DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
08657012152202266
Verusca Ferreira
T558303897
Indeferido
.
08657030574202213
Vitor Barbosa Magalhaes
R428680321
Não conhecido
.
08650015081202302
Wallace Mendes de Oliveira
T570148731
Não conhecido
.
08650015086202327
Wallace Mendes de Oliveira
T584207921
Não conhecido
.
08657021305202185
Wallace Mendes de Oliveira
T483928186
Não conhecido
.
08650014199202313
Wallace Mendes de Oliveira
R490478913
Não conhecido
.
08657046979202010
Wallace Mendes de Oliveira
R462325563
Não conhecido
.
08650016713202347
Wallace Mendes de Oliveira
T205444229
Não conhecido
.
08650016733202318
Wallace Mendes de Oliveira
R477846734
Não conhecido
.
08650016515202383
Wallace Mendes de Oliveira
T586454477
Não conhecido
.
08650016511202303
Wallace Mendes de Oliveira
T586454489
Não conhecido
.
08650016855202312
Wallace Mendes de Oliveira
T194542645
Não conhecido
.
08650016857202301
Wallace Mendes de Oliveira
R512264872
Não conhecido
.
08650016850202381
Wallace Mendes de Oliveira
T189451246
Não conhecido
.
08650016848202311
Wallace Mendes de Oliveira
T189451246
Não conhecido
.
08650016501202360
Wallace Mendes de Oliveira
T587542071
Não conhecido
.
08650016890202323
Wallace Mendes de Oliveira
T541691864
Não conhecido
.
08650016887202318
Wallace Mendes de Oliveira
T565131532
Não conhecido
.
08650016708202334
Wallace Mendes de Oliveira
T205128645
Não conhecido
.
08650016490202318
Wallace Mendes de Oliveira
T586454446
Não conhecido
.
08650016712202301
Wallace Mendes de Oliveira
T205444217
Não conhecido
.
08657076424202175
Wallace Mendes de Oliveira
R518167291
Não conhecido
.
08650016527202316
Wallace Mendes de Oliveira
T586454462
Não conhecido
.
08657116128202114
Welington Fernando Santos da Silva
R496870057
Indeferido
.
08657035806202220
Wellington da Silveira Feijo
T552174424
Indeferido
.
08657043850202211
Wellyson Jacinto da Silva
T569952085
Indeferido
.
08657043852202201
Wellyson Jacinto da Silva
T569952093
Indeferido
.
08657002906202270
Wiliam dos Santos Lima
T557428076
Indeferido
.
08650016690202371
William de Souza
R490557554
Não conhecido
.
08650016698202337
William de Souza
R491332777
Não conhecido
.
08657039461202283
Wilson Anderson Tomaz Ribeiro
T535186533
Indeferido
.
08657064505202041
Wilson Cesar Pontes Mendes
R484637697
Indeferido
.
08657030369202177
Wilson Cesar Pontes Mendes
R470447117
Indeferido
.
08650084094202232
Yasmim Felix de Sousa
T557112605
Indeferido
.
08650084091202207
Yasmim Felix de Sousa
T555280907
Indeferido
.
08657068970202132
Zenir Basilio de Moraes
T479383863
Indeferido
FABRICIO SOUZA FIGUEIRA
Coordenador-Geral da JARI PRF/RJ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 08657.097738/2021-10.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
NO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
39.420.336/0001-49 - CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do
contrato 15/2022 referente às alterações de tarifas de transportes, celebração da cct
2023/2024 e reajuste pelo ipca, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo
pertinente a prestação dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, e
copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra para polícia rodoviária federal no rio
de janeiro, com base nas alterações dos custos de mão de obra
imposto pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registro rj000850/2023 (sei!
48319375), para os postos profissionais contratados e reajuste do valor do transporte dos
funcionários,
de acordo com legislação dos municípios de niterói, rio de janeiro e seropédica.. Vigência:
01/04/2022 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.933.256,28. Data de
Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO COMPARTILHADO PRF RR-AM 2023-1
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Roraima (SRPRF-RR), torna público para conhecimento dos interessados que
realizará, no dia 01/11/2023 às 09h00 no horário oficial de Boa Vista-RR para os
veículos recolhidos em RR (Anexo I) e às 15h00 para os veículos recolhidos no AM
(Anexo II), LEILÃO COMPARTILHADO na modalidade on-line (via internet), do tipo maior
lance, para venda de veículos de terceiros classificados como CONSERVADO, S U C AT A
APROVEITÁVEL ou SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL que foram
legalmente recolhidos pela PRF e se encontram no pátio contratado LOCK PARK situado
na Avenida Brasil, 1520 - Centenário, em Boa Vista-RR, no pátio contratado WR-PRF-
MANAUS, situado na Avenida Senador Raimundo Parente, lote 45 - Bairro Alvorada, em
Manaus-AM e no pátio contratado WR-PRF-HUMAITÁ, situado em Rua Rio Madeira,
1260 - Bairro Nova Humaitá, em Humaitá-AM, conforme o Processo SEI-PRF nº
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200117
Nº
Processo:
08658010027202392.
