DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMUNICADO MOC Nº 25, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08 doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/10/2023 A 31/10/2023
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
. PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
9,2460
-
8,4987
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
2,3850
2,3300
2,3850
2,4400
1,9100
1,9100
1,7000
2,1200
2,2500
2,0100
1,8700
. Farinha de Mandioca
4,7500
-
2,8000
5,0000
-
6,0260
-
2,7376
2,6107
-
2,8000
. Fécula de Mandioca
-
-
3,1162
-
-
-
-
3,3747
3,3909
-
-
. Feijão Comum
3,0000
3,0188
3,0188
2,8502
3,6667
3,5358
-
3,6396
3,4023
4,0275
2,6423
. Milho em Grãos
0,7400
0,7200
0,6700
0,6000
1,1700
0,8200
1,0500
0,8400
0,7300
0,8900
0,8600
. Soja (3)
2,0667
1,9772
2,0643
1,9648
-
2,1625
-
2,1613
2,0693
2,2385
2,1190
. Sorgo
0,6000
0,5400
0,5200
0,4400
-
0,5900
-
-
-
0,7100
-
. Trigo
1,3650
1,1000
0,7667
-
-
1,1167
-
0,9633
0,8412
0,8857
0,9162
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,4000
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,4983
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,0506
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/10/2023 A 31/10/2023
NORTE, NORDESTE
. PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
8,6667
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,8700
1,9375
1,7500
2,1100
1,9375
1,9375
2,0200
1,9375
1,9375
1,4500
2,0233
2,0233
2,1700
2,0233
2,0233
2,4500
. Farinha de Mandioca
3,7000
4,7000
2,6000
6,6300
4,5500
2,5800
3,0000
4,6434
4,5000
2,7600
-
-
9,3333
-
-
7,6667
. Feijão Comum
-
3,5541
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,0000
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,9000
-
4,9000
-
-
-
. Milho em Grãos
0,8700
0,8200
1,0700
0,7600
1,3300
1,0400
0,8400
1,1900
0,9200
0,9600
0,9950
1,0800
0,9700
0,8100
1,4200
0,7300
. Soja
-
2,0567
-
2,0965
-
-
2,1333
-
-
-
-
-
2,2250
1,8000
-
2,0470
. Sisal - Tipo 2
-
3,1700
-
-
3,6000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 4,3532; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,3983 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,5528 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
WELLINGTON SILVA TEIXEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 21218.000516/2022-01. Contrato de n.º 009/2023. Pregão Eletrônico nº
004/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ da Contratante:
26.461.699/0377-77. Contratada: RMC SERVIÇOS LTDA- CNPJ N.º 22.111.081/0001-30.
Objeto: Contratação deserviço especializado de movimentação de cargas (milho em grãos
e alimentos) e demais atividades operacionais de unidade armazenadora da Conab, por
demanda, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas,
conforme relacionado no anexo deste Edital - Termo de Referência l. Fundamento Legal:
Art. 376 ao Art. 412 e Inciso II do Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Vigência: 24 meses, de 09/10/2023 à 09/10/2025.
Data da assinatura: 09/10/2023. PTRES: 225311, Natureza de Despesa: 339062, PI: AGF
PGPM, Fonte: 3060000000, conforme 2023NE00006. Valor Estimado: R$ 764.193,60.
Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional
e GLORIA DA CRUZ QUEIROZ , Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: RODRIGO LAGEMANN, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Processo Adm. n° 21205.000094/2020-42. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
136/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11.
Contratada: RMA ATIVIDADES CONSTRUTIVAS EIRELI, CNPJ:10.671.168/0001-82.Objeto:
Prorrogação do Contrato original, conforme Cláusula Segunda, com amparo legal nos
artigos 488 a 498 do RLC. Vigência: inicia-se em 05/11/2023 e, finda em 05/11/2024. Nota
de Empenho nº 2023NE000371. Data de Assinatura: 10/10/2023. Assinam pela
Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo
Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ARMÊNIO
JOSÉ LUZ SAMARTIN - Responsável Legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Processo: 21440.000030/2021-40
Sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA Nº 005/2023 as
empresas D.B DE ARAUJO ELETRICA, CNPJ: 29.999.597/0001-01, pelo melhor lance de
R$2.525,40, com valor negociado a R$2.524,00, para o Item 2; ALEXANDRE FREIRE, CNPJ:
39.334.587/0001-00, pelo melhor lance de R$490,00, para o Item 3. O Grupo 1 bem como os
Itens 1 e 5 foram cancelados por inexistência de proposta (resultado deserto) e os Grupos 2
e 3, bem como, o Item 4, foram cancelados no julgamento (resultado fracassado).
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135170
Nº Processo: 21444001620202311. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado para a Superintendência Regional Maranhão da Conab (Sede e Unidades
Armazenadoras).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Sabiás, Nº 04, Lotes 04 e 05, Quadra 05, Jardim
Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/135170-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital estará disponibilizado nos endereços https://www.gov.br/compras e
https://www.conab.gov.br. O Edital poderá, ainda, ser fornecido a qualquer interessado,
em via impressa, com retirada na Sede da Sureg/MA, devendo o interessado recolher junto
ao Banco do Brasil o valor de R$ 10,00 (dez reais), pago por meio de GRU, a ser emitida
no 
site 
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
Unidade
Gestora (UG) 135170, Gestão 22211, Código de Recolhimento: 28830-6.
IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2023) 135170-22211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.003509/2023-50. Contrato nº 24/2023. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 086/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: COOPERATIVA MÉDICA DE ESPECIALIDADES LTDA -
FELICOOP, CNPJ nº 86.402.385/0001-39. Objeto: honorários médicos. Fundamento Legal:
Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC -
Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 16/10/2023 a 16/10/2028. Data da
Assinatura: 16/10/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont-
Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e
Administração. Assinam pela Contratada: Rodrigo Silveira Santos - diretor administrativo e
Lucas de Sousa Buldrini Filogonio - Diretor Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Reabertura
Processo nº 21220.000902/2022-45 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023
A seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços
de vigilância armada, diurna e noturna, para a Conab/Superintendência Regional do Piauí.
Motivo: Acolhimento de Recurso Administrativo e reforma da decisão do Pregoeiro, quanto a
inabilitação da empresa POSITIVO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, pela autoridade
competente da SUREG/PI, em consonância com a manifestação jurídica da Prore/PI e nos
termos do art. 319 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Reabertura:
18/10/2023 às 09:00h: https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão
ser adquiridas por meio do e-mail: pi.pregão@conab.gov.br.
DEMERVAL ALVES DE MOURA
Pregoeiro
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 009/19-2142-2309-04-030-20-1 ao Contrato nº 009/19-
2142-1910-04-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 020/2019. Processo nº 009/19.
Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza e desinfecção dos reservatórios e caixas d'água do
ETSP. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores
mensal e global do período contratual e reajuste e a atualização da garantia contratual.
Contratada: AGREGUE MULTISERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº 20.938.855/0001-75. Valor anual
de R$ 100.000,00 (cem mil reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses
a partir de 28/10/2023 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 05/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo nº 004/12-1782-2310-21-040-03-0 ao Contrato nº 004/12-
1782-1409-21-040-03-0. Processo nº 004/12. Objeto: Cessão de uso de área localizada na
Avenida Doutor Gastão Vidigal, 1946, Vila Leopoldina, São Paulo, SP, destinado a
execução do desenvolvimento do programa sociocultural e de cidadania - Projeto Educar
para
a cidadania
"Nossa
Turma,
firmado entre
a
CEAGESP
- COMPANHIA
DE