DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 0310.01.2023-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de Outubro de 2023, às 08:30h, Horário de Brasília/DF, estará 
realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 0310.01.2023-PE com fins ao Registro de Preço para futura e eventual aquisição 
de material permanente como mobiliário, equipamentos de informática, máquinas e equipamentos diversos para atender a demanda de Diversas Secretaria 
do Município de Trairi/CE. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no 
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de 
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 01 de Novembro de 2023, às 09h:00min, estará abrindo Licitação na 
modalidade Tomada de Preços Nº. 05.10.01/2023-07, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de construção de passagem 
molhada na Localidade de Vedóia, no Município de Amontada, conforme Convênio Nº 211/CIDADES/2022, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, 
no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Amontada/CE, 11 de outubro de 2023. Nara Lúcia Silveira de Pinho. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 001.23-TP-OBRAS. Contrato Nº: 20231524 
Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recurso Hídricos Contratada(o): J M X Neto Construtora EIRELI. Objeto: Construção e revitalização de 
74 Canteiros Centrais no Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 565.424,07 (quinhentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e 
sete centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 projeto 0701.154520439.1.015 Const., Reforma e Conservação de Praças, Parques,Jardins,Canteiros 
e Calçadas, classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 565.424,07. Vigência: 18 de Setembro de 
2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura do Contrato: 18 de Setembro de 2023. Ipueiras/CE, 18 de Setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato da Ata de Registro de Preços. n° 2023.10.11.001. Processo Licitatório Pregão Eletrônico 
nº PE-050/2023 - SAS. objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits natalidade para manutenção dos beneficios eventuais do CRAS, 
de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Juventude e Empreendedorismo do Municipio de Itaiçaba/Ce. Valor Global de R$ 31.950,00 (trinta 
e um mil novecentos e cinquenta reais). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Assistência Social, Juventude e Empreendedorismo, representada 
pela sra Valéria de Araujo Ferreira e de outro lado a Empresa Antonio Leonardo Ferreira Santos – EPP/SS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.806.931/0001-23, 
representado pelo Sr. Antonio Leonardo Ferreira Santos. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Abertura das Propostas. O Município de Novo Oriente, torna público que no 
próximo dia 18 de Outubro de 2023 às 11:00 horas, estará abrindo as propostas de preços na modalidade Tomada de Preços Nº 05.012/2023, cujo objeto 
versa sobre adequação de estradas vicinais no Município de Novo Oriente -Ce, conforme PT - 1086221 - 78. O edital completo poderá ser adquirido na sala 
de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://
www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 16 de outubro de 2023. Paulo Sergio Andrade 
Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Abertura das Propostas. O Município de Novo Oriente, torna público que no 
próximo dia 18 de Outubro de 2023 às 10:00 horas, estará abrindo as propostas de preços na modalidade Tomada de Preços Nº 05.009/2023, cujo objeto 
versa sobre recuperação de estradas vicinais no Município de Novo Oriente-ce, conforme MAPP 2210 - SOP. O edital completo poderá ser adquirido na sala 
de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://
www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 16 de outubro de 2023. Paulo Sergio Andrade 
Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Abertura das Propostas. O Município de Novo Oriente, torna público que no 
próximo dia 17 de Outubro de 2023 às 10:00 horas, estará abrindo as propostas de preços na modalidade Tomada de Preços Nº 05.001/2023, cujo objeto 
versa sobre reforma dos Ginásios Poliesportivos: João Coelho Soares; Manoel Bezerra de Sousa; Antonio Fernandes Lima; e José Airton Ximenes Coutinho, 
junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente - Ceará. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após 
esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novooriente.ce.gov.br/
licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 16 de outubro de 2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Título: Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 1309.01/2023 – Processo 
Originário: PE-01.280823-SMS. Objeto: contratação dos serviços especializados na realização de procedimento médico hospitalares aos usuários do SUS, 
junto a Secretaria de Saúde do Município de Ararendá-CE – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada:Medcenter Saude e Imagem LTDA, CNPJ nº 
35.248.268/0001-21 – Valor: R$ 47.743,95 – Data da Assinatura do Contrato: 13/09/2023 – Vigência: 13/09/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 
61, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jacira Alves Eduardo (Contratante); Medcenter Saude e Imagem LTDA (contratada).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos, Adjudica e Homologa a Tomada de Preços Nº 001/23-TP-OBRAS. Objeto: construção 
e revitalização de 74 Canteiros Centrais no Município de Ipueiras CE, para a empresa J M X Neto Construtora EIRELI, CNPJ: 36.515.420/0001-58, com 
o valor global de R$ 565.424,07 (quinhentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sete centavos). Ipueiras/CE, 18 de Setembro de 
2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Rescisão. A Prefeitura Municipal de CASCAVEL comunica ao profissional Francisca 
Gleiciane Alexandre Nazário, inscrito no CPF: 035.579.053-06 a intenção de rescindir o contrato de nº 202101064 derivado da licitação na modalidade 
seleção simplificada para credenciamento de profissionais da Secretaria da Assistência Social do Município de Cascavel/CE. Fica estabelecido a partir desta 
data, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Cascavel - CE, 10 de outubro de 2023. 
Ana Cláudia Monte de Moura - Secretária de Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Abertura das Propostas. Por meio da CPL, torna público, a abertura das propostas de preços, 
referente a Tomada de Preço nº 31.01.2023.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em pedra tosca em 
diversas ruas, no Distrito de Mulungu e Localidade de Salgado no Município de Itapajé-Ce PT 1070492-21, fica determinado o dia 17 de outubro de 2023, 
às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, para que sejam abertos os envelopes de propostas de preços, ficando, desde logo, notificados todos os 
interessados. Itapajé/Ce, 11 de outubro de 2023. Franciano Franca Cordeiro – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos, Adjudica e Homologa a Tomada de Preços Nº 010/23-TP-OBRAS. Objeto: contratação 
de empresa para construção de pórticos de entrada da cidade, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE, 
para a empresa Saraliss Construções LTDA, CNPJ: 36.332.613/0001-73, com o valor global de R$ 236.003,77 (Duzentos e Trinta e Seis Mil e Três reais e 
Setenta e sete centavos). Ipueiras/CE, 11 de Outubro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente.