DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700026
26
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160345
Nº Processo: 64592007968202321. Objeto: Abertura de certame para aquisição
de fios de sutura para suprir a necessidade do Hospital de Guarnição de Natal.. Total de
Itens Licitados: 71. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av. 
Hermes 
da 
Fonseca, 
1385, 
Tirol 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 160345-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos que
permitam prover meios para a modernização da atual infraestrutura de Tecnologia da
Informação e Comunicações (TIC) das organizações militares apoiadas pelo 5¨ Centro de
Telemática de Área (5¨ CTA), alavancando o desempenho, a segurança, capacidade e
disponibilidade dos meios de TIC para as 45 Organizações Militares (OM) dos Estados de
Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 00016 Novo
Edital: 17/10/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor
Luiz Freire N¨ 198 - Bairro Curado Varzea - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2023 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLEANTO ALVES DE FRANCA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2023) 160225-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
impressão corporativa (outsourcing de impressão)
CLEANTO ALVES DE FRANCA
Od Base Adm Curado
(SIDEC - 16/10/2023) 160225-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023
Objeto: Repactuação do valor do Termo de Contrato nº 39/2022 face à CCT - 2023/2024,
cujo objeto é o serviço de limpeza e conservação de área do aquartelamento do Cmdo 10ª
RM, SRO/10 e CS.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Passando o valor do contrato de R$
504.999,96 para R$ 533.893,92. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.006043/2023-16
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 42 -
Asse Ap As Jurd/25ºBC, de 11 de julho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c
Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, NOTIFICA a
empresa COMERCIAL FLEX EIRELI, CNPJ: 41.819.055/0001-05, para, no prazo de cinco dias
úteis, a partir da publicação deste, apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Na
oportunidade, caso tenha documentos para ser acostados aos autos, notifica Vossa
Senhoria para que junte-os dentro do prazo desta. Informa, ainda, que poderá entrar em
contato com o sindicante no e-mail: andre97_jorge@hotmail.com e os autos da Sindicância
encontram-se à sua disposição para vista na sala da 2ª Companhia de Fuzileiros do 25°
Batalhão de Caçadores, até o dia 23 de outubro de 2023, de 09h00min a 14h30min. O
interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina - PI, 16 de outubro de 2023.
Tenente Coronel SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.006719/2022-82
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria 105-Asse
Ap As Jurd/25º BC - NUP: 64024.006719/2022-82 - Teresina-PI, 17 de agosto de 2022, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº
107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
pelo presente edital, notifica a empresa W P DE SOUSA, CNPJ: 18.178.997/0001-30, em
virtude da não entrega do material, referente à nota de empenho nº 2020NE800114 de
27/05/2020, 
2020NE800300
de 
07/10/2020,
2020NE807345 
de
29/10/2020, 
e
2020NE800344 de 23/11/2020. Caso queira recorrer administrativamente, a empresa terá
o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação, conforme dispõe o Art. 25
e Art. 28, da Port 1.324-Cmt Ex, de 04/10/2017 para oferecer defesa previa, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informa, ainda, que poderá
entrar em contato com o sindicante no e-mail: ctttencunha@gmail.com e que os Autos da
Sindicância se encontram à disposição para vista no Posto de Comando dos Tenentes da 1ª
Companhia de Fuzileiros do 25° Batalhão de Caçadores, de segunda-feira a quinta-feira das
09h30min às 16h00min e nas sextas-feiras das 09h30 às 11h30. O interessado foi
considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina, PI, 16 de outubro de 2023.
TC SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.006721/2022-51
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 107-
Asse Ap As Jurd/25º BC - NUP: 64024.006721/2022-51 - Teresina-PI, 17 de agosto de 2022.
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria
nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999, pelo presente edital, notifica a empresa LEONARDO GARRIDO DOS SANTOS, CNPJ nº
29.435.296/0001-55, em virtude da não entrega do material, referente à nota de empenho
nº 2020NE806790 de 06/10/2020. Caso queira recorrer administrativamente, a empresa
terá o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação, conforme dispõe o Art.
25 e Art. 28, da Port 1.324-Cmt Ex, de 04/10/2017 para oferecer defesa previa, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informa, ainda, que poderá
entrar em contato com o sindicante no e-mail: ctttencunha@gmail.com e que os Autos da
Sindicância se encontram à disposição para vista no Posto de Comando dos Tenentes da 1ª
Companhia de Fuzileiros do 25° Batalhão de Caçadores, de segunda-feira a quinta-feira das
09h30min às 16h00min e nas sextas-feiras das 09h30 às 11h30. O interessado foi
considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina, PI, 16 de outubro de 2023.
TC SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.006720/2022-15
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 106-
Asse Ap As Jurd/25º BC - NUP: 64024.006720/2022-15 - Teresina-PI, 17 de agosto de 2022,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria
nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999, pelo presente edital, notifica a empresa MINAS ECOMMM EIRELLI, CNPJ nº
29.408.928/0001-91, em virtude da não entrega do material, referente às notas de
empenho nº 2020NE800368 de 25/11/2020, e 2020NE808770 de 14/12/2020. Caso queira
recorrer administrativamente, a empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir
desta publicação, conforme dispõe o Art. 25 e Art. 28, da Port 1.324-Cmt Ex, de
04/10/2017 para oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e
requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer
alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório
e da ampla defesa. Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o sindicante no e-
mail: ctttencunha@gmail.com e que os Autos da Sindicância se encontram à disposição
para vista no Posto de Comando dos Tenentes da 1ª Companhia de Fuzileiros do 25°
Batalhão de Caçadores, de segunda-feira a quinta-feira das 09h30min às 16h00min e nas
sextas-feiras das 09h30 às 11h30. O interessado foi considerado de lugar incerto e não
sabido.
Teresina, PI, 16 de outubro de 2023.
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - TC
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.005419/202337.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 03.789.272/0001-00 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: O objeto do presente instrumento é execução de cursos profissionalizantes para a
capacitação de militares, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2023
a 06/10/2024. Valor Total: R$ 22.160,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108000081202327.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção de impressoras que serão prestados nas
condições estabelicidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 04/10/2024.
Valor Total: R$ 57.767,78. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/35º BI
SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CONSERVAÇÃO
DE ENERGIA (ENERGY SERVICES COMPANY-ESCO)
O Ordenador de Despesas do 35º Batalhão de Infantaria torna público a
abertura do Edital de Chamamento Público nº 01/2023, processo nº 64063.007767/2023-
11, que tem como objeto a seleção de empresa especializada em elaboração de Projetos
de Conservação de Energia (Energy Services Company-ESCO) para representar o 35°
Batalhão de Infantaria, sediado na Avenida Eduardo Fróes da Mota, nº 7770, Bairro 35BI,
Feira de Santana - BA, CEP 44094-000 na Chamada Pública de Projetos (CPP) do Programa
de Eficiência Energética (PEE) da NEOENERGIA COELBA, com Fundamento Legal: Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução
Normativa ANEEL nº 920, de 23 de fevereiro de 2021. Edital e entrega dos envelopes a
partir de: 17/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Início da Seção Pública
com abertura dos envelopes: 01/11/2023 às 10h00. O recebimento dos envelopes
contendo os documentos da Habilitação e os documentos referentes aos Critérios de
Classificação ocorrerá até às 10:00 hs, do dia 1º de novembro de 2023, na Seção de
Aquisições, Licitação e Contratos do 35º BI. As empresas interessadas que queiram
participar deverão retirar o edital no site: www.35bi.eb.mil.br. Outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone (75) 3603-7935.
Ten Cel VANDO AZEVEDO SILVA