DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 63014.005716/2019-82.
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
MARINHA 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado 
CNPJ:
07.130.945/0001-77 -
ATLAS INSPECOES E TESTES
DE CARGAS LTDA.
Objeto: Em
atendimento ao disposto no Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio
deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na Cláusula Sexta (do
reajuste) do acordo inicial, às fls. 277 dos autos . Destaca-se que os valores do reajuste de
preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de
Reajuste (ATR) nº 03/2023, às folhas 430/435 dos autos, emitida pelo setor de Análise
Econômico-Financeira (AMRJ-14212) devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de
Despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com
o aludido índice de reajuste de 11,2994%, referente ao IPCA/IBGE de março /2022
acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 6.4 da ATR nº 03/2023), deverá ser
acrescido ao contrato o valor de R$ 27.339,46 (vinte e sete mil, trezentos e trinta e nove
reais e quarenta e seis centavos).. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor do Contrato:
R$ 266.339,46. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 744030
Nº 
Processo: 
63125001398202318. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na realização dos serviços de fornecimento e instalação de 08 (oito) novas
unidades de Self-Contained, a ar incorporado, com capacidade para receber o sinal de
automação; fornecimento e instalação de novos dutos de insuflamento, de alumínio pré-
isolado com espuma rígida de poliuretano - MPU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do
Engenho 
- 
Porto 
Velho, 
Porto 
Velho 
- 
São 
Gonçalo/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MUCIO HENRIQUE GOMES DE ARAUJO JUNIOR
Ajudante do Encarregado de Licitação
(SIASGnet - 11/10/2023) 744030-00001-2023NE000355
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63073001540202371. Objeto: Contratação de obra de engenharia
para modernização das instalações do banheiro masculino e copa localizados na Diretoria
de Obras Civis da Marinha (DOCM), no 15° andar do Edifício Barão de Ladário (EdBL), na
Rua Primeiro do Março número 118 - Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março,
118,
21º 
e
23º
Andares, 
Centro,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-2-00012-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
01/11/2023 às 09h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro,
- Rio de Janeiro/RJ.
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 091/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 02/2023.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
material de informática.
Registrada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ:
65.149.197/0002-51.
Preço Registrado - Valor unitário: Item 05 - R$ 780,00.
Prazo de Vigência: 16/10/2023 até 16/10/2024.
Data de assinatura: 16/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8003/2020 - UASG 751212
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 63999.000897/2020-58.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 51212/2020-008/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/10/2023 a 10/10/2024, nos termos do art. 57, II da lei n.º
8.666, de
1993. Vigência:
11/10/2023 a
10/10/2024. Valor
Total Atualizado
do
Contrato: R$ 29.322,96. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 752100
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 63094.000548/2022-91.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA .
Contratado: 13.708.180/0001-02 - OLIVEIRA IMUNIZACOES ,CONSERVACOES, COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52100/2002-003/00,
por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2023 a
09/10/2024, nos termos do art.57, inc.ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/10/2023 a
26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.399,92. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.002206/2023-84.
Pregão Nº 2206/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 09.176.323/0001-05 - AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é o fornecimento contínuo de gêneros secos e frigorificados, além
de bebidas, água e descartáveis para copa e cozinha do colégio naval (cn)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2023 a
11/10/2024. Valor Total: R$ 16.680,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 762300
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63141.001939/2021-30.
Tomada
de 
Preços.
Nº
1939/2021.
Contratante: 
COLEGIO
NAVAL.
Contratado:
32.548.179/0001-02 - M G I ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica prorrogado prazo de vigência
do contrato nº 62300/2022-001-00 por mais 60 dias, passando o término da mesma para
o dia 13/12/2023, conforme abaixo detalhado: 16/08/2023 a 14/10/2023, para execução,
15/10/2023 a 29/10/2023, para elaboração do terp (termo de recebimento provisório) e
30/10/2023 a 13/12/2023 para elaboração do terd (termo de recebimento definitivo)..
Vigência: 16/08/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.883,16. Data
de Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160161
Nº Processo: 64116010908202221. Objeto: Ampliação e adaptação de imóvel
destinado à Capela Evangélica do Comando Militar do Norte.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Almirante
Barroso, 4421 - Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160161-2-
00001-2023. Entrega das Propostas: 07/11/2023 às 09h30. Endereço: Av. Almirante
Barroso, 4421 - Souza, Souza - Belém/PA. Informações Gerais: A licitação será realizada em
grupo único, formados por 18 itens, conforme tabela constante no Projeto Básico devendo
o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. O critério de julgamento
adotado será o menor preço GLOBAL do grupo, observadas as exigências contidas neste
Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto..
RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 160161-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160170
Nº Processo: 19973110870202150.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 31/03/2026. Valor
Total: R$ 113.405,70. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).