DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700029
29
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 512/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539005905202385.
Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 50.476.658/0001-42 - OFTALMOLOGIA INTEGRADA CAXIAS DO SUL LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160369
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64539.004842/2022-69.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
490.418.000-34 - ELAIR VERONICA PERGHER AMARO. Objeto: Renovação de vigência
contratual pelo período de 12 meses. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.200,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
UASG 160491 Processo N° 64326.000517/2023-11
A CRO/2 torna público o resultado de Julgamento Final da CONCORRÊNCIA
03/2023, sendo declarada a Vencedora a Empresa TRAPISA ENGENHARIA LTDA., pelo Valor
de R$ 7.738.721,51 (sete milhões, setecentos e trinta e oito mil, setecentos e vinte e um
reais e cinquenta e um centavos);) sendo verificado os requisitos de legalidade do certame
do tipo menor preço homologando-se o mesmo para que gere os devidos efeitos.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas da CRO/2
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 160491
Nº Processo: 64326000815202301. Objeto: Obra De Ampliação Do Hotel De
Trânsito Do 13 Regimento De Cavalaria Mecanizada Em Pirassununga - Sp.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
da Independencia,
632 -
Bloco Iii
- Cambuci,
Cambuci -
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160491-2-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
01/11/2023 às 10h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambuci
- São Paulo/SP.
CLOVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 167491-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes especiais e
equipamentos de proteção individual Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital:
17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Correa Lima 550
Santa Tereza - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME FLORES TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2023) 160386-00001-2023NE012023
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160372
Nº Processo: 64261005779202366.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 907.458.330-04 - DENISE PEREIRA CORDEIRO. Objeto: Prestação de serviços de
nutrição (cód 20281).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64261.006505/2021-22.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 24.275.342/0001-82 - OCULAR OFTALMOLOGIA E CIRURGIA LTDA. Objeto:
Renovação contratual de prestação de serviços na especialidade de oftalmologia
2º termo aditivo. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160428
Nº Processo: 64674002627202350. Objeto: Registro de Preço para Eventual
Aquisição de Materiais e Exames para Equinos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032,
Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00007-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 16/10/2023) 160428-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 160359
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64586.004218/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 109/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 625.929.200-72 - CLÁUDIA DOS SANTOS MOREIRA. Objeto: Aditivação do
Contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de
natureza contínua especializados na área de Psicopedagogia, em caráter complementar aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na
cidade de Alegrete/RS. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.003674/2023-09.
Dispensa Nº 77/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Serviço de telefonia fixa digital com fornecimento de tronco e1, com 30 canais
(trinta conversações simultâneas) e um bloco mínimo de 50 números para discagem direta
para ramal ddr, serviço com chamadas para fixo e móvel, ambos para local e longa
distância nacional (ldn) ilimitadas fixo-fixo, fixo-móvei, para o hospital de guarnição de
santiago, com mão de obra inclusa,
nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 54.090,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 78/2020.
Nº Processo: 64658.005909/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 07.416.744/0001-30 - MOINHOS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160219
Numero do Processo: 64317.064170/2023-36
O Comando da 5a Regiao Militar resolve notificar a empresa JOICE MAIARA DA
ROCHA - CNPJ: 42.964.723/0001-50, nao localizado no endereco registrado no SICAF, para
fins de conceder-lhe 5(cinco) dias uteis, contados a partir da data da publicacao desta
notificacao. Assegurando o direto de, pessoalmente ou por intermedio de procurador
constituido, oferecer recurso e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do
contraditorio e da ampla defesa referente a aplicacao de sancao administrativa decidida
apos a realizacao do processo administrativo n 44 - Secretaria/Div As Jurd de 12 de julho
de 2023, do Comando da 5a Regiao Militar.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO - CEL R1
Od
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160219
Nº Processo: 64578008772202251. Objeto:
Aquisição de computadores,
periféricos de informática e equipamentos eletrônicos para apoio ao sistema de
informações hospitalares, projeto EB - Saúde. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
17/10/2023 das 10h00 às 11h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-00006-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 160219-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160441
Nº Processo: 64559007105202361.
Dispensa Nº 149/2023. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 05.869.279/0001-68 - COLIX SOLUCOES PARA RESIDUOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuado de coleta,
acondicionamento, pesagem, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de
serviço de saúde (rss) do grupo a biológico ou potencialmente infectante), grupo b
(químicos e lâmpadas), e grupo e (perfurocortantes)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2023 a
08/10/2024. Valor Total: R$ 1.095,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160446
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 64069.009314/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto:
Serviço de entrega de objetos postais. Vigência: 24/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.184,68. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).