DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
45
3
Tabela III
Infraestrutura
Operacional ou Terrestre
1
Por tonelada de mercadoria movimentada a partir da
embarcação até as instalações de armazenagem ou
limite do porto, ou no sentido inverso.
1,27
.
46
.
47
1.1
Derivados do Petróleo - CAP.
8,07
.
48
2
Por contêiner movimentado a partir da embarcação
até as instalações de armazenagem ou limite do
porto, ou no sentido inverso.
23,14
.
49
.
50
3
Por veículo movimentado pelo sistema roll-on roll-
off.
46,05
.
51
4
Tabela IV
Movimentação de Cargas
1
Por tonelada de mercadoria movimentada a partir da
embarcação até as instalações de armazenagem ou
limite do porto, ou no sentido inverso.
1,79
.
52
.
53
2
Por contêiner movimentado a partir da embarcação
até as instalações de armazenagem ou limite do
porto, ou no sentido inverso.
12,84
.
54
.
56
5
Tabela V
Utilização de
Infraestrutura de
Armazenagem
1
Áreas cobertas:
---
.
57
1.1
Mercadorias diversas de importação do estrangeiro,
ainda sujeitas ao desembaraço aduaneiro, recebidas
em armazéns ou pátios:
---
.
58
.
59
1.1.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
2,58
.
60
1.1.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou
fração, por dia.
3,36
.
61
1.2
Mercadorias diversas, nacionais ou nacionalizadas,
recebidas em armazéns ou pátios, por tonelada:
---
.
62
.
63
1.2.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
2,58
.
64
1.2.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou
fração, por dia.
3,36
.
65
1.3
Contêiner
com 
mercadorias
nacionais
ou
nacionalizadas, por unidade:
---
.
66
1.3.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
29,54
.
67
1.3.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou
fração, por dia.
35
.
68
1.4
Contêiner vazio, por unidade:
---
.
69
1.4.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
14,75
.
70
1.4.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou
fração, por dia.
17,5
.
71
1.5
Mercadorias a granel sólido, por tonelada:
---
.
72
1.5.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
2,58
.
73
1.5.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou
fração, por dia.
3,36
.
74
1.6
Mercadorias a granel líquido, por tonelada:
---
.
75
1.6.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
2,58
.
76
1.6.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou
fração, por dia.
3,36
.
77
1.7
Por contêiner refrigerado, com mercadoria nacional
ou nacionalizada, por unidade:
---
.
78
1.7.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
29,54
.
79
1.7.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou
fração, por dia.
35
.
80
2
Áreas descobertas:
---
.
81
2.1
Mercadorias diversas de importação do estrangeiro,
ainda sujeitas ao desembaraço aduaneiro, recebidas
em armazéns ou pátios:
---
.
82
.
83
2.1.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
2,58
.
84
2.1.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou
fração, por dia.
3,36
.
85
2.2
Mercadorias diversas, nacionais ou nacionalizadas,
recebidas em armazéns ou pátios, por tonelada:
---
.
86
.
87
2.2.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
2,58
.
88
2.2.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou
fração, por dia.
3,36
.
89
2.3
Contêiner
com 
mercadorias
nacionais
ou
nacionalizadas, por unidade:
---
.
90
2.3.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
29,54
.
91
2.3.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou
fração, por dia.
35
.
92
2.4
Contêiner vazio, por unidade:
---
.
93
2.4.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
14,75
.
94
2.4.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou
fração, por dia.
17,5
.
95
2.5
Mercadorias a granel sólido, por tonelada:
---
.
96
2.5.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
2,58
.
97
2.5.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou
fração, por dia.
3,36
.
98
2.6
Mercadorias a granel líquido, por tonelada:
---
.
99
2.6.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
2,58
.
100
2.6.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou
fração, por dia.
3,36
.
101
2.7
Por contêiner refrigerado, com mercadoria nacional
ou nacionalizada, por unidade:
---
.
102
2.7.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
29,54
.
103
2.7.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou
fração, por dia.
35
.
104
3
Veículos, por veículo e por dia.
---
.
105
3.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
28,29
.
106
3.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou
fração, por dia.
56,57
.
107
4
Carga de Projeto, por carga e por dia.
---
.
108
4.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.
2,58
.
109
4.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou
fração, por dia.
3,36
.
110
6
Tabela VI
Utilização de
Eq u i p a m e n t o s
1
Pela utilização de guindaste elétrico de pórtico, por
hora ou fração:
---
.
111
1.1
Com capacidade até 5 toneladas.
122,95
.
112
1.2
Com capacidade superior a 5 toneladas.
171,46
.
113
2
Pela utilização de guindaste elétrico de pórtico e
equipamentos 
específicos,
por 
tonelada
movimentada.
4,54
.
114
.
115
3
Pela utilização de empilhadeira, por hora ou fração:
---
.
116
3.1
Com capacidade até 3 toneladas.
185,51