DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL PPGE Nº 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
EDITAL PPGE Nº 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE(CURSOS DE MESTRADO ACADÊMICO EM
EDUCAÇÃO DO PPGE).
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE), informa
que se encontrarão abertas no período de 17 de outubro a 17 de novembro de 2023, na
secretaria do PPGE, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Visitante (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no sítio
https://editais.ifc.edu.br/category/gestao_de_pessoas/, bem como maiores informações
sobre o curso estão disponíveis no sítio https://ppge.ifc.edu.br/.
ALEXANDRE VANZUITA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do EDITAL N° 066/CAMSDP/IFC/2023, de 05 de setembro de
2023 - Homologação do Resultado Final
EXTRATO DE EDITAL N° 066/CAMSDP/IFC/2023, DE 05/09/2023, publicado no
Diário Oficial da União em 16/09/2023,
Onde se lê: […] HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Videira ;
Leia-se: …] HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul;
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255001689202306. Objeto: Contratação de empresa para execução
de obras para construção de Unidades de Alimentação Nutricional nos campi de Acaraú,
Acopiara, Aracati, Boa Viagem, Canindé, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Maranguape, Quixadá,
Tabuleiro do Norte e Tauá do IFCE.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158321
Nº Processo: 23265.001441/2022-37.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.
Contratado: 26.383.168/0001-17 - PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliários, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor
Total: R$ 196.625,50. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EDITAL Nº 60, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, CAMPUS CRATO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 166/2021/GR, de 24 de fevereiro de 2021, resolve homologar a validade do
Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de CRATO, em
consonância com o Edital n° 39/GDG/CRATO/IFCE/2021, de 04/08/2023 (DOU 08/08/2023),
e com o contrato de prestação de serviço n° 03/2023/campus CRATO (DOU de 02/06/2023:
Seção 3, página 54, conforme abaixo: INÍCIO: 10/10/2023, FIM: 09/10/2024
JOAQUIM RUFINO NETO
17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158133-3-00003-2023. 
Entrega
das 
Propostas:
16/11/2023 às 10h00. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, -
Fo r t a l e z a / C E .
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
(SIASGnet - 16/10/2023) 158133-26405-2023NE800000
CAMPUS IGUATU
EDITAL
O DIRETOR-GERAL EM EXECÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CAMPUS IGUATU, nomeado pela Portaria nº 181/GABR/REITORI A / I FC E ,
de 25/02/2021, DOU 01/03/2021 e Portaria nº 238/GABR/REITORIA/IFCE, de 01/03/2021, DOU 01/03/2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do IFCE, campus de IGUATU, em consonância com o EDITAL Nº 2, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 (DOU 16/08/2023), e com o contrato de prestação de serviço n° 06/2023 -campus
IGUATU (DOU de 11/10/2023: Seção 3, pág 63),conforme abaixo:
.
DATA INICIAL
DATA FINAL
.
10/10/2023
10/10/2024
FRANCISCO HEBER DA SILVA
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23487002059202317 . Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s)
em fornecimentos de materiais, visando atender as necessidades do Curso de Qualificação
Profissional de Eletricista em Sistemas de Energias Renováveis do Instituto Federal de
Educação, Ciência e tecnologia do Ceará - campus Jaguaribe. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Baixo valor. Declaração de Dispensa em 20/09/2023. GESDETE DA COSTA PESSOA.
Pregoeira. Ratificação em 25/09/2023. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Diretor
Geral Campus Limoeiro do Norte. Valor Global: R$ 14.500,00. CNPJ CONTRATADA :
44.927.431/0001-73 T A BATISTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
(SIDEC - 16/10/2023) 158314-26405-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2023
A Comissão Eleitorial de Licitação do IFCE campus Tabuleiro do Norte,
designada pela PORTARIA Nº 185/PROAP/REITORIA, DE 11 DE JULHO DE 2023 torna
pública, em conformidade com o instrumento convocatório e em etendimento a Lei nº
8666, de 21 de junho de 1993, o RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
do Convite nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma
da fachada do campus avançado de Jaguaruana. Após análise pela referida Comissão e pela
área técnica responsável, restou considerada CLASSIFICADA a licitante JB2 ENGENHARIA
LTDA - CNPJ 14.207.860/0001-05. Foram consideradas DESCLASSIFICADAS as licitantes
ENGNORD CONSTRUCORES E SERVICOS LTDA - CNPJ 32.410.406/0001-39 E CONSTRUTORA
FLORIDA E SERVICOS LTDA-ME - CNPJ 86.870.623/0001-30, pois não atenderam o item
8.1.4 e subitem 8.1.4.1 do Edital. Dessa forma, tendo em vista o Art2 22 da Lei 8666/93,
e considerando que não foi obtido o número legal de 3 (três) propostas válidas aptas para
seleção, essa Comissão Especial de Licitação declar que o presente Convite deverá ser
repetido, com a convocação de outros possíveis interessados. Assim, fica aberto o prazo
recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da presente publicação, nos
termos do art. 109, inciso i, alínea "a" da Lei 8.666/93. A cópia da Ata de Resultado de
Julgamento 
será
disponibilizada 
na 
página 
oficial
do 
IFCE
(https://ifce.edu.br/tabuleirodonorte). Informa-se a todos
os interessados que a
documentação completa de todos os licitantes será digitalizada e poderá ser consultada no
processo eletrônico SEI nº 23255.001400/2022-60.
SAVIO FERNANDES RIBEIRO
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
Dias: 17/10/2023 , 18/10/2023 E 19/10/2023
(SIDEC - 16/10/2023) 158314-26405-2023NE999999
CAMPUS SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158317
Nº Processo: 23492001208202351. Objeto: Aquisição de Reagentes e Vidrarias
para utilização nas aulas práticas em laboratórios dos cursos deste IFCE Campus Ubajara e
demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Guarani,317 - Bairro Derby Clube, Derby Clube -
Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-00008-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO JUNIOR PONTES GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2023) 158317-26405-2023NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158317
Nº 
Processo: 
23257001746202248. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados de Gestão de Frotas através de empresa especializada de administração,
gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva,
incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios e socorro mecânico. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Dr. 
Guarani,317
- 
Bairro
Derby 
Clube,
- 
Sobral/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAYANNE DANTAS LIMA
Coordenadora de Aquisições e Contratações em
Exercício
(SIASGnet - 16/10/2023) 158317-26405-2023NE000033
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 158953
Nº Processo: 23255.008149/2023 . Objeto: Contratação remanescente de empresa para
prestação de serviço terceirizado de Porteiro, Recepcionista e Auxiliar de Manutenção
Predial para o campus Avançado de Jaguaruana Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Rescisão unilateral do Contrato 04/2023 Declaração de Dispensa em 11/10/2023.
FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS. Diretor Geral/tabuleiro do Norte.
Ratificação em 11/10/2023. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Diretor Geral do
Campus Polo. Valor Global: R$ 246.667,25. CNPJ CONTRATADA : 06.234.467/0001-82
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.
(SIDEC - 16/10/2023) 158953-26405-2023NE999999
CAMPUS UBAJARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158959
Nº Processo: 23492.002050/2023-37.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica para o IFCE - Campus Ubajara.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
10/10/2023 a . Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).