DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MJSP Nº 1.946, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor PEDRO
HENRIQUE DE MORAES CICERO, Coordenador de Políticas de Refúgio da Coordenação-Geral
do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria
Nacional de Justiça, para participar do evento Diálogo de Política Regional 2023 "A
Integração Laboral dos Migrantes na América Latina e no Caribe: Oportunidades e
desafios", realizado pela Divisão de Mercados de Trabalho do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 16 a 19 de outubro
de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08018.060187/2023-18).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA SE/MJSP Nº 1.947, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Perita Criminal Federal KATIA
MICHELIN, lotada no Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico Científica da
Polícia Federal, para participar do curso "22nd Annual AFQAM Training Conference", em
Dallas, Estados Unidos da América, no período de 14 a 22 de outubro de 2023, inclusive
trânsito (Processo nº 08201.000943/2023-82).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA SE/MJSP Nº 1.950, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor LUIS HUMBERTO
CAPARROZ, Coordenador-Geral de Operações da Diretoria da Força Nacional de Segurança
Pública, com o objetivo de ministrar instrução de ''Tiro Defensivo na Preservação da Vida
(Método Giraldi)'', no Instituto para Formação Policial do Munícipio de Celaya, em Celaya,
México, no período de 12 a 23 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº
08106.008820/2023-78).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.957, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO
para exercer a função de Coordenador do Comando de Aviação Operacional da Coordenação-
Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA SE/MJSP Nº 1.958, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora TAMIRES GOMES
SAMPAIO, Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para
participar do evento "Prevenção e resposta a ataques terroristas com base no Extremismo
Violento de Direita/Xenofobia, Racismo e outras formas de Intolerância, ou em Nome de
Religião ou Crença: Perspectivas além do Ocidente", organizado pelo Escritório das Nações
Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em Bruxelas, Bélgica, no período de 16 a 19 de
outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08001.005412/2023-32).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.959, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência delegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24
de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 1658, de 04 de agosto de 2023, que
designa os representantes para compor a Comissão Organizadora da Reunião de Ministros
da Justiça e da Reunião de Ministros do Interior e Segurança do MERCOSUL, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
Art. 2º ....................................
................................................
VIII - Vanessa Gonçalves Leite de Souza, ponto focal da Divisão de Relações
Internacionais da Polícia Federal;
................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA SE/MJSP Nº 1.961, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Policial Rodoviário
Federal EDUARDO BERTE DE OLIVEIRA, lotado no serviço de Inteligência da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, para
participar de viagem de estudos do Curso de Altos Estudos de Política e
Estratégia (CAEPE), ministrado pela Escola Superior de Guerra do Ministério da
Defesa, em Washington - DC, Estados Unidos da América, no período de 14 a
21 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08657.011514/2023-
82).
RICARDO CAPPELLI
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 812, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar, a partir de 11 de outubro de 2023, CIRLANE ANGELA MARTINS
VIEIRA do encargo de substituta eventual do Coordenador de Pagamento e Execução
Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.10.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08320.005774/2023-11; resolve:
Nº 18.643 Dispensar o Delegado de Polícia Federal LUIZ CARLOS RATTO TEMPESTINI,
matrícula PF nº 16.048, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.07.
Nº 18.644 Designar o Delegado de Polícia Federal CRISTIANO NASCIMENTO DOS SANTOS,
matrícula PF nº 16.935, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08455.021925/2023-52; resolve:
Nº 18.646 Dispensar o Delegado de Polícia Federal GABRIEL DUARTE SOUZA, matrícula PF
nº 11.050, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Campos dos Goytacazes/RJ, código FCE 1.05.
Nº 18.647 Designar o Delegado de Polícia Federal ANDERSON BARCELOS DE AZEVED O,
matrícula PF nº 18.098, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes/RJ, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.024082/2023-38; resolve:
Nº 18.648 Dispensar o Perito Criminal Federal MAIKO PARENTE WATANABE TIDA, matrícula
PF nº 19.763, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Planejamento e
Controle da Logística Policial da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da
Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.07.
Nº 18.649 Designar o Perito Criminal Federal LUCIAN RICARDO GUEDES FIDELIS, matrícula
PF nº 18.911, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Planejamento e Controle da Logística Policial da Coordenação-Geral de Planejamento e
Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada
no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII
e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº
221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no
processo nº 08200.026404/2023-83; resolve:
Nº 18.650 Dispensar o Perito Criminal Federal JULIO COELHO FERREIRA DE
SOUZA, matrícula PF nº 11.121, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Controle de Receitas da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças
e Contabilidade da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05.
Nº 18.651 Designar o Perito Criminal Federal JULIO COELHO FERREIRA DE SOUZA, matrícula PF nº
11.121, para a função de Chefe do Serviço de Controle de Receitas da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES