DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
com largura de 8mt x 4mt de altura. – Lateral de palco em la Q.30 medindo 0.50x4.00 de altura para apoio e fixação de som COBERTURA DO PALCO:
Estrutura em la truss na medida de 8m x 5m com uma queda d’água para coberta do palco em lona branca; Elétrica – 6 tomadas. QUANTIDADE: 04;
UNIDADE: evento: VALOR UNITÁRIO: R$8.500,00. ITEM 04 - SONORIZAÇÃO: SOM PARA PALCO FESTIVAL: para 500 pessoas 2 – Sistemas
LineArray 8x 6” Ti 1000w cada 4 – Caixa Subwoofer 12” 500w cada 2 – Amplificadores embutidos nos subwoofers (Sistema Estéreo) ondas p/ agudos Penta
direcional, fixo. Excelente cobertura vertical. Resposta de lackcia: 100Hz – 20Khz Suportes de fixação superiores ajustáveis. Bumper de incluso. Para uso
suspenso em treliças. Não recomendado uso no chão” ou em cima dos subwoofers. Dimensões: Larg 38cm x Alt 112cm x Prof 28cm GRAVES / SUB-GRAVES
(cada): A caixa contem: 1 – SubWoofer 12” NHL PRO AMPLIFICAÇÃO (por lado): Potencia: 2000w Classe AB, fonte com Trafo, altamente seguro,
confiável e de fácil anutenção. Potência do amplificador A (graves): 1000W Resposta de lackcia: 40hz – 150hz. Potência do amplificador B (médio-agudos):
1000W Resposta de frequência: 100hz – 20khz Entrada e saída auxiliar XLR de Sinal Crossover integrado Limiter Integrado. Voltagem: 100-240v; 6 micro-
fones sem fio INFORMAÇÕES TÉCNICAS Receptor R-302; Frequência: 614~806MHz; Estabilidade de Frequência: = 0.005%; Saída RF: -100dBm Imagem
de Rejeição Espelhada: = 45Db; Sinal/Ruído: = 95 dB; Distorção: = 0.5%; Nível de Saída de Áudio: = 1V (10K) Alimentação: DC12V 500MA; Microfones
de Mão UHF-302; Frequência 1: 685.8MHz / 690.3MHz Frequência 2:/ 687.3MHz / 694.8MHz; Frequência de Estabilidade: 10ppm; Saída RF: < 15Mw
Modulação: FM; Desvio Máximo: ±75KHz; Emissão Simulada: = 40 dB; Alimentação: 3V (2 pilhas tamanho AA) Consumo de Corrente: 100mA; Alcance
de até 100 Metros SOM PARA AUDITÓRIO: Sonorização para 80 pessoas. com 02 microfones (01 com fio, 01 sem fio para perguntas); SOM PARA
PLENÁRIA: Mesa de som, preferencialmente digital com, no mínimo 12 canais de entrada. Entradas: - Mínimo de 3 microfones de mão com fio ou de mesa
(gooseneck), para a mesa diretora; - 1 microfone de fio, com suporte / pedestal para púlpito; - 2 microfones sem fio; - Duas Entradas de áudio (P2) para dois
computadores; Saída do lack da mesa (ideal um distribuidor de áudio) entregue para : - Caixas de som / P.A. - Transmissão da TV; - Zoom, para os deputados
que participam via remoto (P2 estéreo, um dos computadores); - Taquigrafia (P2 estéreo), - e deixar alguma sobrando (pode aparecer mais algum dispositivo
pra gravar o áudio TECLADO: 01(um) Teclado MZ500 Cassio Descrição: • Quantidade de teclas: 61 Polifonia máxima: 128 • Quantidade de ritmos: 330 •
Inclui pedais: Não • Com interface MIDI: Sim • Tipos de alimentação: fonte bivolt • Acessórios incluídos: CAPA LUXO • Tela: LCD • Fonte sonora: Mxi
• Efeitos digitais: Reverberação,Coros, Retraso,Master EQ • Acompanhamento automático: Acorde de Casio,Acorde completo • Compatibilidade MIDI com
GM: Nível 1 • Terminais de entrada/saída: Auriculares,Pedal,US B,Alimentação externa • Adaptador AC: AD-A24250LW • Com metrônomo: Sim • Com
gravador: Sim • Com resposta ao toque: Sim • Quantidade de alto-falantes: 4 • Quantidade de tonos: 1100 • Quantidade de canções: 6 • Controle de sintonia:
