DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 102/2023
Pregão Eletrônico
2023PR000102 Objeto: Porta paletes
Empresa VBM
EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ 31.885.247/0001-66 vALOR R$79.643,20.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 16/10/2023)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00278/168006. Objeto: Serviços de Tratamento Técnico de
Preparação, Digitalização e Indexação de Documentação Técnica, conforme Termo de
Referência 012/2023 DVENG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Pregao.fjf@imbel.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 168006-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000239-FPV.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Aquisição de licença de software para desenhos técnicos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 56.285,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000237-FPV.
Dispensa Nº 79/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 47.608.876/0001-89 - DALMO PERES DA SILVA SANTOS 36930319830. Objeto:
Cursos de aperfeiçoamento profissional de formação e reciclagem de normas
regulamentadoras: nr-10/sep, nr-13, nr-19, nr-20, nr-33, nr35 e brigada avançado..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2023 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 49.999,92. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000333-FPV . Objeto: Contratação de empresa para serviço de
manutenção de prensa hidráulica vertical e de equipamentos industriais da Seção de
Produção de Pólvora de Base Dupla SEBD/DVPRO da Fábrica Presidente Vargas, filial nº 1
da Indústria de Material Bélico do Brasil, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 008/2023 DVENG, com fulcro no art.
29, inciso XIII, da Lei 13.303 de 30/06/2016. Total de Itens Licitados: 00023. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de
bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta
complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 16/10/2023. LUCIO FERREIRA DE
MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/10/2023. RONALDO CESAR BRASIL
DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 1.310.445,70. CNPJ
CONTRATADA : 02.872.904/0001-32 METTA DERESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA .
(SIDEC - 16/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 53/2023. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 14.499.338/0001-44 - MARCK
TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOSMECANICOS LTDA (Itens 05 e 07), CPNJ
21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (Item 03), CNPJ
28.471.351/0001-08 - WILLIAM RODRIGUES SANCHES (Item 01) e CNPJ 60.160.546/0001-31
- DIGICROM ANALITICA LTDA (Item 06) com o valor global da ATA de R$ 375.150,00 (valor
global equalizado R$ 375.150,00). Itens 02 e 04 sagraram-se FRUSTRADOS.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 71/2023. O licitante vencedor foi: CNPJ 01.591.897/0001-38 - CALDAS QUIMICA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com o valor global da ATA de R$ 1.080.000,00 (Valor global
equalizado R$ 1.144.800,00).
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 73/2023. O
licitante vencedor foi: 05.860.142/0001-42 - GENERAL CHEMICAL COMERCIO E DERIVADOS
LTDA com o valor global da ATA de R$ 8.500,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 80/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 80/2023. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 14.968.227/0001-30 - FERGAVI
COMERCIAL LTDA (Itens 02, 07, 10 e 19) e CNPJ 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL
LTDA (Itens 01, 03, 04, 05, 06, 08, 09,11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24,25, 26
e 27) com o valor global da ATA de R$ 64.862,40, (valor global equalizado da ATA R$
64.862,40).
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS CPF: 118.488.298-33
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização
de ICMS Nº 82/2023:Sagrou-se FRUSTRADO.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/ 000334- FPV. Objeto: Aquisição de Cones de Sinalização e
Lombada Portátil. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1723/2022.
Nº Processo: 000665/2022.
Concorrência. Nº 665/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Inclusão dos
serviços referentes à construção do pavilhão comando e do pavilhão administrativo do 11º
BPE, sendo: a) reaterro manual de valas com compactação mecanizada; b) carga, manobra
e descarga de solos e materiais granulares em caminhão basculante; c) transporte com
caminhão basculante em via interna; d) montagem e desmontagem de forma de laje
maciça, pé direito simples em chapa de madeira compensada resinada; e) fornecimento de
tela eletrosoldada; f) execução de armação de laje de estrutura em concreto armado; g)
aplicação de lona plástica para execução de pavimentos de concreto; h) aluguel mensal de
container destinado a almoxarifado; i) locação de container para sanitário, com 4 bacias, 8
chuveiros, 1 lavatório e 1 mictório; j) concretagem de edificações; e k) remoção de
entulho, incluindo o transporte e descarga em caçambas de aço. O prazo de execução dos
serviços fica prorrogado por 01 (um) mês, passando para 31/03/2024 o marco final para
execução dos serviços. A vigência do contrato fica prorrogada para 31/07/2024,
contemplando o prazo para apresentação dos documentos finais da obra e encerramento
do contrato.. Vigência: 28/09/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.037.559,29. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168001
Número do Contrato: 1341/2021.
Nº Processo: 016490/2021.
Pregão. Nº 607/2021. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGR AC AO.
Contratado: 22.111.081/0001-30 - RMC SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do contrato de prestação de serviços de roçada e limpeza em terrenos de
propriedade da fundação habitacional do exército - fhe localizados em campo grande/ms,
com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos, ferramentas e utensílios
necessários para o perfeito cumprimento do contrato e compatíveis com o local de
execução dos trabalhos, por 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2023.. Vigência:
26/09/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.399,98. Data de
Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1732/2022.
Nº Processo: 000729/2022.
Inexigibilidade. Nº 729/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 054.269.357-77 - BIANCA GOUVÊA VIANNA DA ROCHA. Objeto: Prorrogar o
prazo de locação do imóvel comercial, por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023..
Vigência: 17/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.875,00. Data
de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 105/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública:
1. Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento no prazo
estabelecido ou por desistência, conforme ordem de classificação, acarretando sua
exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE QUÍMICA:
2º Dandara Martins Costa Medeiros
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:
15º Wanderson Raoni Jucá Azevedo