DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055008192202319. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa prestadora de serviço comum de engenharia no setor de
transporte vertical para a execução de modernização ("retrofit") de 12 elevadores, do tipo
máquina de tração, localizados em edificações de uso residencial (PNR - Próprios Nacionais
Residenciais - de propriedade da União sob administração do Comando do 7º Distrito
Naval), situadas nos Blocos "A" e "E" da SQS 202, em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios
-
Bl. 
N,
2
Andar,
Anexo
-
Brasilia/df, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 787000-00001-2023NE000025
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PRECOS
Processo Administrativo 63060.009492/2023-17. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE
n° 02/2023, do HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO/RJ, UASG: 160322, item 4, na quantidade
de 25 unidades, item 5, na quantidade 50 unidades, no valor total de R$ 1.387,50, com a
empresa FENICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.800.235/0001-01. Processo
Administrativo 63060.009853/2023-17. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE n°
05/2023, do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE, UASG: 160199, item 149, na
quantidade de 108 unidades, no valor total de R$ 254.120,76, com a empresa
RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS
LTDA, CNPJ: 15.145.035/0001-96. Processo Administrativo 63060.010390/2023-36. Adesão
a Ata de Registro de Preços do PE n° 17/2022, do HOSPITAL GERAL DE BÉLEM, UASG:
160166, item 306, na quantidade de 05 unidades, no valor total de R$ 11.100,50, com a
empresa ANCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, CNPJ: 33.618.090/0001-38.
Processo Administrativo 63060.009557/2023-16. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE
n° 11/2022, do 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO, UASG: 160120, item 38, na quantidade de
400 unidades, no valor total de R$ 4.264,00, com a empresa A2 DISTRIBUIDORA BRASIL
LTDA, CNPJ: 38.140.640/0001-70.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
n° 87700/2023-16/00;
Contratado: EMPRESA
PROGRAMA NACIONAL
DE
CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, CNPJ: 73.302.879/0001-08; Processo Administrativo nº
63060.010340/2023-59. OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de Servico de
Controle de qualidade (ensaio de proficiencia e controle externo) para o Laboratorio de
Analises Clinicas do Hospital Naval de Brasilia (HNBra), nas condicoes estabelecidas no
Termo de Referencia, anexo da Dispensa de Licitacao n 21/2023; valor total contratado: R$
7.520,76. VIGENCIA: 03/10/2023 a 03/10/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 87700/2023-15/00; Contratado: SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E
SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 12.483.930/0001-22; Processo Administrativo n
63060.011246/2022-36. OBJETO: aquisição de insumos para o CEREC para a Divisão de
Odontologia do Hospital Naval de Brasilia (HNBra), nas condicoes estabelecidas no Termo
de Referencia, anexo do Termo de Inexigibilidade n 6/2022; valor total contratado: R$
112.060,00. VIGENCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n° 87700/2022-003/00; Contratado: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA., CNPJ: 02.430.968/0003-45; Processo Administrativo nº 63060.004455/2023-12;
OBJETO: Majoracao da quantidade inicialmente contratada entre as partes, acarretando o
impacto financeiro de R$ 8.587,50 (oito mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos) do valor global, o qual representa 25% em relacao ao valor pactuado
inicialmente. Desta feita, o valor mensal passara de R$ 34.350,00 (trinta e quatro mil e
trezentos e cinquenta reais) para R$ 42.937,50 (quarenta e dois mil e novecentos e trinta
e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: O prazo da vigencia do CONTRATO, ora
aditado, permanece inalterado, cujos valores serao modulados conforme o objeto.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Aquisição de
equipamento tipo intensificador de imagem (arco em C) e aparelho de ultrassonografia
para a Divisão de Cirurgia/Centro Cirúrgico e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do
Hospital Naval de Brasília.
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 16/10/2023) 787700-00001-2023NE000004
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 38/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63060012050202269. , publicada no D.O.U de 22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de 112 (cento e doze) unidades de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual
(AASI) com adaptação destes aparelhos nos pacientes cadastrados (Beneficiários do sistema
FUSMA) pelo Hospital Naval de Brasília (HNBra). Novo Edital: 17/10/2023 das 09h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto BRASILIA
-
DFEntrega 
das
Propostas:
a
partir 
de
17/10/2023
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 16/10/2023) 787700-00001-2023NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 787700
Nº Processo: 63060009835202335. Objeto: Aquisição de Material Permanente de
Saúde composto de Monitores de Diagnósticos para o Serviço de Imagenologia do Hospital
Naval de Brasília.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 16/10/2023) 787700-00004-2023NE000001
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455004217202301. Objeto: Aquisição e instalação de materiais
eletrônicos de áudio e vídeo para o Auditório do Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN).
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua
Estado 
de
Israel, 
776,
Vila 
Clementino,
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 789000-00001-2023NE123456
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 90/2023
AUTOS LAVRADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. MARIA 
ECILENE
PINHEIRO 
DOS
SANTOS
614.272.252-49
RAIUGA
. MARIA 
ECILENE
PINHEIRO 
DOS
SANTOS
614.272.252-49
RAIUGA
. MARIA 
ECILENE
PINHEIRO 
DOS
SANTOS
614.272.252-49
RAIUGA
. JOSÉ AFONSO FREITAS DA SILVA
436.613.862-04
THINK II
. JOSÉ AFONSO FREITAS DA SILVA
436.613.862-04
THINK II
. DANTE 
ROBERTO
BRESCIANINI
JUNIOR
215.654.492-15
JUMP
. RAIMUNDO ALVES PONCIANO - ME
02.908.522/0001-11
JESUS TE AMA II (B/M)
(PAS/CAR)
. MANUEL FLORENCIO DE FIGUEIREDO
NETO
193.557.422-15
TUCUXI III (REM)
. VIVIANA DE LIMA FONSECA
767.581.682-04
CASA DAS CAPOTAS
. I. R. LIMA NAVEGAÇÕES - ME
08.262.142/0001-39
NAVE III (REB/REB)
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO
- MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023007360, 001P2023007378,
001P2023007386, 001P2023007394, 001P2023007408, 001P2023007416, 001P2023007424,
001P2023007432, 001P2023007441, 001P2023007459, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até
o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local
próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios e de
higiene, de primeira necessidade, no formato de cesta básica. Total de Itens Licitados:
00029 Novo Edital: 17/10/2023 das 09h15 às 11h30 e de13h15 às 15h30. Endereço:
Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas Parada de Lucas - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HENRY HUDSON DE ALMEIDA RIOS
Aux Licitação
(SIDEC - 16/10/2023) 731060-00001-2023NE000044
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 731040
Nº Processo: 63114001174202327. Objeto: Aquisição de Insumos para o
projeto de adaptação e modernização da VtrTNE 5 Ton UNIMOG U5000, com o
propósito de transformá-la em uma VtrEsp 5 Ton COM UNIMOG CTir, pelo emprego
das Centrais de Tiro do Batalhão de Artilharia de Fuzileiros Navais.. Total de Itens
Licitados: 136. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30.
Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 731040-00001-2023NE000055