DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101600082
82
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5019 2E89 0027
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas
10 301
1.279.625
S
3-
ODC
7
41
6
1000
1.279.625
5019 8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde
10 301
20.898.681
5019 8581 0116
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Município de Porto Velho - RO
10 301
20.898.681
S
4-INV
7
41
6
1001
20.898.681
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
55.282.699
TOTAL - GERAL
55.282.699
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
46.000.000
Projetos
3006 7V83
Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues
Alves - na BR-364/AC
26 782
16.000.000
3006 7V83 0012
Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves
- na BR-364/AC - No Estado do Acre
26 782
16.000.000
F
4-INV
2
90
0
1000
11.000.000
F
4-INV
7
90
0
1000
5.000.000
3006 7XX2
Adequação de Travessia Urbana em Pimenta Bueno (Km 194 - Km
202) - na BR-364/RO
26 782
30.000.000
3006 7XX2 0115
Adequação de Travessia Urbana em Pimenta Bueno (Km 194 - Km
202) - na BR-364/RO - No Município de Pimenta Bueno - RO
26 782
30.000.000
F
4-INV
7
90
0
1000
30.000.000
TOTAL - FISCAL
46.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
46.000.000
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5027
Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
5.000.000
At i v i d a d e s
5027 215F
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo
11 334
5.000.000
5027 215F 7010
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo - Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital. -
Nacional
11 334
5.000.000
F
4-INV
2
41
0
1444
5.000.000
TOTAL - FISCAL
5.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.000.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5025
Cultura
1.000.000
At i v i d a d e s
5025 20ZH
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
13 391
1.000.000
5025 20ZH 7065
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Obras e melhorias no
Cristo Redentor - No Município do Rio de Janeiro - RJ
13 391
1.000.000
F
4-INV
7
90
0
1000
1.000.000
TOTAL - FISCAL
1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.000.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5025
Cultura
2.000.000
At i v i d a d e s
5025 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
2.000.000
5025 20ZF 0027
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas
13 392
2.000.000
F
3-
ODC
7
40
0
1000
2.000.000
TOTAL - FISCAL
2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.000.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
6011
Cooperação com o Desenvolvimento Nacional
3.098.681
Projetos
6011 1211
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região
do Calha Norte
05 244
3.098.681