465.9 Hz • Peso: 7.6 kg BATERIA: 01 (UMA) Bateria completa 1 ton de de 8, 1 Ton de 10, 1 Ton de 12, 1 surdo de 14, 1 surdo de 16,1 caixa de 16 1 bumbo
de 22 1 prato crash de 16 da Krest 1 prato china 16 da Orion 1 prato condução de 20 da Krest 1 máquina de Chimbal com pratos Krest 3 estantes para os
Pratos 1 pedal duplo. QUANTIDADE: 04; UNIDADE: evento; VALOR UNITÁRIO: R$14.500,00: ITEM 05 – Iluminação ILUMINAÇÃO PARA PALCO
FESTIVAL: Palco com efeitos básicos: 8 Moving Light, Refletor de RGBW 18 unid, Maquina de Fumaça DMX1500 ou similar – 1unid, Ribaltas 8nid,
Elétrica:6 tomadas, 6 refletores de Led de 50W 6 unid ILUMINAÇÃO PARA FEIRA ECONOMIA CRIATIVA: 08(oito) refletores de led de 30 a 60W com
luzes brancas e platéia do palco e pórticos de entrada e saída; ILUMINAÇÃO PARA PLATEIA: 04 Unid Refletores Colortram para platéia; ILUMINAÇÃO
PARA TENDA TV ASSEMBLEIA: 02 Refletores de LED de 30W; E ILUMINAÇÃO PARA STANDES AÇÕES ASSEMBLEIA ITINERANTE: Feito
através de arandelas com lâmpadas de led e nos stands tipo 2 Calhas fluorescentes 3 em cada; QUANTIDADE: 04; UNIDADE: 01 por evento: VALOR
UNITÁRIO: R$25.000,00. ITEM 06 - GERADORES: 01 para Feira de 100kvas para 04 diárias feira e 01 para Festival de 100kvas, 02 diárias, 01 para Sessão
Plenária 02 diárias, fiação de 200mt, bastecidos com linear funcionamento de 12hs. QUANTIDADE: 04; UNIDADE: evento: VALOR UNITÁRIO: R$8.500,00.
ITEM 07 - TABLADO PARA FESTIVAL: Madeira revestido com carpete tipo forração, 8mts x 4mts para equipe de Tv; QUANTIDADE: 04; UNIDADE:
evento: VALOR UNITÁRIO: R$4.700,00. ITEM 08- ESTANDES –AÇÕES ASSEMBLEIA ITINERANTE: Estandes Cobertos com telha ou tenda 02
estandes Tipo 2 – 5mts x 4mts; 04 estandes Tipo 1 – 3mts x 2mts; 03 estandes Tipo 2 com ar – condicionado, fechado com dois ambientes e portas com
fechaduras 5mts x 4mts; Coberto por telha ou tenda e com piso de madeira elevado de 10cm e revestimento com carpete. Cada stand: 02(dois) Balcões tipo
guichê, 06(seis) Cadeiras, 02(dois) Balcões cego, um em cada e uma) Tenda 3x3 para TI. Segurança Patrimonial da estrutura dos stand durante o período de
montagem e desmontagem do evento Balcões de Octanorm: 10 balcões em octanorm com um nível de prateleira prateleiras, e 10 banquetas, 4 mesas com
tampo de vidro 16 cadeiras, 12 tomadas, 2 tvs de 50 polegadas; 01 Kit com 10 (dez) ventiladores; 10 refletores de led de 30wats; 06 logomarcas com
1.00cmx50cm; 01 Backdrop 3x2 com impressão digital; 6 extintor de incêndio ABC; 6 lixeiras; QUANTIDADE: 04; UNIDADE: evento: VALOR UNITÁRIO:
R$50.000,00. ITEM 09 - TOLDOS 5mx5m: Toldos com dispositivo de sustentação lateral. Cobertura em lona vinílica preferencialmente na cor branca ou
outra diversa solicitada pelo contratante, anti-mofo, anti-fungos, proteção IV/UV, confeccionada em poliéster/PVC, proteção lack-out não transparente
(quando não translúcida) e auto extinguível com sistema de calhas para coleta de água pluvial. QUANTIDADE: 04; UNIDADE: evento: VALOR UNITÁRIO:
R$8.300,00. ITEM 10 - AUDITÓRIO em octanorm com tenda 10x10 Tipo 2 para cobertura do auditório- piso, porta com fechadura com 2 ar-condicionado;
9mt x 9mt com 2.70 mt de altura e pergolado em alumínio com forro em PVC, 2 portas padrão, fechamento em Ts branco, 80 cadeiras de plástico brancas,
1 extintor para incêndio ABC 2 lixeiras Elétrica com 8 calhas fluorescentes no teto, 4 tomadas, extintor de incêndio. QUANTIDADE: 04; UNIDADE: evento:
