DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101600048
48
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.355, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.100926/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, MARIA DE LOURDES
PALMEIRA DE SOUSA, matrícula Siape nº 0442093, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Estrutura
Regimental da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da
Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.357, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.100927/2023-01, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de outubro de 2023, ISABEL TARRISSE DA
FONTOURA, matrícula Siape nº 1078771, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe da Divisão de Estratégia e Inovação, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Fortalecimento Institucional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.367, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.114967/2023-56, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, MARIANA GOMES
MOREIRA COSTA, matrícula Siape nº 1192812, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Divisão de Normas,
Direitos e Deveres de Pessoal da Coordenação de Uniformização de Normas, Direitos e
Deveres de Pessoal da Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal
da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.368, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.114967/2023-56, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, ANA PORTELA FRANÇA
LOPES, matrícula Siape nº 0095439, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Divisão de Normas, Direitos e Deveres
de Pessoal da Coordenação de Uniformização de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da
Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.369, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.114967/2023-56, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de outubro de 2023, ADRIANA SOUZA DE
CARVALHO, matrícula Siape nº 1288689, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe da Divisão de Acompanhamento e Suporte ao Programa de Gestão e Desempenho,
código CCE 1.07, da Coordenação de Uniformização de Normas, Direitos e Deveres de
Pessoal da Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.374, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.115003/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, PRISCILA BOSCO CORREA,
matrícula Siape nº 1711728, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor - Unidade do Rio de Janeiro, código FCE
1.05, da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do
Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.376, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.113167/2023-18, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 23 de agosto de 2023, ANTONIO MÁRCIO DA
SILVA BRITO, matrícula Siape nº 1833517, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e
Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.377, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.113167/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar BRENO ÍCARO PETRUS, matrícula Siape nº 1180988, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.379, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
11382.100166/2023-07, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 9 de outubro de 2023, SILVANIA
PATRICIA DE ARAUJO MIRANDA, matrícula Siape nº 1194371, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Licitações, Contratos e Recursos Logísticos, código FCE
1.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre da Diretoria de
Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.380, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.115294/2023-51, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 11 de outubro de 2023, ROSANNE ALVES DE
ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1197586, da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor, código FCE 1.05, da Coordenação de
Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de
Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 464, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.001604/2023-60, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO, o servidor
ALEXANDRE AVELINO PEREIRA, o servidor FRANK JAMES DA SILVA PIRES e a servidora
MARCELA GUIMARÃES CORTES SHAKIR para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o
encargo de substituto eventual do cargo em comissão do Diretor de Gestão Interna, código
CCE 1.15, desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 320, de 11 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 131, de 12 de julho de 2023, seção 2, página 43.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA Nº 469, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.002612/2023-23, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 191, à servidora FLÁVIA MAGAL H Ã ES
FREIRE para exercício na Coordenação-Geral de Formação Intensiva da Diretoria de
Educação Executiva desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 471, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.002031/2023-91, resolve
Art. 1º Designar ROBERTO ANASTACIO SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual da Coordenadora de Gestão Estratégica e Modernização, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna desta
Fundação, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 3.168, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.057, de 29 de
abril de 2022, e o constante no processo nº 59000.016919/2023-62, resolve:
DESIGNAR RAFAEL HENRIQUE SEVERO para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo comissionado de Diretor da Diretoria de Administração, código CCE 1.15,
da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), entidade vinculada a
este Ministério, no período de 16 a 27 de outubro de 2023, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA