DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e
servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e
indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de
profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de;
psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão
e regulamentada por lei.. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 00000.000000/6720-19.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 17.372.032/0001-10 - CLINICA REVITALE LTDA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato nº 23/2020, o qual tem a finalidade deste contrato de garantir aos militares da
ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospital psiquiátrico,
assistência médico-hospitalar, ambulatório, internação.
o
objeto contratual
abrange
as
seguintes especialidades:
consultas
psiquiátricas,
alergologia, ginecológicas, e obstetrícia, homeopatia, cardiológicas, sess–es de psicoterapia
com psiquiatra e com psicólogo, conforme carta proposta devidamente reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 09/10/2023 a
08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160055
Nº Processo: 64134003397202353. Objeto: Aquisição de Pneus e Baterias para
manutenção da frota de viaturas do 16º Batalhão Logístico e das Organizações Militares
participantes.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/nº, Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160055-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIBERIO FERREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2023) 160055-00001-2023NE000001
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160101
Nº Processo: 80581001267202364. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de Gêneros Alimentícios para Agricultores Familiares e/ou cooperativas, nos termos da Lei
14.133/21 e do Decreto 11.462/23, para atendimento das necessidades do Setor de
Aprovisionamento da 23ª Companhia de Engenharia de Combate.. Total de Itens Licitados:
96. Edital: 17/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá
Calógeras,
Nr.49
Centro,
Ipameri-go, 
Centro
-
Ipameri/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TARSSO DA CRUZ CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2023) 160101-00001-2023NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 42/2018 - CRO/11.
Concorrência. Nº 4/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência da obra de reestruturação do complexo de tiro e área de treinamento de combate
urbano do copesp, em goiânia/go. Vigência: 10/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.008.909,42. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64332.000871/2022-78.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e execução contratual na obra de construção das unidades residenciais
desordenadas da pista de combate à localidade e do muro de contenção do estande de
tiro do complexo de tiro do comando de operações especiais em goiânia/go.. Vigência:
10/10/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.017.025,43. Data de
Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 05/2019-cro/11.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 08.064.693/0001-98 -
CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º apostilamento do 2º e 3º reajustamento de
preços e reanálise do 1º reajustamento ao tc 13/2019. Vigência: 18/07/2019 a 02/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.733.280,94. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 05/2019-cro/11.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 08.064.693/0001-98 -
CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º reajustamento do preço do saldo contratual e
1º reajustamento do termo aditivo 1 referente a obra de construção da infraestruttura
complementar do forte santa barbara, em formosa/go. Vigência: 18/07/2019 a 02/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.031.351,92. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332003834202301. Objeto: Reforma e Ampliação dos Pavilhões
Manutenção e Garagem das Viaturas Guarani do 16º Batalhão Logístico (16º Blog), em
Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-00005-2023.
Entrega das Propostas:
17/11/2023 às 10h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Setor Militar Urbano -
BRASÍLIA/DF. Informações Gerais: Os projetos complementares devem ser solicitados
através do e-mail: licitacaocro11@gmail.com.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 160066-16006-2023NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de CONCRETO
BETUMINOSO
USINADO A
QUENTE
(CBUQ),
FAIXA C,
CAP
30/45,
CAP 50/70
e
Transporte.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIDEC - 16/10/2023) 160106-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308009940202350. , publicada no D.O.U de 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço
continuado com fornecimento de equipamento analisador automático para Bioquímica
Clínica e Hematologia, a ser cedido em regime de locação e fornecimento de reagentes,
calibradores, controles e insumos, para suprir as necessidades dos serviços do Laboratório
de Análises Clínicas (LAC) do 2º Batalhão Ferroviário. Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às
16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI -
MGEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
17/10/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/10/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2023) 160106-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308004117202358. Objeto: Registro de preços para possível
aquisição de viaturas e equipamentos de engenharia.. Total de Itens Licitados: 49. Edital:
17/10/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo
Antonio, -
Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00017-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10022/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.009299/2023-65.
Dispensa Nº 66055/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Serviço de dosimetria pessoal para o centro de medicina de
aviação do exército com fornecimento de todo material..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2023 a
06/10/2024. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10023/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64287.026215/2023-79.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 23.312.012/0001-57 - D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Serviço de transporte de bagagem de porta a porta..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a
16/10/2024. Valor Total: R$ 2.051.463,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gêneros
alimentícios tipo QR.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2023) 160518-00001-2023NE000001