DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
6
ANGELA 
SAMPAIO
TABA JARA
18946
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
DCE/SEJUD
CC-2
CO O R D E N A D O R A
CCE/SEJUD
CC-3
.
7
LUIZ 
CRISTIANO
G O N C A LV ES
26712
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
DC J
CC-2
CO O R D E N A D O R
CC J/SEJUD
CC-3
.
8
GUSTAVO 
HENRIQUE
OLIVEIRA PAIVA
18217
ANALISTA DO MPU/
DESENVOLVIMEN-TO DE
SISTEMAS
CO O R D E N A
DOR
C ES T / S E J U D
CC-3
.
9
JORGE ALBERTO GOMES
F R AG A
15020
TÉCNICO DO MPU/TEC.
DA 
INFORMAÇÃO 
E
CO M U N I C AÇ ÃO
CHEFE
DEE/SEJUD
CC-2
.
10
AMANDA 
COSTA
PEREIRA LEITE
22550
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
A S S ES T J U D / S E J U D
CC-3
.
11
RICARDO 
FARIA
R A B E LO
8862
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
A S S ES S O R - C H E F E
NÍVEL III
ACQ / S E J U D
CC-3
PORTARIA SGP/MPF Nº 480, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00373973/2023, resolve:
Designar MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FERRADAES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 10238, para substituir, no período de 16 a 27
de outubro de 2023, o Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Adequação
Procedimental, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal,
por motivo de férias do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 484, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00376090/2023, resolve:
1. Dispensar, a partir de 9 de outubro de 2023, GENIVALDO DE FREITAS BONFIM,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº
11157, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Capacitação e
Treinamento, CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal.
2. Designar ATTILA SIK JUNIOR RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 13713, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Capacitação e Treinamento, CC-2, da Secretaria
de Segurança Institucional do Ministério Público Federal.
3. Designar ATTILA SIK JUNIOR RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 13713, para substituir, no período
de 9 a 27 de outubro de 2023, o Chefe da Divisão de Capacitação e Treinamento, CC-2, da
Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal, por motivo de de
treinamento institucional do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 488, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.34.001.009533/2023-16, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir de 5 de outubro de
2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 11, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora FERNANDA MARIN DE
TOLEDO, matrícula nº 24038, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 150, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Aline de Oliveira Carraro, matrícula MPF nº 29277,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária,
Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Ubiratan Cazetta - GABPRR46.
Art. 2º Designar a servidora Islene Vieira Guedes de Paula, matrícula MPF nº
18732, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República
Ubiratan Cazetta - GABPRR46.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PRR1 Nº 151, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29
de setembro
de 2021,
e pelo inciso
VI do artigo
26 do
Regimento Interno
Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela
Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria
PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Marcos Paulo Reis dos Santos, matrícula MPF nº
27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador
regional da República Vladimir Barros Aras - GABPRR38, no período de 2/10 a
11/10/2023, em virtude de férias da titular.
Art. 2º Nomear a servidora Tatiane Marques Rodrigues de Godoy, matrícula
MPF nº 27977, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo
em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador
regional da República Ubiratan Cazetta - GABPRR46, no período de 9/10 a 11/10/2023,
em virtude de férias da titular.
Art. 3º Nomear a servidora Paula Figueiredo Ervilha Rodrigues, matrícula
MPF nº 27647, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo
em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora
regional da República Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento - GABPRR6, no
período de 9/10 a 13/10/2023, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa
da família do titular.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 275, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora DANIELA SILVEIRA ROCHA FRAGA, matrícula nº 28819,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível IV do
GABPR17-PPP, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, nomear a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
PORTARIA Nº 276, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da função de Assessora-
Chefe Nível IV do GABPR17-PPP, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito
Federal. Em consequência, designar a servidora DANIELA SILVEIRA ROCHA FRAGA, matrícula
nº 28819, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 241, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
666/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015; resolve:
Art. 1º Retificar a redação da Portaria PR/AP Nº 235, de 09 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 11 de outubro de 2023, Seção 2 , página
76, para que, onde se lê: "para exercer o Cargo em Comissão de Substituto da Assessora-
Chefe - Nível II (CC-2)", leia-se: "para exercer o Cargo em Comissão de Substituto da
Assessora-Chefe - Nível IV (CC-4)".
SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 178, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as indicações formuladas pelas Procuradoras da República
Renata Santos de Souza e Catarina Sales Mendes de Carvalho e pelo Procurador da
República 
Gustavo
Galvão 
Borner, 
por
meio 
dos
expedientes 
PRM-TFF-AM-
00003370/2023, 
PR-AM-00061554/2023 
e 
PRM-TAB-AM-00006631/2023,
respectivamente, resolve:
I - Nomear o servidor Gabriel Monte Souza, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 32010, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão, CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 1º Ofício da Procuradoria da
República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA), Gabinete do Procurador
da República Guilherme Diego Rodrigues Leal.
II - Nomear o servidor Paulo de Tarso Mendes Coimbra, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28572, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão, CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 16º Ofício da
Procuradoria da República no Amazonas (1º Ofício da PRM-TEFÉ), Gabinete da
Procuradora da República Renata Santos de Souza.
III - Nomear o servidor Patrik Aboumrad Laranja, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 32835, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão, CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV da Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas
(PRE), Gabinete da Procuradora Regional Eleitoral Catarina Sales Mendes de Carvalho.
THIAGO COELHO SACCHETTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 300, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382,
de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-
00072369/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, matrícula 22365,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Fábio Conrado Loula - GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na
Bahia.
Art. 2º Designar o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, matrícula 22120,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Fábio Conrado Loula - GABPR019-FCL, da Procuradoria da
República na Bahia.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS