DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 20230815 – SEINFRA. A Presidente da Comissão
de Licitações do Município de Potengi/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 01 de novembro de 2023, às 09h, na sede da
Comissão de Licitação localizada na Rua José Edmilson Rocha, nº 135, centro– Potengi/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos
envelopes com documentos de habilitação e proposta de preços para o objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos
de engenharia para a execução de serviços de operação do sistema de Iluminação Pública - IP com a utilização de software de gestão de IP e realização da
eficientização energética do sistema de iluminação Pública do Município, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Público no âmbito do
Município de Potengi – CE. O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 16:00 horas, bem como no Portal
de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Potengi/CE, 11 de outubro de 2023. Daiane de
Oliveira Carlos – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura de Amontada torna público,
para conhecimento dos interessados que no próximo dia 31 de Outubro de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 26.09.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: contratação de serviços contínuos de manutenção predial com fornecimento de
mão de obra especializada, equipamentos, materiais e peças de reposição das Unidades do Município de Amontada/CE, por percentual de desconto sobre
as tabelas de serviços e insumos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – Sinapi – Ce, referência Mês 02/2023, com
desoneração, Seinfra/Ce 027.1 com desoneração, SICRO 2022/10, com desoneração, SICRO 2 2016/11, com desoneração, e SBC 2023/03 – Fortaleza,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de
8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.
bllcompras.org.br. Amontada/CE, 27 de Setembro de 2023. Flávio Cesar Bruno Teixeira. Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Abertura de Propostas de Preços - Secretaria de Obras e Urbanismo. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com,
comunica aos interessados que no Dia 18 de Outubro de 2023, às 08:00horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas,
referente a Concorrência Pública Nº 29.05.02/2023, cujo objeto é os serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo nas localidade do ST. Baixio
dos Silvestres, ST. Chabocão, ST. Pedra Branca, ST. Carvão, ST. Lagoa dos Marinheiros, ST. Crioulas, ST. Varrelo, ST. Lagoa Nova, ST. Torrões, ST.
Cidade, ST. Conceição, ST. Caetano, ST. Trindade, ST. Cumbre, ST. Vila Côco. ST. Sítio dos Lopes, Vila Agregados, Vila Cruz, Vila Nova, e Bela Vista
Município de Pereiro/CE, Conforme Projeto e Orçamento em anexo, Parte Integrante Deste Processo. Pereiro-CE, 16 de outubro de 2023. Ermilson dos
Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço
Nº. 2023.09.13.001 - SETUR. Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de ampliação do restaurante do Mirante, no distrito de Monte
Sion no município, a saber. HABILITADAS: MT Projetos e Serviços de Engenharia Ltda CNPJ: 38.397.954/0001-52. Apla Comercio, Serviços, Projetos e
Construções Ltda CNPJ - 24.614.233/0001 - 42. Real Serviços Ltda CNPJ: 37.452.665/0001-46. V3I Construções e Serviços Ltda CNPJ: 10.216.072/0001-
24. Aos Construções Ltda CNPJ: 40.001.303/0001-43. WU Construções e Serviços Ltda CNPJ: 10.932.123/0001-14. Antônio Alexandre Ferreira Xavier
Ltda CNPJ: 14.921.255/0001-00. Vipon Empreendimentos Ltda CNPJ: 34.631.462/0001-29. Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos Ltda CNPJ:
07.191.777/0001-20. INABILITADAS: Epyo Construções e Serviços Ltda CNPJ: 48.965.538/0001-67. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo
recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1510050123-PERP. O Pregoeiro da torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 31/10/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço para futuras
e eventuais aquisições de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias que se encontram em vulnerabilidade social, cumprindo com o estabelecido
pela loas, que assegura no âmbito da política de assistência os benefícios eventuais como direito do cidadão e responsabilidade da gestão atendendo as
necessidades da secretaria do trabalho e assistência social através do fundo municipal de assistência social - FMAS, tudo conforme especificações contidas
no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano
Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.
br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 17h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1510050223-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 27/10/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras
e eventuais aquisições de água adicionada de sais acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros e garrafões em plástico transparente vazio para
acondicionamento exclusivo de água com capacidade de 20 (vinte) litros (com entrega diária), para atender as necessidades da secretaria do trabalho e
assistência social e do fundo municipal de assistência social do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos
Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE;
no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço
citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231011.01-PE-
SEMAP – A Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia
27 de Outubro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Objeto: Aquisição de 24 barracas de mercado, para atender
as necessidades dos feirantes, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária – SEMAP de Coreaú/CE, conforme especificações contidas
no Termo de Referencia. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de
Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@
gmail.com ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 11 de Outubro de 2023. José Leandro Gomes Cavalcante da Costa
– Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico N° 11.001/2023-PERP-SRP. Anula o Pregão Eletrônico
nº 11.001/2023, que tem por objeto a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em até 20% dos equipamentos médicos hospitalar e odontológicos
dos PSF’S do Município de Apuiarés (CE). Nesse interim, partindo-se da premissa de que o objeto maior do procedimento licitatório é a persecução do
interesse público, aliada à observância dos princípios da isonomia e igualdade de tratamento e condições entre os participante, tendo se verificado vícios no
ato convocatório, imperativo proceder a anulação do processo licitatório, supra referido, tendo em vista a evidente inviabilidade de competição, relevante e
prejudicial ao interesse público (boa administração das fianças) a justificar a anulação, nos moldes da segunda parte do caput, do art. 49, § 1° da Lei 8.666/93.
Apuiarés -CE, 10 de outubro de 202, Edy Oliveira Lopes - Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002.11.10.2023-DIV
– A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 002.11.10.2023-DIV, cujo Objeto é
o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de detectores de metal e câmeras de monitoramento, visando à seguranças das diversas
unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de
Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, com Sessão de Disputa no dia 27 de Outubro de 2023, às 14h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.
br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no
horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 11 de Outubro de
2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.