DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba-CE, 
comunica aos interessados que no próximo dia 31 de outubro de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
002/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação das Escolas Raimundo Alves de Oliveira 
E E.E.F. Osvino de Freitas Pereira junto a Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta 
publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de ARACOIABA à Av. da Independência, 134 - Centro - CEP: 62.750-
000 e no endereço eletrônico www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Aracoiaba - Ceará, 11 de outubro de 2023. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL. 
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Título: Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP-01.111023-SEOB. Objeto: Construção de praça e de um estacionamento 
na areninha na localidade de Lagoa de Santo Antônio no Município de Ararendá-CE. – Data de Abertura: 01/11/2023 – Horário: 09:00:00h – Local de 
Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Henrique Soares, 477, Centro, Cep: 62.210-000, Ararendá-CE – Local de Acesso ao Edital: No 
endereço acima e nos links https://ararenda.ce.gov.br/ https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e 
de 14h00m às 17h:00m. Presidente da Comissão de Licitação: Antonio Erivelton Alves do Nascimento.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.10.01 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
- Pregão Presencial Nº 2023.10.10.01, sessão pública marcada para o dia 26 de Outubro de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Aquisição de materiais 
permanentes e equipamentos para suprir as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA no Municipio de Granja/CE. O Referido Edital 
poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da 
Matriz, S/Nº, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 16 de Outubro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para 
conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 01.026/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa 
para reforma do Estádio Municipal de Carnaubal-CE. A realização está prevista para o dia 01 de Novembro de 2023, às 08h30m. O referido edital está à 
disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis 
das 07h30min às 13h30min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Carnaubal -CE, 11 de outubro de 2023. Adriana Passos de Lima 
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P274803/2023 –  EDITAL DE 
TOMADA DE PREÇOS Nº TP23001 – SECULT – Central de Licitações. DATA DE ABERTURA: 01/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do Theatro São João, equipamento público da Secretaria da Cultura e Turismo, 
no município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 
N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão Permanente de Licitação. Sobral-CE, 11 de Outubro de 2023. Karmelina Marjorie 
Nogueira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Título: Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 2909.02/2023 – Processo 
Originário: PE-01.130923-SMS. Objeto: contratação dos serviços especializados na realização de procedimento médico hospitalares aos usuários do 
SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ararendá-CE – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: Clinica Oftalmolofica CR Luiz Humberto 
Gonzaga de Mendonça LTDA, CNPJ nº 18.445.366/0001-30 – Valor: R$ 54.490,00 – Data da Assinatura do Contrato: 29/09/2023 – Vigência: 29/09/2023 
à 29/09/2024 – Fundamentação Legal: Art. 61, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jacira Alves Eduardo (Contratante); Luiz Humberto Gonzaga 
de Mendonça(Contratada).
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Estado do Ceará - Instituto de Previdência Municipal de Eusébio - Extrato de Revogação de Licitação. O Instituto de Previdência Municipal de 
Eusébio torna pública a revogação do Processo de Licitação nº 2023.09.11.001i, modalidade Tomada de Preços, tendo como Objeto: Contratação de Serviços 
Continuados de Locação de Sistema Informatizado de Gestão Previdenciária que atenda às necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio 
- IPME. A revogação se fundamenta no Art. 49 da Lei nº 8.666/93. Consulta do Termo de Revogação no Portal de Licitações do TCE-CE e no site www.
ipmeusebio.com.br/licitacoes. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.666/93. Ordenador de Despesas: Plínio 
Bezerra Câmara Campos - Diretor-Presidente do IPME.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós – Chamamento Público Nº 2023.10.11.01. O Governo Municipal, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no período de 16 de outubro de 2018 à 31 de outubro de 2023, estará realizando Chamamento Público, para contratação de leiloeiro 
oficial., regularmente matriculado na junta comercial do estado do ceara, para realização de leilão de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio do 
Município de Orós/ce, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala 
da Comissão de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maio, nº 40, Centro, Orós-Ce, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas. 
Orós-Ce, 11 de outubro de 2023. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revalidação e Abertura de Propostas. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca 
as empresas habilitadas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01 - TP - INFRA, 
cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversas localidades do Município 
de Tejuçuoca Ceará proveniente de recurso de Convênio Federal, a partir da data desta publicação até o dia 18 de Outubro de 2023. A sessão de abertura 
das propostas de preço será no dia 19 de Outubro às 14:00, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo 
telefone (85) 99299-2315, ou no portal www.tce.ce.gov.br/licitações. Tejuçuoca, 11 de outubro de 2023. José Marcos de Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.10.05.001 - Processo Licitatório Pregão Eletrônico 
Nº PE - 047/2023 - SESA. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material laboratorial para manutenção de funcionamento do 
laboratório municipal da Secretaria de Saúde de Itaiçaba/CE. Valor Global de R$ 139.058,23 (cento e trinta e nove mil cinquenta e oito reais e vinte e três 
centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Saúde, representado pelo Sr. Laécio Paulo Sousa dos Santos e de outro lado a empresa Bhiograno 
Comercio de Produtos Laboratoriais e Medicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.159.799/0001-00, representado pelo Sr. André Andrade de Sousa. 
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.10.05.002 - Processo Licitatório Pregão Eletrônico 
Nº PE - 047/2023 - SESA. Objeto: Registro de Preços Para futuras e eventuais aquisições de material laboratorial para manutenção de funcionamento do 
Laboratório Municipal da Secretaria de Saúde de Itaiçaba/CE. Valor Global de R$ 106.755,89 (cento e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta 
e nove centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Saúde, Representado pelo Sr Laécio Paulo Sousa dos Santos e de outro lado a Empresa 
F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.297.103/0001-66, representado pelo Sr. Marcio Costa Forti. Vigência da Ata 
de Registro de Preços: 12 (doze) meses.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, 
torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.062/2023-
PE, cujo o objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria em comunicação para atender as necessidades 
das diversas Secretarias do Município de Ubajara – CE, com abertura prevista para o dia 20.10.2023, às 09:00hs, para o dia 27.10.2023, no mesmo 
horário. Ubajara/CE, 11 de outubro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Pregoeiro.