DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133008776202340.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 29.733.646/0001-60 - KARINY CASTAGNOLI RUYZ DUTRA. Objeto: Aquisição de
gás liquefeito de petróleo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor
Total: R$ 17.425,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160378
Nº Processo: 64526002385202306. Objeto: Aquisição de materiais de mobiliário
para o 16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Bela Vista S/n -
Cango 
Francisco
Beltrao, 
Cango
- 
Francisco
Beltrão/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160378-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WLADEMIR CARLOS QUAGLIOTO
Gestor de Contratação
(SIASGnet - 16/10/2023) 160378-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160378
Nº Processo: 64526002389202386. Objeto: Aquisição de materiais de pintura e
tintas para o 16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Bela Vista S/n -
Cango 
Francisco 
Beltrao, 
- 
Francisco 
Beltrão/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160378-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WLADEMIR CARLOS QUAGLIOTO
Gestor de Contratação
(SIASGnet - 16/10/2023) 160378-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160372
Nº Processo: 64261005779202366 . Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, por intermédio de
assistência EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ESPECIALIDADE DE NUTRIÇÃO. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de Competição, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nr 01-2018/FuSEx
NUP 64261014948/2017-19 Cidade CRUZ ALTA,RS Declaração de Inexigibilidade em
02/10/2023. LUCIANO FACCIONI SALAMON. Ordenador Despesas Cmdo Ad/3. Ratificação
em 16/10/2023. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Ad/3. Valor Global: R$
400.000,00. CPF CONTRATADA : 907.458.330-04 DENISE PEREIRA CORDEIRO.
(SIDEC - 16/10/2023) 160372-00001-2023NE002061
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO
Conforme
Processo
MP
nr 64558.000963/2023-94
Licitação
Concorrência
01/2023.
Arrendadora: União representada pelo Comando da 3ª Divisão Militar. Arrendatário:
VOLNEI ANDRIOLLO. Objeto: Arrendamento para exploração agrícola de parcela do Campo
de Instrução da Guarnição de Ijuí (CIGI), PN RS 03-0077, localizado em Ijuí/RS, imóvel sob
a responsabilidade administrativa do Comandante do 27º Grupo de Artilharia de
Campanha. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência 29 Set 23 a 28 Set 26. Valor 1 Ano de
Contrato: R$ 383.436,45. RICARDO DIAS REIMANN - Ten Cel - Ordenador de Despesas do
27 Grupo de Artilharia de Campanha
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64072.023125/2020-07.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 35.484.924/0001-95 - ROSSATTO E BALDINO CLINICA DE OFTALMOLOGIA LTDA.
Objeto: Atividades na área de oftalmologia. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor
Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64072.019403/2022-85.
Inexigibilidade.
Nº
7/2022.
Contratante: 
7º
BATALHÃO
DE
INFANTARIA
BLINDADO. Contratado:
41.281.599/0001-66 - MIRARE CLINICA
DE OLHOS.
Objeto:
Atividades
na
área 
de
oftalmologia'.
Vigência:
13/10/2023
a
12/10/2024. Valor Anual
Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de
Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.007044/2023. Objeto: Contratação de serviços de execução
de dispositivos de drenagem e de defensas metálicas, conforme condições e exigências
estabelecidas no instrumento convocatório, em proveito do 1º B Fv.. Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Marechal
Rondon,
Nº
200, 
Conta
Dinheiro
-
Lages/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2023) 160447-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160430
Nº Processo: 64668001884202353. Objeto: O objeto é a aquisição eventual de
insumos para manutenção de viaturas blindadas e não blindadas em proveito do 9°
Regimento de Cavalaria Blindado e Unidades Gestoras Participantes.. Total de Itens
Licitados: 84. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro - Sao Gabriel, Independência - São
Gabriel/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160430-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2023) 160430-00001-2023NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160380
Nº Processo: 64302003154202336. Objeto: Aquisição de quantitativo de rancho
em benefício do Comando da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada e Unidades participantes
do GCALC. Total de Itens Licitados: 192. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000 - Pestano, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160380-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENNISON GOMES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 160380-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160528
Nº Processo: 65255.005233/2023-57.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX.
Contratado: 28.712.123/0001-74 - MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A. Objeto: Contratação
do suporte, manutenção e atualização de licença do software de Governança, Risco e
Conformidade (GRC) RISK MANAGER com garantia técnica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2023 a
04/10/2024. Valor Total: R$ 230.749,20. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160486
Nº Processo: 64191.002689/2023-94.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Serviço de distribuição de publicidade legal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a
27/09/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).