DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
ORD
CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO – CPTUR
H/A 
AVALIAÇÃO
 
DISCIPLINA
16
1 (AP)
1.
Atendimento Pré- Hospitalar - APH
14 
1 (AP)
2.
Noções de Teoria Geral do Turismo
12 
1 (AP)
3.
Noções de Relações Interpessoais e Humanas
 12
1 (AP)
4.
Noções de Proteção Ambiental
12 
1 (AP)
5.
Noções de Inglês Aplicado ao Serviço Policial
24 
1 (AP)
6.
Noções de Espanhol Aplicado ao Serviço Policial
 24
1 (AP)
7.
Sistema Rodoviário do Estado do Ceará
 10
1 (AP)
8.
A Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil (Lei nº 6.815/80)
10 
1 (AP)
9.
Diversidade Étnico-Social e Cultural
 4
1 (AP)
10.
Direção Off-Road
 20
APT
11.
Seminário Introdutório – Direitos Humanos, Ética e Cidadania
 2
PRESENÇA
12.
Inspeções com poder de polícia e busca pessoal, auxílio em 
situações de crise e emergência e autorização de embarque de 
passageiro armado em aeroportos (Decreto nº 7.168/10)
4
PRESENÇA
13.
Manuseio e operabilidade de IMPO 
12
1(AP)
14.
Seminário de Encerramento – Identificação de Passaportes
2
PRESENÇA
Notas: AP - Avaliação Parcial (Teórica). APT - Avaliação Prática. NAC - Nota de Avaliação de Conduta, disciplinada no Regime Escolar da AESP, na qual 
todos os alunos iniciam a Capacitação com nota 10 (dez) e terão decréscimo no caso de transgressão disciplinar acadêmica. O cálculo da média, para fins 
de classificação, dar-se-á conforme Regime Escolar da AESP|CE, podendo a Coordenação e Monitoria do Curso dispor do apoio da COAPE e SECAC da 
AESP|CE, caso haja dúvidas. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso 
resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Viaturas 4X4 (Manutenção, abastecimento, reparos e etc)*
BPTUR/PMCE
Material didático e sala de aula
AESP/CE
Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
Diárias
 PMCE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coor-
denadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 09 de outubro de 2023. 
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL 
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº48/2023 – SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO CLÉBIO DE OLIVEIRA BARBOSA FILHO relacionado no anexo único desta 
Portaria Campo Grande/MS entre os dias 22/10/2023 a 28/10/2023, com a finalidade de participar do Curso Básico de Business Intelligence Aplicado a Segu-
rança Pública, concedendo-lhe seis diárias e meia, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, 
de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do FSPDS - SUPESP. Fortaleza, 06 de outubro de 2023. 
Nabupolasar Alves Feitosa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº48/2023 06 DE OUTUBRO DE 2023
VIAGEM FORTALEZA/CAMPO GRANDE/FORTALEZA – PERÍODO DE 22 A 28/10/2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
QUANTIDADE
VALOR 
DA  
DIÁRIA
DIÁRIAS
ACRÉSCIMOS 
50 %
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGENS
Antônio 
Clébio de 
Oliveira 
Barbosa 
Filho 
Assessor II
300.001-9-6 
III
22/10/2023 a 
28/10/2023
FORTALEZA 
– CAMPO 
GRANDE -  
FORTALEZA
6,5
R$189,25
R$1.230,13 
R$492,05 
R$ 189,25
R$2.310,17 
R$4.221,60
*** *** ***
PORTARIA Nº49/2023 – SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único desta Portaria 10 a 11/10/2023 para Recife/PE, a fim de realizar 
visita à Gerência geral de Análise Criminal e Estatística – GACE da Secretaria de Defesa Social – SDS de Pernambuco, concedendo-lhe duas diárias e meia, 
classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do 
Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS - SUPESP. Fortaleza, 09 de outubro de 2023. 
Nabupolasar Alves Feitosa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº49/2023 09 DE OUTUBRO DE 2023
VIAGEM FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA – PERÍODO DE 10 a 11/10/2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
QUANTIDADE
VALOR DA  
DIÁRIA
DIÁRIAS
ACRÉSCIMOS 
40 %
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGENS
Nabupolasar 
Alves Feitosa
Superintendente
300.000-6-4
I
10/10 A 
11/10
FORTALEZA 
– RECIFE 
-  FORTALEZA
2,5
R$350,48
R$876,20
R$350,48
R$ 350,48
R$ 2.369,49
R$ 3.946,65
*** *** ***
PORTARIA Nº50/2023 – SUPESP/CE -O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único desta Portaria 10 a 11/10/2023 para Recife/PE, a fim de realizar 
visita à Gerência geral de Análise Criminal e Estatística – GACE da Secretaria de Defesa Social – SDS de Pernambuco, concedendo-lhe duas diárias e meia, 
classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do 
Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS - SUPESP. Fortaleza, 09 de outubro de 2023. 
Nabupolasar Alves Feitosa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.