DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063006166202303. Objeto: Aquisição de Instrumentos musicais
e equipamentos de áudio, visando atender a demanda da ampliação dos espaços de
produção de cultura e manifestações artísticas e culturais vinculado ao Colegiado do Ensino
Médio/Maria da Graça, a Direção da UnED Maria da Graça e a Diretoria de Extensão e à
Coordenação de Artes do CEFET/RJ Maracanã.. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00088-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no
COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a
este 
último. 
O 
presente 
edital 
estará 
disponível 
no 
Portal 
ComprasGov
(https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-
rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.
RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2023) 153010-15244-2023NE000059
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23062.044092/2022-24.
Dispensa. Nº 191/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: 16.593.824/0001-52 - ASSOCIACAO DOS SURDOS DE MINAS GERAIS -
ASMG. Objeto: Alteração do disposto no termo de referência. Vigência: 11/10/2023 a
23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.000,00. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EDITAL Nº 695, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 186/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o disposto no item 2.1.1 do Edital nº 186/2022, de 03 de
novembro de 2022 e do art. 74 da Resolução CD-028/2022, de 22 de setembro de 2022,
resolve:
1 - Retificar o item 19.1 do Edital nº 186/2022, de 03 de novembro de 2022,
publicado na página 62, da Seção 03, do Diário Oficial da União de 08 de novembro de
2022, para fins de adequação ao disposto no art. 74 da Resolução CD-028/2022 e do art.
43 do Decreto nº 9.739/2019.
ONDE SE LÊ:
(...)
19.1 - O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contados da data
de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual período,
nos termos do art. 43 do Decreto 9.739/2019.
(...)
LEIA-SE:
(...)
19.1 - O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contados da data
de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual período,
nos termos do art. 74 da Resolução CD-028/2022 e do art. 43 do Decreto nº
9.739/2019.
(...)
2. Os demais itens e disposições do Edital nº 186/2022 permanecem
inalterados.
3. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União
e na Página Oficial do Concurso.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Diretor Geral
EDITAL Nº 696, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 187/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o disposto no item 2.1.1 do Edital nº 187/2022, de 03 de
novembro de 2022 e no art. 74 da Resolução CD-028/2022, de 22 de setembro de 2022,
resolve:
1 - Retificar o item 19.1 do Edital nº 187/2022, de 03 de novembro de 2022,
publicado na página 53, da Seção 03, do Diário Oficial da União de 11 de novembro de
2022, para fins de adequação ao disposto no art. 74 da Resolução CD-028/2022 e do art.
43 do Decreto nº 9.739/2019.
ONDE SE LÊ:
(...)
19.1 - O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contados da data
de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual período,
nos termos do art. 43 do Decreto 9.739/2019.
(...)
LEIA-SE:
(...)
19.1 - O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contados da data
de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual período,
nos termos do art. 74 da Resolução CD-028/2022 e do art. 43 do Decreto nº
9.739/2019.
(...)
2. Os demais itens e disposições do Edital nº 187/2022 permanecem
inalterados.
3. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União
e na Página Oficial do Concurso.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Diretor Geral
EDITAL Nº 697, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 28/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e considerando o disposto no item 2.1.1 do Edital nº 28/2023, de 01
de fevereiro de 2023 e no art. 74 da Resolução CD-028/2022, de 22 de setembro de
2022, resolve:
1 - Retificar o item 19.1 do Edital nº 28/2023, de 01 de fevereiro de 2023,
publicado na página 35, da Seção 03, do Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de
2023, para fins de adequação ao disposto no art. 74 da Resolução CD-028/2022 e do
art. 43 do Decreto nº 9.739/2019.
ONDE SE LÊ:
(...)
19.1 - O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contados da
data de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual
período, nos termos do art. 43 do Decreto 9.739/2019.
(...)
LEIA-SE:
(...)
19.1 - O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contados da
data de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual
período, nos termos do art. 74 da Resolução CD-028/2022 e do art. 43 do Decreto nº
9.739/2019.
(...)
2. Os demais itens e disposições do Edital nº 28/2023 permanecem
inalterados.
3. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da
União e na Página Oficial do Concurso.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Diretor Geral
EDITAL Nº 698, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 31/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o disposto no item 2.1.1 do Edital nº 31/2023, de 01 de
fevereiro de 2023 e no art. 74 da Resolução CD-028/2022, de 22 de setembro de 2022,
resolve:
1 - Retificar o item 19.1 do Edital nº 31/2023, de 01 de fevereiro de 2023,
publicado na página 65, da Seção 03, do Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de
2023, para fins de adequação ao disposto no art. 74 da Resolução CD-028/2022 e do art.
43 do Decreto nº 9.739/2019.
ONDE SE LÊ:
(...)
19.1 - O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contados da data
de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual período,
nos termos do art. 43 do Decreto 9.739/2019.
(...)
LEIA-SE:
(...)
19.1 - O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contados da data
de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual período,
nos termos do art. 74 da Resolução CD-028/2022 e do art. 43 do Decreto nº
9.739/2019.
(...)
2. Os
demais itens
e disposições
do Edital
nº 31/2023
permanecem
inalterados.
3. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União
e na Página Oficial do Concurso.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Diretor Geral
EDITAL Nº 701, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº 1.147, de 05 de
novembro de 2019, D.O.U de 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
1 - Homologar o Concurso Público de provas destinado ao provimento de
vagas do Quadro de Pessoal Permanente do CEFET-MG, da carreira de Cargos Técnico-
Administrativos em Educação (TAE), nos termos do Edital nº 27/2023, de 01/02/2023,
publicado no DOU de 09/02/2023 e suas retificações, conforme especificado:
1.1 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - LOTAÇÃO EM DIVINÓPOLIS - AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A :
. Classifica-ção
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Situação Final
.
1º
202302003635
CHARLES DE ARVELOS SANTOS
145,25
Aprovado(a)
.
2º
202302003622
GRAZIELLY FONSECA DE ANDRADE
140,98
Excedente
.
3º
202301002782
JÉSSICA TAUANY SANTOS
139,03
Excedente
.
4º
202302003846
ISABELLA CAMPOS ALVES
135,11
Excedente
1.2 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - LOTAÇÃO EM DIVINÓPOLIS -
CANDIDATOS NEGROS:
. Classifica-ção
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Situação Final
.
1ª
202302003896
LAÍNE 
DE 
LIMA 
RODRIGUES
S I LV E I R A
112,65
Excedente
1.3 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - LOTAÇÃO EM DIVINÓPOLIS -
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:
*** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***
1.4 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - LOTAÇÃO EM TIMÓTEO - AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A :
. Classifica-ção
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Situação Final
.
1º
202302003666
JEAN CARLOS DA SILVA CARNEIRO
141,89
Aprovado(a)
.
2º
202301002888
IARA IVANA PEREIRA
138,73
Excedente
.
3º
202303004174
FABRICIO SILVA MENDES
138,63
Excedente
.
4º
202302003676
RENAN SILVA DUARTE
134,75
Excedente
1.5 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
- LOTAÇÃO EM TIMÓTEO -
CANDIDATOS NEGROS:
. Classifica-ção
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Situação Final
.
1º
202301003001
ADRIANA 
CRISTINA
GREGÓRIO
IZABEL
128,98
Excedente
1.6 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
- LOTAÇÃO EM TIMÓTEO -
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:
*** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***
1.7 
- 
ODONTÓLOGO 
- 
LOTAÇÃO
EM 
BELO 
HORIZONTE 
- 
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A :
. Classifica-ção
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Situação Final
.
1º
202301002836
GRAZIELE BÁRBARA DOS SANTOS
149,27
Aprovado(a)
.
2º
202302003708
WALISON ROZA DE CARVALHO
143,65
Excedente
.
3º
202301002747
LETICIA CRISTINE MURTA LEMOS
139,60
Excedente
.
4º
202301002718
CRISTIANE DIAS DOS ANJOS
136,70
Excedente
.
5º
202302003730
VANESSA TORRES SANTOS
136,25
Excedente
1.8 - ODONTÓLOGO - LOTAÇÃO EM BELO HORIZONTE - CANDIDATOS
N EG R O S :
*** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***
1.9 - ODONTÓLOGO - LOTAÇÃO EM BELO HORIZONTE - CANDIDATOS COM
DEFICIÊNCIA:
*** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***