DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.059 - Designar JOAO BOSCO DE AZEVEDO, CPF nº XXX.189.587-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Especialização, do(a)
Coordenação de Pós-Graduação, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6,
desta Fundação.
Nº 1.060 - Dispensar NADIA BERNUCI DOS SANTOS, CPF nº XXX.934.488-XX, da função
comissionada
executiva
de
Assessor
Técnico
Especializado,
do(a)
Gerência
de
Sistematização de Conteúdos Informacionais, do(a) Coordenação de Produção Editorial e
Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.1, desta
Fundação, a partir de 09/10/2023.
Nº 1.061 - Designar LUIS HENRIQUE ROCHA GUIMARAES, CPF nº XXX.523.402-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a)
Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 4.4, desta Fundação.
Nº 1.062 - Dispensar LIVIO OLIVEIRA TELES, CPF nº XXX.566.421-XX, da função comissionada
executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 1.063 - Dispensar LEOCARMO VIEIRA DA SILVA, CPF nº XXX.680.481-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Confresa,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 1.064 - Designar DAIANE JUSTEN DE MORAIS, CPF nº XXX.732.871-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Confresa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.2, desta
Fundação.
Nº 1.065 - Designar LIVIO OLIVEIRA TELES, CPF nº XXX.566.421-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Cuiabá 1,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.4, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Diretora-Executivo
no exercício da Presidência
PORTARIA Nº 1.068, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A
PRESIDENTE
SUBSTITUTA
da FUNDAÇÃO
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso das atribuições, conferidas pelo Art. 23, Inciso I,
do Decreto n° 11.177, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto Arts. 53 e 54,
da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, conforme Parecer nº 00260/2023/COACON/PFE-
IBGE/PGF/AGU, fls. 412 a 416 do Processo n° 03625.000148/2023-90, e nos termos
impostos pelo Art. 50, Inciso VIII e Parágrafo 1º, da Lei n° 9784, de 29/01/1999, a Portaria
Nº 408, de 02/09/2016, publicada no D.O.U. de 06/09/2016, edição nº 172, seção 2, página
43, retificada do D.O.U. de 06/10/2023, edição nº 192, seção 2, página 73, de Nomear, em
caráter efetivo, KAMILLA MARCELINO BORGES, classificado no Concurso Público de que
trata o Edital 02/2015, publicado no D.O.U., de 28/12/2015, cujo o resultado final foi
homologado através do Edital 02/2015, publicado no D.O.U., de 30/05/2016, para exercer
o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos
desta Fundação, na vaga de código 485502.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
PORTARIA Nº 1.069, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A
PRESIDENTE
SUBSTITUTA
DA FUNDAÇÃO
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e competência que lhe foi
delegada pelo Item XXV, do Art. 2º, da R.CD/IBGE n° 76, de 05 de setembro de 2022, e
considerando o disposto no Art. 29, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pelo Artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e demais
informações que constam no processo nº 03651.000389/2023-11, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, a pedido, o servidor PAULO RICARDO RODRIGUES
MIRANDA, CPF n° 732.860.281-34, matrícula n° 1550042, ao cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, classe S, padrão II, no código de vaga no 0493433,
do Quadro Permanente desta Fundação, na forma do disposto no Art. 29, da Lei n°
8.112/1990, com lotação na Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a 06 de outubro de 2023.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004904/2023-49, resolve:
Designar ANA CRISTINA LANDIM FIALHO, CPF nº 372.***.***-20, para o
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares
e Federativos do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.13, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 250, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004888/2023-94, resolve:
Designar IZABELLA DA COSTA LEAL, CPF nº 029.***.***-75, para o encargo de
substituta eventual de Chefe da Assessoria de Cerimonial, código CCE 1.13, do Ministério
de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e
na vacância do cargo.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004956/2023-15, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 10 de outubro de 2023, JOSÉ ANTONIO LIMA
E SILVA, CPF nº 581.***.***-68, da função de Coordenador de Tecnologia de Informação,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva
do Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 419, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no § 1º do art. 4º do Decreto nº 5.269, de 10 de novembro de 2004, e no Decreto
nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria GM nº 199, de 25 de maio de 2023, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...................................................
II - MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA, na condição de representante
suplente do Ministério de Portos e Aeroportos;
................................................
V - FERNANDO MASCARENHAS CAVALCANTI DE BARROS, na condição de
representante titular da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras;
VI - JONES ALEXANDRE BARROS SOARES, na condição de representante suplente
da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras;
................................................
XVIII - FLÁVIO HENRIQUE BOTELHO ALVIM, na condição de representante
suplente do Banco do Brasil S.A.;
................................................" (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DE PORTOS
E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de
2023, e demais informações que constam do Processo 50020.003687/2023-70, Autoriza:
O afastamento do País das servidores BRUNA DENISE LEMES ARRUDA
SANTOYO, Coordenadora - Geral de Hidrovias, no Departamento de Navegação e Hidrovias,
e KARÊNINA MARTINS TEIXEIRA DIAN, Coordenadora - Geral de Navegação, no
Departamento de Navegação e Hidrovias, na Secretaria Nacional de Portos e Transportes
Aquaviários (SNPTA), para participarem de visita técnica ao Porto de Nova Orleans e do
evento The International WorkBoat Show, na cidade de Nova Orleans, nos Estados Unidos
da América, no período de 26 de novembro a 3 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito,
com ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº
91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
D ES P AC H O
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 50020.004890/2023-63, Autoriza:
O afastamento do País do servidor ROGERIO AMADO BARZELLAY, ocupante do
cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO,
empresa pública vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, para participar da
Assembleia Anual, Conferência e exposição ACI-LAC 2023, no período de 04 a 08 de
novembro de 2023 , na cidade de Miami, Estados Unidos, incluindo o trânsito, com ônus
para a INFRAERO, sem ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto
no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
ROBERTO GUSMÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 947, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.062588/2023-24,
resolve:
Nomear PATRICIA ADRIANA DIAS DE OLIVEIRA VIEGAS, matrícula SIAPE nº
1350643, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de
Gestão de Concessões Aeroportuárias, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura
Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência,
em Brasília (DF).
RICARDO BISINOTTO CATANANT
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar:
O afastamento do país dos servidores PABLO RODRIGO MEDEIROS, matrícula
SIAPE nº 1586970, e JAIRO SCHERRER JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1772576, ocupante de
cargo comissionado código CCT III, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a
fim de participarem do evento de capacitação "Aircraft Icing: Meteorology, Protective
Systems, Instrumentation and Certification", promovido pela "University of Kansas", em
Orlando - EUA, no período de 21 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00066.011306/2023-21.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo
I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar:
O afastamento do país dos servidores ALEXANDRE CARNEIRO PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1283527, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, e JEFFERSON
PAULO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2586255, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim
de participarem do evento de capacitação "IATA World Passenger Symposium", promovido
pela International Air Transport Association (IATA), em Chicago - EUA, no período de 23 a 28
de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.060504/2023-18.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
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