DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Nº 128/2023,
processo nº
23249.046679.2023-71. Contratante:
Instituto
Federal do Maranhão. Contratado: RAFAEL DO CARMO SILVA, Objeto: Contratação
Temporária de
Professor Substituto.
Valor: A
remuneração inicial
é o
valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se em
conta o
vencimento básico, Retribuição
por Titulação
(RT), não
acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei
11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU
em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores,
considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 174, 10 de julho
de 2023, DOU 11/07/2023, Vigência 16/10/2023 a 22/11/2023, prevendo prorrogação
mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 16/10/2023 pelo Contratante: Carlos César
Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: RAFAEL
DO CARMO SILVA.
AVISO DE RESCISÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.057021.2023-94 e o disposto
no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 45/2022, publicado no DOU de
25/05/2022, seção 3, página 65, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de
09/05/2023, seção 3, página 36, de Juliana Dalia Resende, Professora Substituta, Campus
Avançado Carolina, a partir de 09/10/2023, por iniciativa da contratada.
São Luís, 16 de outubro de 2023
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
Reitor
CAMPUS BURITICUPU
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158283
Nº Processo: 23249050445202247. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a contratação de empresa especializada em engenharia, em Grupo Único, visando a
Construção de 06 (seis) refeitórios, a serem implantados nos Campi do INSTITUTO FEDERAL
DO MARANHÃO, nas cidades de Buriticupu, Açailândia, Barra do Corda, Barreirinhas, São
João dos Patos e Timon, cujas especificações técnicas estão descritas nos projetos
executivos de engenharia, memorial descritivo e planilhas - peças técnicas anexas e
indissociáveis d. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua Deputado Gastão Vieira, Nº 1000, Buriticupu - Ma, Vila Mansueto -
BURITICUPU/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158283-99-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
JOHNATTA LIMA MARQUES
Presidente da Comissão Especial
(SIASGnet - 11/10/2023) 158283-26408-2023NE800053
CAMPUS IMPERATRIZ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23249045554202242. , publicada no D.O.U de 21/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de solução CFTV para atender as necessidades do IFMA Campus Imperatriz.
Conforme descrição e quantitativos descritos no termo de referencia e seus anexos. Novo
Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Newton Belo,
Sn Vila Maria IMPERATRIZ - MAEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LAURO SANTOS PINHEIRO
Diretor Geral
(SIDEC - 16/10/2023) 158294-26408-2023NE000001
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158291
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23249.016128/2022-00.
Regime
Diferenciado
de
Contratações.
Nº
1/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 04.118.319/0001-77 - FORTE
CONSTRUCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Suprimir 1,11% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.624,32 ( dois
mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
acrescentar 42,35% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 99.801,92 (noventa e nove mil oitocentos e um reais
e noventa e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e supressão.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 (dias), com início em 23/04/2023,
encerrando-se em 20/09/2023.:. Vigência: 18/09/2023 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 332.828,08. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 158291
Nº
Processo:
23249.004475/2021-09.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 09.344.418/0001-90 -
BONANZA COMERCIO SERVICOS INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EM
GERAL LTDA. Objeto: A presente rescisão se dá em razão de descumprimento
das seguintes obrigações contratuais:
i. Atrasos na execução das oss 04, 05 e 06; e
ii. Inexecução da os 08;. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE CONVÊNIO DPPI-SRM Nº 174/2023
Processo 23249.050848.2023-77. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus
São Raimundo das Mangabeiras, CNPJ 10.735.145/0016-70, e Agropecuária Abelha Ltda,
CNPJ 01.271.412/0001-29. Objeto: Favorecer, de um lado, os estagiários do IFMA com
oportunidades ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à
contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos mesmos para a vida cidadã
e para o trabalho (Lei n° 11.788 de 25/09/08) e, do outro, a CONCEDENTE disporá de
pessoal de educação de nível superior. Data da Assinatura: 13/10/2023. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Jânio Fernandes e Silva. Diretor Geral do
IFMA Campus São Raimundo das Mangabeiras.
CAMPUS GRAJAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154854
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Regime
Diferenciado
de
Contratações.
Nº
2/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 01.684.244/0001-01 - TENCOL ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2022, por mais 150 (cento
e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2023 a 09/03/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/10/2023 a 09/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.302.951,49. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
CAMPUS VIANA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-09-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/09/2023 a 13/09/2024. . Leia-se: Vigência: 19/09/2023 a
19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23752.000275/2021-89.
Pregão Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de outsourcing de impressão para atendimento das demandas do
ifmt- campus avançado sinop, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
25/05/2023 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 116.137,87. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23188001738202343. , publicada no D.O.U de 05/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de microcomputadores e notebooks, para atendimento às demandas dos Campi
e Reitoria do IFMT. Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada de
Acesso a Br-158, Rua José Maurício Zampa, S/n. Loteamento Br-070 - BARRA DO GARCAS
-
MTEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/10/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/10/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 16/10/2023) 158144-26414-2023NE999999
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.000548/2023-10.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 37.557.622/0001-25 - HIDROMAT POCOS ARTESIANO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação por dispensa emergencial de empresa
especializada para perfuração de poço artesiano, conforme a necessidade e critérios
preestalecedidos buscando suprir as necessidades hídricas do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus juína, a serem executados sem
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/10/2023 a
16/10/2024. Valor Total: R$ 107.530,22. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158972
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23195.000625/2019-55.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento equivalente a r$ 58.954,83 (cinquenta e
oito mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 16/10/2023 a 11/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.774,15. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo
de
Cooperação
Técnica
nº
056/2022.
Processo
23347.004019.2022-23.
Concedente: INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução
da(s) atividade(s), detalhada(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência:
07/04/2022 a 07/04/2027. Data da Assinatura: 07/04/2022.
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