DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – ADITIVO Nº 01 AO 
CONTRATO Nº 31107012022 – OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato de execução de obras de construção de aterro, dos taludes 
e contenções, pavimentação em blocos intertravados de concreto, drenagem e iluminação pública das margens esquerda e direita do rio contendas, no 
Município de Massapê/CE, convênio nº 100/cidades/2022, do Governo do Estado. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura 
Municipal, representada pelo seu Secretário de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA CONITA LTDA, (CNPJ sob o nº 09.043.729/0001-10), 
representada pelo seu Sócio Administrador, o Sr. João Bosco Rios Filho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, 
c/c o seu § 2º. DATA: 22/09/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fone: (88) 3643-1066. JOSÉ 
EVILÁSIO FARIAS, Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE JULGAMENTO (PROPOSTAS DE PREÇOS) - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.06.01.2. O Município de Milagres/CE, através da CPL torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços 
da Tomada de Preços nº 2023.06.01.2, sendo o seguinte resultado: a empresa EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA, sagrou-se vencedora com 
proposta no valor global de R$ 221.123,29 (duzentos e vinte e um mil, cento e vinte e três reais e vinte e nove centavos). Empresa com Proposta 
Desclassificada: G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI teve sua proposta declarada desclassificada por apresentá-la com valor global superior ao 
estimado pelo Município; JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e OV ENGENHARIA LTDA, item 4.2.2.1. Maiores informações na sede da CPL, 
sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00hs ou ainda através do email: milagresceara@
outlook.com. Milagres/CE, 11 de outubro de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 015.05/2023-CPI – A Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE, torna público o Aviso de Abertura 
das Propostas de Preço da Concorrência Pública Internacional de Nº 015.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia 
para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Monsenhor Tabosa, com extensão de 4,00 Km, no Município de Itapipoca/CE -  PRODESA. 
Comunica para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de Outubro de 2023, às 09h, acontecerá a Abertura das Propostas Comerciais 
de Preços na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/Nº, Centro, Itapipoca/CE. Maiores 
informações na sede da Comissão Especial de Licitação, no horário de 08h às 12h e das 14 às 17h de segunda a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site 
do www.tce.ce.gov.br/licitações. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA CPL DESTE MUNICÍPIO 
TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023SME-CP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUJO 
OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES DE MINIGERAÇÃO 
DISTRIBUÍDA DE 683,22KWP/600/KWAC, CONECTADO AO SISTEMA ELÉTRICO DA ENEL COM A CLASSE ON-GRI, CONTENDO 
NO TOTAL 118 PAINÉIS PARA A CAPACITAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA. ABERTURA DIA 06/11/2023, ÀS 09H, NA SALA DA CPL, NO PAÇO MUNICIPAL.  INFORMAÇÕES: RUA DONA 
ANÉSIA CASTELO, Nº 01, CENTRO, OU PELO E-MAIL LICITACAOMOMBACA@GMAIL.COM. MOMBAÇA - CE, 29/09/2023. FRANCISCO 
NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93 
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 1010.01/2023 – SMS/
PE, para aquisição de um aparelho de raio-x, destinado ao Hospital Municipal DR. Waldemar Alcântara, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Fortim – 
CE. Sendo o cadastramento das propostas a partir do dia 16/10/2023, até o dia 27 de Outubro de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site https://
novobbmnet.com.br/. Abertura das Propostas no dia 27 de Outubro de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 27 de 
Outubro de 2023 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, 
nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site https://
novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.12.001 - Contrato Nº 2023.01.12.001 – 03. 
O(A) Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, torna público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Eletrônico 
nº 2023.01.12.001: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos 
alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Dotação Orçamentária: 0503.12.306.1201.2.021. Elemento 
de Despesa: 33.90.30.00. Contratados(as): Associacao de Produtores da Agricultura Familiar - APAF. Valor global: R$ 55.384,00 (cinquenta e cinco mil 
trezentos e oitenta e quatro reais). Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2023. Assina(m) Pelos(as) 
Contratado(as): Anderson Silva Rodrigues. Assina pela Contratante: Bárbara Siqueira Mendes. Forquilha/CE, 17 de março de 2023. Bárbara Siqueira 
Mendes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.12.001 - Contrato Nº 2023.01.12.001 – 01. 
O(A) Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, torna público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Eletrônico 
nº 2023.01.12.001: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos 
alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Dotação Orçamentária: 0503.12.306.1201.2.021. Elemento 
de Despesa: 33.90.30.00. Contratados(as): Marilene de Carvalho Vasconcelos LTDA. Valor Global: R$ 1.211.241,04 (hum milhão duzentos e onze mil 
duzentos e quarenta e um reais e quatro centavos). Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2023. Assina(m) 
Pelos(as) Contratado(as): Marilene de Carvalho Vasconcelos. Assina Pela Contratante: Bárbara Siqueira Mendes. Forquilha/CE, 17 de março de 2023. 
Bárbara Siqueira Mendes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.12.001 - Contrato Nº 2023.01.12.001 - 04. 
O(A) Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Eletrônico 
nº 2023.01.12.001: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos 
alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Dotação Orçamentária: 0503.12.306.1201.2.021. Elemento 
de Despesa: 33.90.30.00. Contratados(as): Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA. Valor Global: R$ 139.743,60 (cento e trinta e nove mil 
setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Vigência do(s) Contrato(S): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2023. 
Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Ricardo Machado de Medeiros. Assina pela Contratante: Bárbara Siqueira Mendes. Forquilha/CE, 20 de março de 
2023. Bárbara Siqueira Mendes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.12.001 - Contrato Nº 2023.01.12.001 – 02. 
O(A) Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Eletrônico 
nº 2023.01.12.001: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos 
alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Dotação Orçamentária: 0503.12.306.1201.2.021. Elemento 
de Despesa: 33.90.30.00. Contratados(as): Frota & Francelino Padaria LTDA (ME). Valor Global: R$ 59.817,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e dezessete 
reais). Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2023. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Cid Frota 
Vasconcelos. Assina pela Contratante: Bárbara Siqueira Mendes. Forquilha/CE, 17 de março de 2023. Bárbara Siqueira Mendes - Ordenador(a) de 
Despesas da Secretaria de Educação.