedor do Grupo 1: MAPPER ENGENHARIA LTDA, CNPJ 38.481.843/0001-20, pelo valor
global de R$ 52.980,00.
FLAVIO ANTONIO HOLANDA E SILVA MARTINS
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará
(SIDEC - 11/10/2023) 200112-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
O objeto do presente Termo de Contrato é a realização da obra da sede da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão - SPRF-MA, localizada na
avenida Engenheiro Emiliano Macieira, 3737 (BR-135, Km 1), Vila Itamar, São Luís/MA,
incluindo o fornecimento de material e mão de obra especializada, a serem executadas
nas condições estabelecidas no Projeto Básico, Projeto Executivo e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este
instrumento contratual.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
CNPJ: 00.394.494/0119-28
Contratado: TORQUATO FERNANDES ENGENHARIA LTDA- EPP
CNPJ: 03.709.906/0001-78
Data da Assinatura: 06/10/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO de RESULTADO de RECURSO de INFRACAO EM 1a. e 2a. INSTANCIAS No.
9/2023
O Presidente da Junta Administrativa
de Recursos de Infracao da
Superintendencia Regional de Policia Rodoviaria Federal no Para, em conformidade com as
competencias estabelecidas na Lei no. 9.503/97, Codigo de Transito Brasileiro, CTB, e
demais regulamentacoes do CONTRAN, notifica do resultado dos recursos de multa de 1a.
instancias de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados.
Informamos que podera ser interposto recurso contra decisao de que tratam os artigos 288
e 289 do CTB, por escrito, no prazo de trinta dias contados da data da publicacao deste
edital, devendo ser entregue em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal ou
enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o
endereco Av. Julio Cesar, 7060, Val de Cans, Belem/PA, CEP 66.617- 420. Instruir o recurso
com, no minimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razoes do recurso, e
assinado; copia do documento de identificacao do requerente que comprove a assinatura;
procuracao, quando for o caso; se pessoa juridica, documento que comprove a
representacao. O requerimento padrao e disponibilizado na internet (www. prf.gov.br). O
padrao de sequencia de identificacao dos processos abaixo relacionados sera: Processos 1a.
Instancia, Deferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente,
numero do processo; Inferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do
requerente, numero do processo; Nao Conhecidos: placa veiculo/UF, no. do auto de
infracao, nome do requerente, numero do processo. 2a. Instancia, Deferidos: placa
veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Inferidos:
placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Nao
Conhecidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do
processo.
1ª Instancia, Deferidos: AOA3420/RO, T571915287, Nazareno Picanço Leitão,
08652.012813/2022-01; QER5992/PA, T576003123, Elen Karolane Xavier de Andrade,
08652.013077/2022-09;
NAV5917/RR,
T574065687,
Andrey
Luis
Medeiros
Costa,
08676.003074/2022-81.
Indeferidos: QDV6627/PA, T538008091, ANVERSA Com. e Transp. de Alim.
Ltda., 08650.100176/2022-31; OBY5E88/PA, T577544817, Jose Paulemi Nogueira da Rocha,
08650.104805/2022-01; OSZ2499/PA,
T196414881, Wemerson
dos Santos
Campelo,
08652.002795/2023-22;
QKF8I39/PA,
T581856767,
Samara
Thayse
Nogueira
Luz,
08652.012780/2022-91;
QKF8I39/PA,
T588881651,
Samara
Thayse
Nogueira
Luz,
08652.012783/2022-25;
QDX5J93/PA,
T525951067,
Yuri
Cunha
Campos,
08652.012860/2022-47;
QVU8H92/PA,
T576382937,
Andre
Lucas
Vieira
Lopes,
08652.012993/2022-13;
QDE1159/PA,
T580761606,
Kedson
Lucas
Souza
Mota,
08652.013008/2022-97;
QVF2G72/PA,
T604625847,
Igor
Sales
Cangussu,
08650.080933/2023-24.
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