DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2023.10.11.1. O Município de Porteiras, em
conformidade com art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2023.10.11.1, cujo o objeto é a contratação de serviços para execução das obras de demolições,
desobstruções e retiradas, e carga e transporte de entulhos, localizados às margens do Rio Oitis, Sede do Município de Porteiras/CE, em decorrência da
situação de emergência deste Município, considerando o Decreto Municipal nº 306 de 22 de março de 2023 e a Portaria nº 1.380, de 04 de abril de 2023 -
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Início de acolhimento das propostas: 17 de outubro
de 2023 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 31 de outubro de 2023 às 09:00 horas. Início da sessão e
disputa de preços: 31 de outubro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou
no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone
(88) 3557-1254. Porteiras/CE, 11 de outubro de 2023 – Franceilda Tavares dos Santos – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº PE-01.130923-SMS. A Prefeitura
Municipal de Ararendá-CE comunica aos interessados a Homologação do Processo em epígrafe, cujo objeto é a contratação dos serviços especializados
na realização de procedimento médico hospitalares aos usuários do SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ararendá-CE. Em favor de tratar
excelência em serviços de Saúde e Hospitalar, inscrita no CNPJ n° 39.993.726/0001-08, sediada a Rua Vinte e quatro de maio, nº 1084, CEP: 60.020-000,
Benfica, Fortaleza-Ce e Oftalmologica Dr. Luiz Humberto Gonzaga de Menodonça LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.445.366/0001-30, sediada a Av. Joaquim
Lopes Pedrosa nº 2645, Cep: 62.200.000, Centro, Nova Russas e Adjudica o objeto dos itens em favor das empresas retromencionadas da seguinte forma:
Tratar Excelencia em Serviços de Saúde e Hospitalar, vencedora do item 01 a 06, 08 a 10, somando o valor global de R$ 108.740,00 (cento e oito mil,
setecentos e quarenta reais); e Oftalmologica Dr. Luiz Humberto Gonzaga de Menodonca LTDA, vencedora do item 07 somando o valor global de R$
54.490,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais), perfazendo o total Homologado e Adjudicado o valor de R$ 163.230,00 (cento e sessenta
e três mil, duzentos e trinta reais). Ararendá - CE, 13 de setembro de 2023. Jacira Alves Eduardo - Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 013-2023-SECULT – Adesão a Ata de Registro de Preços da Secretaria da Cultura do município de Crateús-Ce, inscrito no CNPJ/MF Nº:
07.982.036/0001-67, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 decreto federal Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 alterado pelo
decreto Nº 9.488 de 30 de Agosto de 2018, e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Eletrônico Nº
033/2022 - Ata de Registro de Preços Nº: 20230081. ÓRGÃO GERENCIADOR: Gabinete do Prefeito do Município de Piquet Carneiro – CE. ÓRGÃO
PARTICIPANTE (CARONA): Secretaria da Cultura do Município de Crateús – CE. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para
realização de eventos artísticos e festividades, de interesse da Secretaria da Cultura do Município de Crateús - CE. FORNECEDOR REGISTRADO: F. C.
CUNHA RUFINO EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.587.062/0001-03, com o VALOR de R$ 5.002.283,95 (Cinco Milhões Dois Mil Duzentos e Oitenta
e Três Reais e Noventa e Cinco Centavos). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230081: 25/01/2023 á 25/01/2024. Crateús-CE,
10 de Outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.11.10.2023-
DEMUTRAN – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.11.10.2023-
DEMUTRAN, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em locação de software de
processamento e gerenciamento das infrações de trânsito e apoio às atividades finalísticas da municipalidade, compreendendo o apoio técnico,
educativo e administrativo, autoatendimento, julgamento eletrônico, auditoria de infrações de trânsito e acidentes, serviços de arrecadação,
transportes, emissor de credenciais de estacionamento para o Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN do Município de Russas/CE,
nos termos deste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote (Lote Único), cuja Sessão de Disputa ocorrerá no dia 27 de Outubro de 2023,
às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa,
Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 11 de Outubro de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 0609.01/2023-TP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0609.01/2023-TP, cujo
OBJETO é a Contratação serviços (sob demanda) topográficos, arquitetônicos e serviços de engenharia, tais como levantamentos planialtimétricos,
elaboração de projetos executivos de arquitetura e urbanismo, estudos preliminares, elaboração de maquetes eletrônicas, elaboração de memoriais de
cálculos, memoriais descritivos, realização de medições entre outros, junto as diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. O Julgamento das
Documentações de Habilitação chegou ao seguinte Resultado: HABILITADAS: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
20.160.697/0001-75 e ELLOS SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 27.827.042/0001-57. INABILITADAS:
EA ENGENHARIA E ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 45.197.760/0001-79; G W M ARCANJO ENGENHARIA, CNPJ: 38.610.780/0001-
64 e L H C HAIDAR SOUSA, CNPJ: 42.489.485/0001-79. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93. Acaraú-CE, 11 de Outubro de 2023. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2023.10.11.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.10.11.1, cujo objeto é
a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria visando à recuperação de créditos de natureza diversa, incluindo-
se – à taxa de localização e funcionamento (TLF, TFF), ISS de empresas optantes pelo simples nacional e ISSQN de instituições financeiras e postos de
atendimentos bancários, cartórios, construtoras, operadoras de cartão de crédito, clínicas e principais empresas prestadoras de serviços estabelecidas em
Barbalha/CE, e ainda, a elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de água, esgoto e saneamento da administração
direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 01 de novembro
de 2023, a partir das 14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 11 de outubro de 2023, Moises
Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Secretaria da Cultura - Aviso de Resultado Final do Chamamento Público N. º 005/2023 –
Edital de Realização do Canta Cascavel Festival de Música 2023. A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna público
para conhecimento dos interessados aviso de Resultado Final do Chamamento Público 005/2023 – Edital de Realização do Canta Cascavel Festival
de Música 2023, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, em conformidade com o Decreto Municipal nº 26 de 04 de agosto de 2023, com
recursos da Lei Complementar 195/2022 (Paulo Gustavo). que visa à seleção Exclusiva de instituição cultural sem fins lucrativos, interessadas em celebrar
termo de Execução Cultural que tenha por objeto a realização do Canta Cascavel Festival de Música, para músicos instrumentistas, cantores amadores,
cantores solos, grupos musicais e bandas que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento
da pandemia de covid-19, com valor de R$: 60.043,25 (sessenta mil, quarenta e três reais e vinte e cinco centavos), tendo como instituição cultural sem
fins lucrativos vencedora: Proponente: Associação Comunitária e Cultural Bagaceira. Processo nº 2023092101, Projeto: Canta Cascavel Festival de Música
2023. Cascavel/CE, 13 de outubro de 2023. Marcos Antonio Pereira da Silva – Secretário.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Suspensão - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica a suspensão da Tomada de Preços
nº 09.20.01/2023 relativo à contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação
digital (marketing digital) junto ao Gabinete da Prefeita do Município que aconteceria no dia 11/10/2023, às 08h, tendo em vista necessidade de alteração do
edital. Informando que será republicado um novo aviso de licitação, nos termos do §4º do art. 21 da Lei 8.666/93. Josimar Gomes Sousa.
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