DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 08666.095692/2019-62
DANUBIA BERTOLDI
E260186937
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.015661/2019-36
DIOGO ELIAS MESCHKE
T169303896
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.092412/2018-83
EDSON VIEIRA DE MELLO
T162246536
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.044727/2019-03
ELVIS BRISTOTTI
R436066874
INDEFERIMENTO
. 08660.040381/2019-16
FABIAN FERREIRA LOUREIRO
T178820423
INDEFERIMENTO
. 08660.040378/2019-01
FABIAN FERREIRA LOUREIRO
T178820447
INDEFERIMENTO
. 08660.040375/2019-69
FABIAN FERREIRA LOUREIRO
T178820431
INDEFERIMENTO
. 08666.062999/2019-87
FABIO DA CRUZ
T184612071
INDEFERIMENTO
. 08666.046428/2019-03
FABIO RAFAEL VOLKMANN
T177130091
INDEFERIMENTO
. 08666.047828/2019-28
FERNANDO MOMOLI
T181319337
INDEFERIMENTO
. 08666.047932/2019-12
FERNANDO MOMOLI
T180872699
INDEFERIMENTO
. 08666.047842/2019-21
FERNANDO MOMOLI
T181343673
INDEFERIMENTO
. 08666.047942/2019-58
FERNANDO MOMOLI
T179306917
INDEFERIMENTO
. 08666.047928/2019-54
FERNANDO MOMOLI
T181343681
INDEFERIMENTO
. 08666.047941/2019-11
FERNANDO MOMOLI
T180872672
INDEFERIMENTO
. 08666.070230/2019-32
FLAVIANO DA CUNHA
T185727395
INDEFERIMENTO
. 08666.019248/2019-41
GEAN CARLOS RIBEIRO SOUZA
R424460548
INDEFERIMENTO
. 08666.043436/2019-90
GEOVANI JOSE DE MEDEIROS
T184769795
INDEFERIMENTO
. 08666.045043/2019-11
IANARA ELISANGELA DE LIMA
T171306977
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.026897/2019-06
IVO DE ALMEIDA
T172837324
INDEFERIMENTO
. 08666.050563/2019-45
IVO DE ALMEIDA
T174571585
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.047007/2019-91
JAIRO RODRIGUES DAMASCENO
T178041017
INDEFERIMENTO
. 08666.090904/2018-34
JOAO CARLOS GRAF
R416349877
INDEFERIMENTO
. 08660.020983/2019-57
JOAO LUCAS LONGHI CECHET
T170253562
INDEFERIMENTO
. 08666.016110/2019-90
JONAS DE AMORIM RONCHI
T169526957
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.039488/2019-61
JOSE APARECIDO FRANCISCO
T173246717
INDEFERIMENTO
. 08666.050217/2019-67
JOSE HENRIQUE FRANCELINO
T181979337
INDEFERIMENTO
. 08666.093890/2019-91
JOSE RUI CABRAL SOARES
R434317977
INDEFERIMENTO
. 08659.044839/2017-83
JULIO CESAR DA FONSECA BILBAO
R346913012
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.076106/2019-81
JULIO MATHEUS SOMAVILLA
T188052518
NÃO CONHECIMENTO
. 08659.020879/2019-00
JUTIR CALDRT
T162372108
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.038531/2019-71
LUAN ANTUNES
T176826726
INDEFERIMENTO
. 08666.091220/2019-31
LUCIANO BEIRAO SCHILISTING
T168512904
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.093354/2019-96
LUCIANO MADEIRA DA SILVA
T165282665
INDEFERIMENTO
. 08666.051982/2019-02
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA VALLE JUNIOR
T174583737
INDEFERIMENTO
. 08666.051517/2019-63
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA VALLE JUNIOR
T174583717
INDEFERIMENTO
. 08666.050867/2019-11
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA VALLE JUNIOR
T174583729
INDEFERIMENTO
. 08666.092989/2019-76
MARLETE MARTINS CARDOSO
T173075247
INDEFERIMENTO
. 08666.001578/2019-80
MARTA DA ROSA
R418201617
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.085019/2019-14
MAURICIO MATOS
T156523035
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.093306/2019-06
MAURO GRIS
T186991827
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.095256/2019-93
MICHEL COMELLI
T159078497
INDEFERIMENTO
. 08666.010989/2019-66
PATRICK MAICOW PAIN
T151019606
INDEFERIMENTO
. 08666.068840/2019-76
PEDRO JOSE DOS SANTOS
T181758587
INDEFERIMENTO
. 08666.091484/2019-94
RAFAEL CESAR CALAZANS
T169017842
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.060912/2019-37
RAFAEL MAINES
T184144132
INDEFERIMENTO
. 08660.017601/2019-16
RENATO EDUARDO NUNES
T166625388
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.069233/2019-23
RONALDO NASCIMENTO DA SILVA
T184551087
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.056774/2019-91
ROQUE FRANCISCO HOFFMANN
T183032535
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.056004/2019-49
SEBASTIAO LEMOS VIEIRA
T186010265
INDEFERIMENTO
. 08666.051322/2018-32
TIAGO RITT
T111881021
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.062604/2019-46
VALMIR JOSE LONDIQUISTI
T185080987
INDEFERIMENTO
ALEXANDRE ANTÔNIO GONÇALVES
Coordenador-Geral da JARI PRF/SC
EDITAL DE NOTIFICACAO
A Policia Rodoviaria Federal em Santa Catarina, em conformidade com as
competencias estabelecidas na Lei 9.503/97 - Codigo de Transito Brasileiro - CTB, e
demais regulamentacoes do Conselho Nacional de Transito - CONTRAN, especialmente
