DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 458/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 6240000942023 . Objeto: Serviço de limpeza, retirada de entulho e
higienização proveniente da reforma dos mobiliários dos 4 pavimentos dos edifícios da
Escola Naval. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de
Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 13/10/2023. KAMILLA
CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos.
Ratificação em 13/10/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de
Despesas. Valor
Global: R$ 10.750,00.
CNPJ CONTRATADA
: 37.800.103/0001-46
37.800.103 JORGE HENRIQUE PACHECO DE ALMEIDA.
(SIDEC - 16/10/2023) 762400-00001-2023NE000079
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099002917202311. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e
higienização, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas instalações físicas da
Escola Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2023) 762400-00001-2023NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 765701
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 63059.000596/2020-44.
Pregão.
Nº 5/2020.
Contratante:
HOSPITAL
CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65701/2020-
004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2023 a
03/12/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/12/2023 a
03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.362,24. Data de Assinatura:
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº Nº 63071.002231/2023-39- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 17 de outubro de 2023, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-037/2023 cujo objeto por objeto o registro de preços para
a eventual aquisição de hipoclorito de sódio 12% para o tratamento de água potável e
controle dos padrões de potabilidade da água consumida no Laboratório Farmacêutico da
Marinha. - Homologado para SCIAVICCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 23.747.090-
0001/84, itens 01 e 02 no valor de R$ 18.632,00. - Homologado para SOLABOR PRODUTOS
PARA LABORATORIOS LTDA - EPP, CNPJ: 45.812.327/0001-04, itens 03 e 05 no valor de R$
931,80. - Homologado para PROQPEM DO BRASIL LTDA, CNPJ: 34.545.414/0001-18, item 04
no valor de R$ 1.814,80. Valor Global R$ 21.378,60.
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63065.000680/2020-89. Contrato n° 65704/2020-004/00. Quarto Termo
Aditivo nº 65704/2020-004/04. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória.
CNPJ: 
00.394.502/0065-09.
Contratada: 
DIAMANTE
SERVIÇOS 
ESPECIAIS
CNPJ:
13.158.112/0001-17. Objeto: Prorrogação da Contratação de prestação de serviços comum
e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva para prestação do serviço de
Recepção, com intuito de oferecer orientações ao usuário da Policlínica Naval Nossa
Senhora da Glória, por 2 (DOIS) meses. Prazo de Vigência: 16/10/2023 a 15/12/2023. Valor
mensal estimado: R$ 73.554,75 e anual estimado: R$ 882.657,00. Data de Assinatura:
11/10/2023. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e
Guerra (MD) MARCELO LEAL GREGÓRIO.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2021-045/02 - UASG 765720
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 63148.020055/2021-14.
Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Prorrogar o
prazo da
vigência do
contrato nº 65720/2021-045/00,
por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2024, nos termos
do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do
contrato original das cláusulas terceira - vigência e quinta - dotação orçamentária..
Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.629.120,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 762300
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63141.001939/2021-30.
Tomada
de 
Preços.
Nº
1939/2021.
Contratante: 
COLEGIO
NAVAL.
Contratado:
32.548.179/0001-02 - M G I ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica prorrogado prazo de vigência
do contrato nº 62300/2022-001-00 por mais 60 dias, passando o término da mesma para
o dia 13/12/2023, conforme abaixo detalhado: 16/08/2023 a 14/10/2023, para execução,
15/10/2023 a 29/10/2023, para elaboração do terp (termo de recebimento provisório) e
30/10/2023 a 13/12/2023 para elaboração do terd (termo de recebimento definitivo)..
Vigência: 16/08/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.883,16. Data
de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 453/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099008086202391 . Objeto: Aquisição de canetas para docente. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 13/10/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 13/10/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
1.920,00. CNPJ CONTRATADA : 40.332.173/0001-21 M.F.G. DE MELO.
(SIDEC - 16/10/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 454/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099007735202337 . Objeto: Conjunto de Canetas e Tinteiro Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 13/10/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 13/10/2023. LEANDRO
FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 625,00. CNPJ
CONTRATADA : 40.332.173/0001-21 M.F.G. DE MELO.
(SIDEC - 16/10/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 455/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099007737202326 . Objeto: Apresentador Logitech Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração
de Dispensa em 13/10/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor
de Compras e Contratos. Ratificação em 13/10/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE
SOUZA.
Ordenador de
Despesas.
Valor Global:
R$
212,40.
CNPJ CONTRATADA
:
40.332.173/0001-21 M.F.G. DE MELO.
(SIDEC - 16/10/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 457/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63451000075202305 . Objeto: Contratação de serviços de reparo emergencial
do motor do Veleiro Oceânico João das Botas, com fornecimento de material, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 00029.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Reparo
emergencial do motor do veleiro que encontra-se em comissão fora de sede. Declaração
de Dispensa em 11/10/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 11/10/2023. ADRIANO MARCELINO BATISTA. Comandante. Valor
Global: R$ 40.041,12. CNPJ CONTRATADA : 14.784.024/0001-93 VIACOM COMERCIO DE
PECAS E MOTORES MARITIMOS E INDUSTRIAIS LTDA.
(SIDEC - 16/10/2023) 762400-00001-2023NE000079