DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.3º Apostilar a Portaria MPT nº 1877, de 8 de novembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União nº 218, de 11 de dezembro de 2019, que nomeou a servidora
ALESSANDRA SOARES BARROSO, matrícula 6008753, para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 7º Oficio Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região/MG , código CC-4, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região/MG, código CC-4, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região/MG, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.854, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009111/2023-92, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 11.10.2023, a servidora ISABELLA
GUERRA NAEME PAIVA, matrícula 6008315-X, do cargo em comissão de Assessor Nível IV
da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.776, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.1801.0000104/2023-68, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 14 de setembro de 2023, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Verde/GO - PRT 18ª Região, da
carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor NÍLTON ALVES
DA COSTA JÚNIOR, matrícula nº 6009487-7, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAIAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 468, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o requerimento de vacância do cargo apresentado pelo
Procurador do Trabalho Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade, titular do 3º ofício da
PTM de São Bernardo do Campo, nos termos do procedimento de gestão administrativa
20.02.0201.0000093/2023-18;
CONSIDERANDO a remoção interna entre os ofícios da Procuradoria do
Trabalho no Município de São Bernardo do Campo, conforme procedimento de gestão
administrativa 20.02.0200.0002340/2023-86, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho, Dr. RICARDO RUY FUKUARA REBELLO
PINHO, matrícula nº 1067-7, para prover o 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de São Bernardo do Campo, a partir de 16 de outubro de 2023, inclusive.
Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho, Dr. GUSTAVO MAGALHÃES DE
PAULA GONÇALVES DOMINGUES, matrícula nº 1019-7, para prover o 3º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo, a partir de 16 de
outubro de 2023, inclusive.
Art. 3º Declarar vago, a partir de 16 de outubro de 2023, o 1º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 469, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da
Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 19.10 a 17.11.2023, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 309, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar membro do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento abaixo:
.
Data
Turma/Seção
Membro
.
25/9/2023
7ª
Cristiano Bocorny Corrêa
.
27/9/2023
2ª
Márcia Bacher Medeiros
b) alterar a Portaria nº 255, de 31 de agosto de 2023, para designar membro
do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o Tribunal Regional do Trabalho da
4ª Região, nas sessões de julgamento abaixo:
.
Data
Turma/Seção
Membro
.
28/9/2023
10ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
c) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, incisos II e VII, da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem
nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis
também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
PORTARIA Nº 310, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em
anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas
sessões de julgamento no período de 2/10 a 31/10/2023;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados,
atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando
responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das
mesmas.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
.
Data
Turma/Seção
Membro
. 02/10/2023
1ª
Márcia Bacher Medeiros
. 02/10/2023
2ª
Adriane Arnt Herbst
. 02/10/2023
3ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 02/10/2023
5ª
Victor Hugo Laitano
. 02/10/2023
SDC
Marcelo Goulart
. 03/10/2023
5ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 04/10/2023
3ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 04/10/2023
4ª
Márcia Bacher Medeiros
. 04/10/2023
6ª
Silvana Ribeiro Martins
. 04/10/2023
7ª
Victor Hugo Laitano
. 04/10/2023
SEEx.
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 05/10/2023
3ª
Silvana Ribeiro Martins
. 05/10/2023
8ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 05/10/2023
11ª
Adriane Arnt Herbst
. 05/10/2023
SEEx.
Cristiano Bocorny Corrêa
. 09/10/2023
7ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 09/10/2023
SDI-I
Adriane Arnt Herbst
. 10/10/2023
3ª
Victor Hugo Laitano
. 10/10/2023
5ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 11/10/2023
1ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 11/10/2023
3ª
Adriane Arnt Herbst
. 11/10/2023
4ª
Silvana Ribeiro Martins
. 11/10/2023
5ª
Silvana Ribeiro Martins
. 11/10/2023
6ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 11/10/2023
7ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 11/10/2023
SEEx.
Victor Hugo Laitano
. 16/10/2023
3ª
Lourenço Agostini de Andrade
. 17/10/2023
3ª
Marlise Souza Fontoura
. 17/10/2023
8ª
Márcia Bacher Medeiros
. 18/10/2023
1ª
Silvana Ribeiro Martins
. 18/10/2023
3ª
Lourenço Agostini de Andrade
. 18/10/2023
6ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 18/10/2023
7ª
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 19/10/2023
11ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 19/10/2023
SEEx.
Márcia Bacher Medeiros
. 19/10/2023
SDI-I
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 20/10/2023
5ª
Marlise Souza Fontoura
. 20/10/2023
SDI-II
Victor Hugo Laitano
. 23/10/2023
3ª
Marlise Souza Fontoura
. 23/10/2023
7ª
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 23/10/2023
SDI-I
Márcia Bacher Medeiros
. 23/10/2023
1ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 24/10/2023
5ª
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 25/10/2023
3ª
Silvana Ribeiro Martins
. 25/10/2023
4ª
Adriane Arnt Herbst
. 25/10/2023
6ª
Marlise Souza Fontoura
. 25/10/2023
7ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 26/10/2023
2ª
Adriane Arnt Herbst (manhã)
. 26/10/2023
2ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira (tarde)
. 26/10/2023
8ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 26/10/2023
11ª
Lourenço Agostini de Andrade
. 26/10/2023
10ª
Silvana Ribeiro Martins
. 30/10/2023
SEEx.
Adriane Arnt Herbst
. 31/10/2023
5ª
Lourenço Agostini de Andrade
. 31/10/2023
7ª
Marlise Souza Fontoura
. 31/10/2023
9ª
Victor Hugo Laitano
PORTARIA Nº 311, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar o Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar para atuar perante a Vice-
Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes
processos:
. 08/09/2023
AACC 0021219-67.2022.5.04.0000
. 08/09/2023
RPP 0026214-89.2023.5.04.0000
. 08/09/2023
DC 0023325-65.2023.5.04.0000
. 11/09/2023
RPP 0025499-47.2023.5.04.0000
. 12/09/2023
DC 0020997-65.2023.5.04.0000
. 12/09/2023
DC 0025164-28.2023.5.04.0000
. 12/09/2023
DC 0023323-95.2023.5.04.0000
. 12/09/2023
PMPP 0022026-58.2020.5.04.0000
b) designar o Dr. Lourenço Agostini de Andrade para atuar perante a Vice-
Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes
processos:
. 26/09/2023
RPP 0025543-66.2023.5.04.0000
. 26/09/2023
RPP 0026167-18.2023.5.04.0000
. 26/09/2023
RPP 0026168-03.2023.5.04.0000
. 26/09/2023
RPP 0025887-47.2023.5.04.0000