DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160068
Nº Processo: 64325002046202388. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Ar
condicionado/Climatização com Instalação. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160068-5-00003-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELISSANDRO OLIVEIRA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 160068-00001-2023NE000003
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160046
Nº Processo: 64253003221202345. Objeto: Aquisição de material personalizado
do Colégio Militar de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/10/2023 das 09h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador Dedespesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 160046-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160289
Nº
Processo:
64204005431202353.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação do asseio,
higiene, desinfecção, lavagem, higienização das dependências gerais, dos reservatórios de
água, de áreas internas e externas e de limpeza de esquadrias de vidro internas e externas,
com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às
necessidades do CEP/FDC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Praca Almirante Julio de Noronha S/n - Leme, Leme - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160289-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lei 14.133.
CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 160289-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 AO CONTRATO 9912452637- UASG 160523
Número do Contrato: 9912452637.
Nº Processo: 64213.001835/2020-16.
Inexigibilidade. Nº 50/2014. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE
BH. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEG R A FO S .
Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/12/2023
a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.999,00. Data de Assinatura:
06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160468
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64510.006733/2022-02.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO
EXERCITO. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo tem como objeto a renovação da vigência por mais 2 (dois) meses.
Vigência: 14/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.312,75.
Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160315
Nº Processo: 65321004510202373. Objeto: Eventual contratação de empresa
para prestação de serviços gráficos para o Instituto de Pesquisa da Capacitação Física
do Exército.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: São
as constante no Edital e em seus anexos..
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 160315-00001-2023NE999999
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviços de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços correlatos tais como:
seguro de assistência em viagem nacional e internacional, além de fornecer ferramenta
online de auto agendamento (Self-Booking), bem como a emissão passagens rodoviárias
em favor das Unidades Gestoras integrantes do Departamento-Geral do Pessoal e do
GCALC/QGEx. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano. Smu - BRASILIA
-
DF.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/10/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIO CESAR FALCONE BOMFIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2023) 160070-00001-2023NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160085
Nº Processo: 64535037557202345. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção e fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veicular
em proveito do Estado-Maior do Exército.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/10/2023
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor
Militar Urbano, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/10/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 160085-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 414/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023DL000414 . Objeto: Aquisição de caixas de papelão homologadas para
transporte de RDX Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Realizar o transporte de explosivos RDX
Declaração de Dispensa em 16/10/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de
Despesa. Ratificação em 16/10/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fábrica.
Valor Global:
R$ 57.220,00. CNPJ
CONTRATADA :
05.662.823/0001-04 KARTONS
EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA.
(SIDEC - 16/10/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000101 . Objeto: Peça de Armamento Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 19/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
10/10/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 477.400,00. CNPJ
CONTRATADA : 27.637.104/0001-68 TECNO-MIM INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA.
(SIDEC - 16/10/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000030 . Objeto: Curso de Capacitação Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição/serviços técnicos especializados Conforme Art. 30 do
Regulamento de Licitações e Contratos Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2023.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/10/2023. OMAR
TUMAS.
Chefe de
Fábrica. Valor
Global:
R$ 10.800,00.
CNPJ CONTRATADA
:
21.041.264/0001-63 FUNDACAODE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBA.
(SIDEC - 16/10/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000032 . Objeto: Curso de Capacitação Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição/serviços técnicos especializados Conforme Art. 30 do
Regulamento de Licitações e Contratos Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2023.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/10/2023. OMAR
TUMAS.
Chefe
de
Fábrica.
Valor
Global:
R$
7.085,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
07.799.454/0001-13 CENOFISCO CENTRO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA.
(SIDEC - 16/10/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000039 . Objeto: Funil para Injetora Battenfeld Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos
da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2023. ROBERTS DA
COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/10/2023. OMAR TUMAS. Chefe
de Fábrica. Valor Global: R$ 1.740,05. CNPJ CONTRATADA : 03.625.697/0001-84
WITTMANNBATTENFELD DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 16/10/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000042 . Objeto: Sem Parar Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos
da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2023. ROBERTS DA
COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/10/2023. OMAR TUMAS. Chefe
de Fábrica. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.088.208/0001-65 SEM
PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.
(SIDEC - 16/10/2023) 168005-16501-2023NE012023
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