DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.12.001. O(A)
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Sr(a). Bárbara Siqueira Mendes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de
Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar
dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, vem, Homologar o presente Processo Administrativo
de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.01.12.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação
vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de: Marilene de Carvalho Vasconcelos LTDA, pelo valor global de R$ 1.211.241,04
(hum milhão duzentos e onze mil duzentos e quarenta e um reais e quatro centavos) referente aos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 46 e 48, Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, pelo valor global
de R$ 139.743,60 (cento e trinta e nove mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) referente aos itens 04, 08, 21, 25, 26, 27 e 44 e Frota &
Francelino Padaria LTDA (ME), pelo valor global de R$ 59.817,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e dezessete reais) referente ao item 42 e Associacao
de Produtores da Agricultura Familiar - APAF, pelo valor global de R$ 55.384,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais) referente ao item
45. Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 17 de março de 2023. Bárbara Siqueira Mendes - Ordenador(a) de Despesas da
Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.10.11.01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.20.01. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0303.08.244.0031.1059. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA EXECUTAR OBRA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TIPO 03 (CRAS - TIPO 03) - AV. PADRE CÍCERO
S/N - BAIRRO: PADRE CÍCERO - SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE EXECUÇÃO
SERÁ DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA
EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. CONTRATADA:
CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA
ZÉLIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 1.575.841,38 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E
UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.1107-001/PMLN. O Município de
Limoeiro do Norte, através dos Ordenadores de Despesas da(s) Secretarias; de Saúde; Governo; Educação Básica; Atividades Econômicas, Empreendedorismo,
Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente; Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais; Assistência Social e Políticas Públicas Para
Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência; Finanças, Orçamentos e Planejamento; Cultura e Turismo; Infraestrutura e Urbanismo;
Desportos e Juventude; Instituto e Meio Ambiente; e Superintendência de Trânsito , torna público a divulgação do Resultado da Licitação acima mencionada
cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, destinados a atender às necessidades e demandas das Diversas
Secretarias de Limoeiro do Norte/CE, vencedora a empresa: Comercial Chaves de Combustiveis LTDA, inscrita no CNPJ: 05.622.375/0001-07, da empresa:
Comercial Chaves de Combustiveis LTDA, inscrita no CNPJ: 05.622.375/0001-07, Vencedora do lote único no valor de R$ 9.588.834,00 (nove milhões,
quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões
da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através
do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 11 de outubro de 2023. Deolino Junior Ibiapina - Secretário de Saúde
(Órgão Gerenciador).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação e
Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna pública o Aviso de Extrato – Ata de
Registro de Preços Nº 2023.03.29.01, Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº. 10.520/02 - Firmada entre
o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador - Secretaria Municipal de Finanças, representado pelo Sr. Carlos Alberto Avelino
– Contratada: Macnor Representações e Comércio LTDA-EPP/CNPJ:00.376.638/0001-21, Vencedora dos Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, com o Valor Global: R$ 1.723.097,21 (hum milhão, setecentos e vinte e três mil, noventa e sete reais e vinte e um centavos).
Pregão Eletrônico Nº 2023.03.29.01 - SRP – objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de ar condicionados e prestação de serviços de
manutenção, destinados as diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Assinatura: 11/10/2023– Vigência: 12 (doze)
meses – Signatário: Pelo Município – Carlos Alberto Avelino – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças - Pelas Contratadas: Macnor
Representações e Comércio LTDA-EPP/CNPJ: 00.376.638/0001-21 - Representante Legal – Ronaldo Silva Bezerra – Município de Jijoca de Jericoacoara-
CE, 11 de outubro de 2023. Jijoca de Jericoacoara-CE, 11 de outubro de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS N° 2108.01/2023 – OBJETO: Construção de uma praça no Alto da Mangueira na Sede do Município de Moraújo - CE. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de
Preços da Tomada de Preços Nº 2108.01/2023. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI, F J CONSTRUTORA EIRELI – ME e MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME. EMPRESAS COM
PROPOSTAS CLASSIFICADAS: CONSTRUTORA AG LTDA, IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, ABRAV CONSTRUCOES
SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA, TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS
LTDA e ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. A VENCEDORA foi a empresa CONSTRUTORA AG LTDA no VALOR GLOBAL
de R$ 546.925,69 (Quinhentos e Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 16 de Outubro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Gestão, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário:
Pregão Eletrônico nº PCS-01.160823-SEINFRA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS
DE CONSUMO/PERMANENTE, DESTINADOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE – Recorrente: DM EMPREENDIMENTOS EIRELI-
ME, CNPJ: 21.803.450/0001-92 – Mérito: IMPROCEDENTE - Decisão: Permaneceram na condição de CLASSIFICADAS e VENCEDORAS,
as empresas AVO COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, M L DE AZEVEDO ALIMENTOS e JOÃO ANÍBAL OLIVEIRA
MAGALHÃES, com exceção do Lote VIII arrematado pela empresa M L DE AZEVEDO ALIMENTOS – Razões: Encontram-se à disposição para
consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE. – Pregoeira: Carla Maria
Oliveira Timbó.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.21.001. O(A)
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Sr(a). Bárbara Siqueira Mendes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe
de Pregão cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios (Itens Fracassados) destinados
à Alimentação Escolar dos alunos da rede pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, vem, Homologar o presente
Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.21.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim,
nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudico e Homologado em favor de: Marilene de Carvalho Vasconcelos LTDA, pelo valor global
de R$ 188.246,00 (cento e oitenta e oito mil duzentos e quarenta e seis reais) referente aos itens 01, 04 e 05 e Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios
LTDA, pelo valor global de R$ 80.045,00 (oitenta mil quarenta e cinco reais) referente aos itens 02 e 03. Ao setor competente para providências cabíveis.
Forquilha/CE, 13 de abril de 2023. Bárbara Siqueira Mendes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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