DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços nº 117/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 41/2023.
Processo nº 63512.000458/2023-11,. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de materiais de consumíveis laboratoriais, empresa registrada:MA SANDOVAL JUNIOR
CNPJ:34.357.265/0001-63, valor total da ata: R$ 11.809,92 Vigência: 16/10/2023 a
16/10/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços nº 118/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 41/2023.
Processo nº 63512.000458/2023-11,. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de
materiais
de
consumíveis 
laboratoriais,
empresa
registrada:MINAS
MAIS
REPRESENTACAO LTDA CNPJ:37.735.508/0001-48, valor total da ata: R$ 288,00 Vigência:
16/10/2023 a 16/10/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços nº 119/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 41/2023.
Processo nº 63512.000458/2023-11,. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de 
materiais
de 
consumíveis
laboratoriais, 
empresa
registrada:NEW 
MED
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA CNPJ:42.639.607/0001-
66, valor total da ata: R$ 45.887,43 Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000459202358. Objeto: Aquisição de materiais consumíveis
de saúde de farmácia e insumos médico-cirúrgicos, para necessidades do Centro de
Intendência em Niterói e OM Apoiadas. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 17/10/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Centro -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00042-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SATURNINO ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/10/2023) 791010-00001-2023NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001230/2023. Objeto: Aquisição de Fonte de Alimentação
(Ground Power Unit - GPU). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São
Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00023-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2023) 791181-00001-2023NE800862
1º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 781402
Nº Processo: 63078.000877/2023. Objeto: Serviço de substituição do telhado de
amianto no prédio administrativo da ERJ (Estação Rio de Janeiro).. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Rio
Jequia 
S/n
- 
Ribeira, 
Ilha
do 
Governador
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FERREIRA GOMES
Encarregado da Central de Compras
(SIASGnet - 13/10/2023) 781402-00001-2023NE000001
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 016/2023 do
Pregao Eletronico 023/2023; registro de precos para aquisicao de trilhos para a plataforma
do Sistema de Elevação de Navios (Selena) da Base Naval de Aratu; por periodo de 12
meses a contar da assinatura; Registrada: TECH MINING IMPORTACAO E COMERCIO
SOLUCOES EM MINERACAO LTDA; CNPJ: 09.522.104/0001-30; Valor Total Global R$
417.000,00. Data da Assinatura: 16/10/2023.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 63397001649202356. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gênero alimentício (pão francês), em atendimento às necessidades do
Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) e das Organizações Militares subordinadas
sediadas em Natal/RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e órgãos
participantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às 
16h00.
Endereço:
Silvio 
Pélico,
S/nr 
-
Alecrim,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
Ajudante da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 13/10/2023) 783810-00001-2023NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
40.990.277/0001-23 - CENTRO CLINICO IGAPO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2022-062-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/10/2023 a 05/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.984,08. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 138/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
064.769.164-75 - ANA FLAVIA LOPES DINIZ DE ARAUJO SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 83701/2021-138-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 08/10/2023 a 07/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 136/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
41.001.744/0001-08 - INSTITUTO ODONTO-RADIOLOGICO DE NATAL S/S LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-136-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2023 a 04/10/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.224,58. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63066002224202314.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 37.240.147/0001-69 - MMR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
material de anestesiologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a
30/07/2024. Valor Total: R$ 162.999,99. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo 
nº 
63396001222202368. 
INOVARE 
EMPREENDIMENTOS,CONSTRUCOES 
E
SERVICOS LTDA, CNPJ 20.239.662/0001-26 para Item 1 valor R$1.108.954,4100.
JHONATHAN ANGELO MACHADO
Membro da Comissão de Licitações
(SIDEC - 16/10/2023) 784810-00001-2023NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 785340
Nº Processo: 63048.001946/2023-61.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de
gestão compartilhada de frota mediante credenciamento de rede especializada em
manutenção veicular (serviços mecânicos e fornecimento de peças de reposição,
acessórios, implementos, ferramentas e insumos veiculares), para veículos automotores,
através de sistema informatizado (com software disponibilizado em tempo real pela
internet) e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart
com chip, visando a atender às necessidades da frota oficial da capitania dos portos de
santa catarina e suas delegacias subordinadas em itajaí, são francisco do sul e laguna,
conforme mapa da frota, por um período de 12 (doze) prorrogável por até 60 (sessenta)
meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor
Total: R$ 921.325,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408003222202316. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual
contratação de Pessoa Jurídica Especializada e credenciadas pela Diretoria de Portos e
Costas (DPC) para prestação de serviços de instrução e de coordenação de 03 cursos,
previstos
no
Programa
do
Ensino Profissional
Marítimo
para
Portuários
-
2023
(PREPOM-Portuários/2023).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às
16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio
Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00082-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as descrições e especificações constantes no CATSER e no
Termo de Referência, prevalecem o descrito no Termo de Referência..
LUCAS RODRIGUES CARVALHO
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 11/10/2023) 785810-85810-2023NE000001