Objeto:
Contratação de
serviço continuado de fornecimento de bebidas quentes, sob demanda, através da
disponibilização de máquinas de auto serviço, incluídos todos os insumos (café, açúcar,
copos descartáveis, mexedores etc).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Deputado Vicente Penido, 255,,
Vila Guilherme - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200117-5-00003-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/11/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de vigência da contratação é de 24
(vinte e quatro) meses contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável
por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021..
EDSON JOSE ALMEIDA JUNIOR
Superintendente
(SIASGnet - 11/10/2023) 200117-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2023
COLEGIADO ESPECIAL JARI PRF-SC
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA
O Colegiado Especial das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências
estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os requerentes abaixo relacionados do resultado de JULGAMENTO
do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, interposto junto ao Colegiado Especial. A presente notificação encerra a instância administrativa de
julgamento de infrações e penalidades conforme art. 290 do CTB. A cópia da decisão da 2ª instância poderá ser solicitada, por meio de requerimento do interessado devidamente
identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail jari.sc@prf.gov.br ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-
br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente em ordem
alfabética, nº do auto de infração (AIT) e resultado do julgamento.
.
P R O C ES S O
R EQ U E R E N T E
AIT
R ES U LT A D O
. 08666.054070/2019-84
ADAO PORPERIO DOS SANTOS
T180604546
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.054072/2019-73
ADAO PORPERIO DOS SANTOS
T180578553
INDEFERIMENTO
. 08666.026959/2019-71
ADRIANA MARIA NARLOCH
R416795536
INDEFERIMENTO
. 08666.093337/2019-59
ADRIANO HIBNER
T187266832
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.096139/2019-47
AILTON JOAO ALEXANDRE
T188245207
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.024378/2019-03
ALEX SANDRO SUZIN
T166271507
INDEFERIMENTO
. 08666.032977/2019-92
ALEXANDRE DOS SANTOS
R429135424
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.037226/2018-81
ALVARO LOHN
T142266019
INDEFERIMENTO
. 08666.090409/2019-14
ANA MARTA DE LIMA ROCHA
R313950497
INDEFERIMENTO
. 08666.090413/2019-74
ANA MARTA DE LIMA ROCHA
R302767584
INDEFERIMENTO
. 08666.073668/2019-72
ANA PAULA BRHMER
T186958005
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.044701/2019-57
ANDERSON PEDRO DA CUNHA
T184557917
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.030386/2019-81
BR COMERCIO DE GAS LTDA ME
T159577055
INDEFERIMENTO
. 08659.111025/2018-42
BRUNO MIATO FAVORETO
T158985281
INDEFERIMENTO
. 08666.081415/2019-72
CARLOS ANTONIO HOFFMANN
T190314377
NÃO CONHECIMENTO
. 08660.069816/2019-12
CELSO LUIS SILVA DE SA
R425221482
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.066839/2018-26
CLAUDIA REGINA KASPER ZILIO
T153228091
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.064169/2018-11
CLAUDIA REGINA KASPER ZILIO
T153228083
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.039396/2019-81
CLEISON CASAGRANDE
T172799217
INDEFERIMENTO
08676.001133/2023-67. As condições, quantidades e demais exigências estão previstas
no EDITAL LEILÃO COMPARTILHADO PRF RR-AM 2023-1 (SEI nº 51551709) e seu Anexos
I
e II
que
poderá
ser retirado
no
site
da PRF
(https://www.gov.br/prf/pt-
br/assuntos/pasta-leiloes/estados/roraima
ou
https://www.gov.br/prf/pt-
br/assuntos/pasta-leiloes/estados/amazonas),
no
site
do
leiloeiro
https://leiloesrionegro.com.br/,
na sede
da SPRF-RR
localizada
na Rua
Professor
Diomedes, 764 - São Vicente, em Boa Vista-RR e na sede da SPRF-AM localizada na
Avenida Mário Ypiranga, 2479 Conjunto DNER - Bairro Parque 10 de Novembro em
Manaus-AM.
MARCELO AGUIAR DA SILVA
Superintendente SPRF-RR