DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64278.007176/2020-77.
Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 048.604.384-
34 - SALVIO SANTOS. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto
modificar unilateralmente o contrato nº 10/2021 da Inexigibilidade de Licitação nº 1/2020,
pelo reajuste no valor de R$ 61.878,62 (sessenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais
e sessenta e dois centavos). Vigência: 14/09/2021 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 439.528,08. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023
UASG 160175. Nº Processo: 64240.022136/2022-44. Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado: 02.368.789/0001-63 - INDUSTRIA DE
POLPAS NATURAL SABOR LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$
16.001,60. Data de Assinatura: 28/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023
UASG 160175 Nº Processo: 64278.003237/2023-70. Dispensa Nº 12/2023. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 11.451.337/0001-31 - F R U T I AC U
- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PIABUCU - RIO. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 14/06/2023
a 14/06/2024. Valor Total: R$ 12.490,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023
UASG 160175 Nº Processo: 64278.003237/2023-70. Dispensa Nº 12/2023. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
JP. Contratado: 24.637.299/0001-58 -
COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA.
Objeto: Aquisição de alimentos para agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI
14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 14/06/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 20.579,00.
Data de Assinatura: 14/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023
UASG 160175 Nº Processo: 64240.013063/2022-08. Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado: 41.224.791/0001-10 - CAVALCANTE &
DILORENZO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
manutenção de veículos e equipamentos de engenharia, incluindo o fornecimento de
peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões
de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2023 a 14/03/2024. Valor
Total: R$ 47.439,92. Data de Assinatura: 14/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023
UASG 160175 Nº Processo: 64240.013063/2022-08. Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado: 15.081.066/0001-20 - AUTO SERVICE
MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção de veículos e equipamentos de engenharia, incluindo o
fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, comas mesmas especificações
técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas
para veículos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a
26/03/2024. Valor Total: R$ 4.149,20. Data de Assinatura: 26/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.015482/2022-76.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 17.685.659/0001-21 - R & F DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de controle de pragas e limpeza de reservatórios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor
Total: R$ 2.929,40. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.015482/2022-76.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 17.685.659/0001-21 - R & F DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de controle de pragas e limpeza de reservatórios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 11.023,42. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 02.368.789/0001-63 - INDUSTRIA DE POLPAS NATURAL SABOR LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros
alimentícios, materiais descartáveis de copa
e cozinha e
embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor
Total: R$ 975,80. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
materiais descartáveis de copa e cozinha e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor
Total: R$ 3.090,90. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022731202280.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de lavanderia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Total: R$ 1.586,50. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039010754202318. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos, não continuado, e
fornecimento de peças de reposição e acessórios para atender a demanda da manutenção
preventiva da frota de equipamentos e viaturas do 1º Batalhão de Engenharia de
Construção. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Tonheca 
Dantas, 
463 
- 
Penedo, 
- 
Caicó/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 160339-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pneus, câmaras de ar, protetores,
baterias,
conforme condições,
quantidades, exigências
e
estimativas, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas
neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00140 Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833 Centro - TERESINA -
PI. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/10/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/10/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2023) 160203-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040005716202312. Objeto: Serviços de Execução de Sinalização
Viária Vertical e Horizontal, Defensa semimaleável simples e Ancoragem com a finalidade
de executar os serviços da obra de Manutenção da BR-222, Trecho Piripiri - São João do
Arraial. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. 
Endereço:
Avenida 
Frei
Serafim, 
Nº 
2833,
Centro 
-
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2023) 160203-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de atividade de apoio
no ramo de barbearia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 17/10/2023 das 09h00 às
12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria SALVADOR - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO BARRETO BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2023) 160036-00001-2023NE000001