DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 60586.000580/2019-41.
Inexigibilidade. Nº 33/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-
MD. Contratado: 04.095.869/0001-18 - NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses. Vigência:
24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.695,00. Data de
Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 888994/2019, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO DE CAREIRO DA VARZEA, Processo Administrativo 60414001183201969 -
Objeto: Construção de sistemas de abastecimento de água potável com redes de
distribuição nas comunidades rurais São Sebastião - Distrito de Curari e São Francisco -
Distrito de Curarizinho. - Motivo anulação: Em razão do pedido de distrato do convênio
apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do objeto..
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 110794
Nº
Processo:
60301001044202399.
Objeto:
Aquisição
de
esquadrias,
contemplando sua confecção e instalação, para a futura base da Operação Acolhida na
cidade Boa Vista/RR. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã, Tarumã -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00028-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 110794-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301001078202383. Objeto: Aquisição de materiais para criação
de bens móveis para as futuras instalações da Secretaria-Executiva de Coordenação de
Ações de Assistência Emergencial, em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados:
16. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do
Turismo,
Nº
1350,
Bairro
Tarumã,
Tarumã
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 60550.000526/2020-47.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.014.804/0001-51 -
LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto:
Lavrar o presente Termo de Apostilamento ao Contrato n° 25/2021, celebrado entre a
união, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e a Empresa Laerdal Medical
Importação e Comércio de Produtos Médicos Ltda, para acrescer ao valor anual do
contrato, o valor de R$ 1.432,96 (um mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa
e seis centavos), equivalente ao acréscimo do percentual de 4,608220% do IPCA (Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acumulado nos últimos 12 (doze) meses
(set/2022 até ago/2023), com efeito financeiro a partir de 17 de agosto de 2023.
Vigência: 13/10/2021 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.528,90.
Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 110798
Nº Processo: 60631.002158/2022-33.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.
Contratado: 02.423.535/0001-09 - BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Atualização técnica
evolutiva de solução de Firewall Next Generation Blockbit modelo BB 100 com
incorporação de Appliance para redundância do tipo alta disponibilidade (High Availability
- HA), com licenciamento, serviço técnico de instalação e configuração e treinamento
técnico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2023 a
05/07/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000132202373. Objeto:
Contratação de serviços de
vigilância patrimonial desarmada e de recepção, diurna e noturna, de segunda-feira a
domingo, envolvendo 01 (um) profissional por posto em jornada de 12 (doze) horas de
trabalho x 36 (trinta e seis) horas de descanso, e fornecimento de uniformes, materiais e
equipamentos adequados, nas áreas e instalações sob gestão da Operação Acolhida no
Estado de Roraima, nas cidades de Pacaraima/RR e Boa Vista/RR. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do
Turismo,
Nº
1350,
Bairro
Tarumã,
Tarumã
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 110794-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 110794
Nº
Processo: 60301000589202388.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
transporte (mudança/frete) de mobiliários, equipamentos em geral, equipamentos de
informática, acervo jurídico, processos em geral, materiais de consumo e demais bens
pertencentes ao patrimônio da Operação Acolhida. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo,
Nº
1350,
Bairro
Tarumã,
Tarumã
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00031-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 110794-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 29.167.970/0001-68
- ASSIST
-
ASSOCIAÇÃO DOS
SERVODPRES
MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Alterações de cláusulas
contratuais. Vigência: 11/10/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 773202
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 45.233.931/0001-78 - VOCE SEGURADORA S.A.. Objeto: Alterações de
cláusulas contratuais. Vigência: 11/10/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -
PAPEM-OM. Contratado: 17.184.037/0001-10 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA.
Objeto: Alterações de cláusulas contratuais. Vigência: 11/10/2023 a 02/06/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
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