DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160021
Nº Processo: 64625.003204/2023-32.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12.
Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de peças, componentes e acessórios novos, com as
mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos
fabricantes das peças genuínas/originais (abnt nbr 15296) das viaturas(leves e pesadas) do
pq r mnt/12, organizações apoiadas e participantes do gcalc manaus, visando à
manutenção preventiva e corretiva dos diversos tipos de viaturas pertencentes a esta
organização militar e demais organizações militares da amazônia ocidental, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor
Total: R$ 55.603,86. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160021
Nº Processo: 64625005183202390. Objeto: Pregão Eletrônico n° 12/2023 para
contratação de Leiloeiro Oficial para prestação de serviço de alienação de bens móveis
inservíveis, de propriedade da UNIÃO, sob responsabilidade do Parque Regional de
Manutenção da 12ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 - Compensa i,
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160021-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 160021-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.015349/2023-07.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia para fins de manutenção predial corretiva e pequenas
reformas com fornecimento de peças e equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 126.074,47. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468012355202302. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para a instalação de 1(um) elevador com fornecimento de toda a mão de obra
e materiais necessários para à execução total do serviço demandado.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Gen. 
Benedito 
da 
Silveira, 
S/n 
- 
Vila 
Militar, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO DE BARROS DE SOUSA
Aux da Salc
(SIASGnet - 11/10/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279056853202313 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para prestação
de serviços
em OFTALMOLOGIA
Total de
Itens Licitados:
00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2023. FELIPPE GOMES
LIMA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 11/10/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE
LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 3.600.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.181.085/0001-51 CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR.ARMANDO AUGUSTO GUEDES
LTDA ..
(SIDEC - 16/10/2023) 160298-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 64279.058932/2022-88.
Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
42.211.961/0001-95
- ASSOCIACAO
DE ASSISTENCIA
AS
CAUSAS SOCIAIS.
Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O 1¨ Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico nº 007/2023, a qual foi considerada vencedora dos itens 02, 03 e 04 a empresa
09.051.762/0001-91 - NUTRIGERO NUTRICAO ANIMAL LTDA, cujo va lor total é de R$
97.725,75 e do item 1 a empresa 28.552.833/0001-84 - AGRO RANCHO LTDA, cujo valor
total é de R$ 60.472,95.
ÉRICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2023) 160253-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362006500202396.
Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.
Contratado: 37.145.635/0001-97 - LRV SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Assistência
domiciliar,
internação
domiciliar,
suporte básico,
procedimentos
de
enfermagem,
tratamento de lesão de pele (curativos), intervenção específica (medicações parenterais),
cuidado paliativo, gerenciamento de casos crônicos e outros programas, incluindo
treinamento de cuidador/acompanhante, central de atendimento telefônico com médicos e
enfermeiros capacitados para o atendimento domiciliar de urgência, serviço de
urgência/emergência 24 (vinte e quatro) horas, inclusive com remoção, transporte em
ambulância, honorários médicos, de fisioterapeutas (motora e/ou respiratória) e de outras
especialidades necessárias à prestação do serviço de atenção domiciliar à saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160245
Número do Contrato: 48/2019.
Nº Processo: 64657.000449/2021-79.
Pregão.
Nº 9/2019.
Contratante:
POLICLINICA
MILITAR DE
NITEROI.
Contratado:
06.988.305/0001-30 - IBS ADMINISTRACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato e a mudança de estrurtura
orçamentária.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
496.885,68. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 19/2023 - UASG: 160283
Processo Nº: 64661.001819/2019-10
Termo Aditivo do Contrato Nº 16/2019 e PREGÃO SRP Nº 04/2019.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14.
Contratado: S&M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 04.350.057/0001-71. Objeto:
Contratação de serviços de Portaria e Vigia no âmbito da Prefeitura Militar da Zona Sul
(PMZS). Este Termo se dá pela prossecução ao aditivo 09/2023 (Publicação Dou
02/05/2023 Pág.13/seção 3), com vigência até a data de aniversário do contrato
(03/12/2023); vigorando o Valor Mensal de R$ 7.602,26 (Sete mil, seiscentos e dois reais
e vinte e seis centavos). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93.
Vigência do Termo: 01/10/2023 a 03/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 160283
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 64661.001819/2019-10.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. Contratado:
04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de portaria e
vigia no âmbito da prefeitura militar da zona sul (pmzs).. Vigência: 01/10/2023 a
03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.409,04. Data de Assinatura:
20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160123
Número do Contrato: 90/2021.
Nº Processo: 64549.004462/2021-24.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
61.602.199/0260-06 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 90/2021, por 12 (doze) meses, com reajuste previsto no edital com base no
ipca do mês de setembro/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/10/2023 a 15/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
185.750,00. Data de Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Solução de Tecnologia da Informação
para aquisição de material para TIC. Total de Itens Licitados: 00074 Novo Edital:
17/10/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Estrada São Pedro de
Alcântara, Nº 3506 Magalhães Bastos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO SOUSA DA ROSA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 16/10/2023) 160282-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64325.006752/2021-37.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo na obra das alas
de internação " c" e "d" no 4º andar do bloco de agudos- hce- rio de janeiro/rj.. Vigência:
16/10/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.439.534,38. Data de
Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).