as Resolucoes 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infracao foram
considerados regulares e consistentes, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II,
paragrafo unico, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA AUTUACAO os proprietarios e/ou
infratores dos tratores abaixo relacionados, podendo ser interposta a DEFESA DA
AUTUACAO ate a data limite abaixo indicada, junto a qualquer unidade administrativa
da Policia Rodoviaria Federal - PRF devendo, para tanto, apresentar requerimento
devidamente preenchido de forma legivel e assinado, acompanhado, no minimo, dos
seguintes documentos: a) copia do auto de infracao, ou desta notificacao, ou de
documento que conste a placa do veiculo e o numero do auto de infracao; b) copia
da CNH ou outro documento de identificacao oficial que comprove a assinatura do
requerente
ou
procurador,
se
pessoa
juridica
documento
que
comprove
a
representacao; c) procuracao quando for o caso; d) copia do CRLV ou documento de
propriedade do trator; e) original e/ou copia de outros documentos que possam fazer
prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. A defesa devera ter
somente um auto de infracao como objeto . O requerente e responsavel penal, civel
e
administrativamente
pela
veracidade
das
informacoes
e
dos
documentos
fornecidos.
FORMULARIOS E ENDERECOS: Os formularios poderao ser retirados em
qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sitio www.prf.gov.br e poderao ser
entregues, no prazo acima estabelecido, via remessa postal para o endereco da Policia
Rodoviaria Federal da Unidade da Federacao em que ocorreu a infracao, ou entregue
em qualquer de suas unidades administrativas existentes no territorio nacional
(enderecos e telefones podem ser obtidos no sitio www.prf.gov.br).
NOTIFICACAO DE AUTUACAO: >>CHASSI, AUTO DE INFRACAO, DATA DA
INFRACAO,
CODIGO DA
INFRACAO/DESDOBRAMENTO,
AMPARO
LEGAL, DATA
DE
VENCIMENTO DA NOTIFICACAO, NUMERO DO PROCESSO.
>>AAAT003CDG023449, Q080502300620231708-1, 30/06/2023, 663-71, 230
IX, 24/11/2023, 08666.036361/2023-77 >>AAAT003CDG023449, Q080502300620231708-
2, 30/06/2023, 663-72, 230 IX, 24/11/2023, 08666.036352/2023-86.
MANOEL FERNANDES BITENCOURT
Superintendente em Santa Catarina
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-10-04,
Seção 3.
Onde se
lê: Valor
Total: R$
2.765.000,00. Leia-se:
Valor Total:
R$
921.666,64.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200125
Nº Processo: 08666023089202365. Objeto: Objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de Tratador de Animais para atender a demanda do Núcleo de
Operações com Cães de Santa Catarina (NK9-SC) da (PRF/SC) situado no km 81 da BR 163,
no município de
Guaraciaba/SC conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado da licitação é referente a 20
meses de contrato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Alvaro Millen da Silveira, 104 - Centro, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200125-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor
estimado da licitação é referente a 20 meses de contrato..
GISELE CUNHA NOVO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2023) 200125-00001-2023NE111111
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO/ SENASP Nº 1/2023
Processo Nº 8000.009050/2023-69
Objeto: implementação do envio de Alertas AMBER nas redes sociais Facebook e
Instagram, por meio de parceria com o FACEBOOK, no âmbito da Política Nacional de
Busca de Pessoas Desaparecidas, criada pela Lei nº 13.812, de 16 de março de
2019.
Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria
Nacional de Segurança Pública, CNPJ: 00.394.494/0005-60, e FACEBOOK SERVI ÇO S
ONLINE DO BRASIL LTDA/FACEBOOK, CNPJ: 13.347.016/0001-17.
Assinaturas: Flavio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública,
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, Secretário Nacional de Segurança Pública, e
Murilo Delgado Laranjeira, Diretor de Políticas Públicas - FACEBOOK BRASIL.
Data da assinatura: 10/10/2023.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura, podendo ser
prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do
Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da sociedade
empresária FACEBOOK
devidamente fundamentada,
desde que
autorizada pela
Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência
da sociedade empresária FACEBOOK, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do
seu término.
*Este extrato substitui a publicação do Diário Oficial da União, Edição nº 180, pag. 113,
de 20 de setembro de 2023.*