DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
233
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 035/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº 06.007/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação. Fornecedor: Brink Bem
Brinquedos e Moveis do Nordeste LTDA CNPJ: 35.237.304/0001-51, vencedora dos itens 01, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Estimado
para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 10 de outubro de 2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro
de Preços Nº 06.007/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de playground que irá compor a área recreativa dos alunos da Escola
de Ensino Infantil e Fundamental da Rede Pública de Ensino de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: Leysson Leite Chagas. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: A Gerenciadora da Ata: Rafaela Oliveira
Silva.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.12.001 - Contrato Nº
2023.03.21.001 -02. O(A) Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, torna público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s)
do Pregão Eletrônico nº 2023.03.21.001: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Itens Fracassados)
destinados à Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Dotação
Orçamentária: 0503.12.306.1201.2.021. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. contratados(as): Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA. Valor
Global: R$ 80.045,00 (oitenta mil quarenta e cinco reais). Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2023.
Assina(m) Pelos(as) Contratado(AS): Ricardo Machado de Medeiros. Assina Pela Contratante: Bárbara Siqueira Mendes. Forquilha/CE, 13 de abril de
2023. Bárbara Siqueira Mendes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.12.001 - Contrato Nº
2023.03.21.001 – 01. O(A) Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, torna público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s)
do Pregão Eletrônico nº 2023.03.21.001: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Itens Fracassados)
destinados à Alimentação Escolar dos alunos da Rede pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Dotação
Orçamentária: 0503.12.306.1201.2.021. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Contratados(as): Marilene de Carvalho Vasconcelos LTDA. Valor Global: R$
188.246,00 (cento e oitenta e oito mil duzentos e quarenta e seis reais). Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de
dezembro de 2023. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Marilene de Carvalho Vasconcelos. Assina pela Contratante: Bárbara Siqueira Mendes. Forquilha/
CE, 13 de abril de 2023. Bárbara Siqueira Mendes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 010.23-TP-OBRAS - Contrato Nº 20231632.
Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recurso Hídricos. Contratada(o): Saraliss Construções LTDA Objeto: contratação de empresa para
construção de pórticos de entrada da cidade, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de ipueiras-CE. Valor Total:
R$ 236.003,77 (duzentos e trinta e seis mil, três reais e setenta e sete centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 projeto 0701.154510512.1.013
Construção, Reforma e Ampliação de Prédios e Equipamentos públicos, classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99,
no valor de R$ 236.003,77. Vigência: 11 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura do Contrato: 11 de Outubro de 2023. Ipueiras/
CE, 11 de Outubro de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem informar que será
realizado no dia 31 de Outubro de 2023 às 10h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE, situado no Parque da Cidade José Costa
Matos, 01, Centro, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 018.23-TP-FMSS, tipo menor preço, cujo objeto versa sobre a contratação de serviços
técnicos especializados de assessoria previdenciária e administrativa, licenciamento mensal de software integrado de gestão previdenciária para atender
as necessidades do Fundo de Previdência Social do Município de Ipueiras-Ce. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no
horário de 08:00hs às 12:00hs, 13:00hs às 16:00hs expediente ao público ou pelo Portal do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ipueiras/
CE, 11 de Outubro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. Dispõe sobre penalização à servidor com base no estatuto dos funcionários públicos Municipais
e dá outras providências. Portaria nº 061002/2023 – SEGOV. O Prefeito Municipal de Uruburetama, no uso de suas atribuições legais, etc. Resolve: Art. 1º.
Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Francisco de Assis de Oliveira Filho, Professor PEB. I – Matrícula nº 130904-8, com fundamento no art. 218,
II, § 1º da Lei Municipal nº 28/75, por ter praticado a seguinte infração administrativa: considera-se por abandono de cargo a ausência ao serviço, sem justa
causa, por mais de 30 (trinta) dias uteis consecutivos. Art. 2º. Essa portaria é parte integrante do Processo Administrativo Disciplinar nº 14.07.002/2023,
de 06 de outubro de 2023. Paço da Prefeitura Municipal de Uruburetama/CE, 06 de outubro de 2023. Francisco Aldir Chaves da Silva - Prefeito
Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Retificação – Concorrência Pública Nº 14.012/2023–CP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que a publicação nos jornais da Concorrência Pública Nº
14.012/2023-CP, com fins à contratação de empresa para construção de uma unidade de Pronto Atendimento, Bairro Acaracuzinho, Maracanaú, Ceará, teve
um erro de digitação quanto ao número do certame. Portanto, onde se lê: Concorrência Pública 10.038/2023; leia-se: Concorrência Pública Nº 14.012/2023.
Esta correção não implicou em nenhuma modificação no edital, portanto, mantém-se a data da sessão. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente,
pelo telefone (85) 3521-5168, no horário de 8:00h ás 14:00h, ou pelo e-mail comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Maracanaú, CE, 11 de outubro
de 2023. Odilon Saldanha Pinto Neto – Presidente em exercício CPL1.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.09.12.01-TP-SGC. A Prefeitura Municipal
de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 31/10/2023, ás 09hfer00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, 635, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2023.09.12.01-TP-SGC,
cujo objeto é a prestação de serviços de atualização da base cartográfica digital georreferenciada da área urbana do Município de Tejuçuoca, através de
levantamento de Aeronave Remotamente Pilotada - RPA, em atendimento à demanda administrativa da Secretaria Municipal de Gestão e Controle. Para
aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min as 12h00min ou através do site: https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 11 de outubro de 2023. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SE-TP001/2023, cujo OBJETO é Construção de 4
(quatro) Areninhas Escolares no Município de Nova Russas - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.361.0003.1.037, elemento de despesa nº
44.90.51.00/44.90.51.99. CONTRATADA: CSK LTDA (18.158.282/0001-15), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.235.581,51 (um milhão,
duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: KESLEY SOUSA MOTA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. Nova Russas/CE, 09 de outubro de 2023. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de
Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Agente de Contratação desta municipalidade torna público que se encontra
à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.006/2023-CE, que tem como objeto a Contratação integrada
de empresa para projetar e executar as obras da 1ª etapa do Polo Maranguape Industrial Park, incluindo a prestação de serviços de elaboração
de estudos, projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.
licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á
do dia 16/10/2023 às 08h00min até o dia 17/01/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10:00min (horário de Brasília). José Estelita de
Aquino Filho – Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 11 de outubro de 2023.
Fechar