VALOR UNITÁRIO: R$23.000,00. ITEM 11- BANHEIROS QUÍMICOS – sendo 1 PcD e 4 masculinos –2 femininos com insumos e limpeza diária;
QUANTIDADE: 07; UNIDADE: evento: VALOR UNITÁRIO: R$40.000,00. ITEM 12 - Grade de proteção/isolamento Para evento, em tubo galvanizado
ou pintado na cor prata, com medidas não inferiores a 2,00 x 1,10 x 0,43 cm, podendo ser em outras medidas de acordo com a necessidade. As ligações entre
cercas deverão ser um sistema de encaixe que garantam a continuidade e estabilidade da linha, permitindo a transferência e distribuição de cargas entre elas.
QUANTIDADE: 50; UNIDADE: evento: VALOR UNITÁRIO: R$9.000,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 23.365.148/0001-25, representada pelo(a) Sr(a). Maria Hejane Araujo de Meneses. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº80/2019
ESPÉCIE: ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 80/2019. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, órgão da Admi-
nistração Direta do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº 06.750.525/0001-20, com sede à Avenida Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP nº
60170-900, Fortaleza/CE. CONTRATADA: NACIONAL ELEVADORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 35.249.036/0001-
98, situada à Rua Antônio Augusto, 2008, Aldeota, CEP nº 60110-371, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo Aditivo fundamenta-se no
Processo Administrativo nº 09071/2023, autuado em 06 de setembro de 2023, e nos artigos 57, inciso II, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações
posteriores. OBJETO: a PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados e o REAJUSTE do
valor em, aproximadamente, 3,52%, referente ao índice INPC no período de agosto de 2022 a julho de 2023. VALOR: R$ 30.843,72 (trinta mil e oitocentos
e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.122.211.20632.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.15.2
.1.0000.E0000. VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024. RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam, expressamente, todas as
cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que não foram modificadas. O presente Termo Aditivo fará parte
integrante, complementar e indissociável ao contrato original. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Manoel Isaias Filho, pela NACIONAL ELEVADORES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO 86/2019
ESPÉCIE: ADITIVO N° 4 AO CONTRATO N° 86/2019; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N°
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: empresa TIM S.A., com CNPJ/MF nº 02.421.421/0001-11,
situada à Av. João CabraldeMelloNeto,n°850,BLC001SALAS0501A1208,CEP2.775-057,BARRADA TIJUCA – RIO DE JANEIRO – RJ - CEP: 22.775-057.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o Inciso II do Artigo57daLeinº 8.666,de 21 de junho de 1993 e Processo
Administrativo nº 07744/2023, datado de 27/07/2023. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a PRORROGAÇÃO do prazo por mais 12 (doze) meses, para a continuidade dos serviços prestados não havendo reajuste da verba a ser utilizada
pela CONTRATANTE, somente do custo tarifário dos serviços prestados pela CONTRATADA. VALOR: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) DOTAÇÃO
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