DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇÕ ES
No extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica no
032/2022, Processo nº 23347.008382.2022-18, publicado no DOU de 29/09/2023, edição
187, seção 3, página 51, onde se lê: "Concedente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CORUMBÁ" leia-se "Concedente: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)".
No extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 028/2023. Processo
23347.005121.2023-27, publicado no DOU de 08/08/2023, edição 150, seção 3, página 47, onde
se lê: "Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2027" leia-se "Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024".
CAMPUS CORUMBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.002775/2022-18.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 506.981.331-53 - VALTER SOARES PEREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para o ifms campus corumbá, fornecidos pela agricultura familiar e
empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar (pnae).
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/09/2022 a
14/09/2023. Valor Total: R$ 7.955,60. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 158452
Número do Contrato: 0003/2023
Nº Processo: 23347.009695.2023-74
Dispensa de licitação 42/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado:
AMERICA MIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO
PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de limpeza para o IFMS
Campus Nova Andradina. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 617.678,69. Data de Assinatura: 28/09/2023
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001126/2023-96.
Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 087.408.976-05 - MARIA DE LOURDES PEIXOTO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº
11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje), conforme
itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 01/2023, seus anexos
e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato,
independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 993,90. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
O IFMG torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 18/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza,
conservação predial e apoio administrativo para os Campi Congonhas (Grupo 1);
Conselheiro Lafaiete (Grupo 2) e Ouro Branco (Grupo 3)do IFMG, utilizando na execução
dos serviços,mão de obra qualificada e treinada, mediante condições estipuladas neste
Termo de
Referência, anexo do
Edital. Grupo
1: MAXIMA SERVICOS
E OBRAS
LTDA,CNPJ:08.764.312/0001-83.Grupo 
2:MAXIMA
SERVICOS 
E
OBRAS
LTDA,CNPJ:08.764.312/0001-83. Grupo 3: NÃO FOI ENCERRADO, ESTÁ EM FASE DE
J U LG A M E N T O.
JANE INACIO DE ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2023) 158122-26409-2023NE800027
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 09/2022. Processo SEI 23211.000073/2023-16. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DE MINAS
GERAIS -
CAMPUS
FORMIGA. CNPJ
10.626.896/0004-15.
Contratado(a): Ariana Campos Fruhauf, CPF nº ***.373.296-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 09/2022, por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir
de 16/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Ariana Campos
Fruhauf - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/10/2023.
CAMPUS BETIM
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 10.626.896/0001-72.Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1095, de 25 de
outubro de 2018, o IFMG-Campus Betim, informa que foram registrados 27
(vinte e sete) diplomas no período de agosto a setembro de 2023, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: 1 SUAP (Registro de
Diplomas de Cursos Superiores / BETIM) - registros 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48,
49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68
- Total: 27. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/betim.
Betim, 16 de outubro de 2023.
SIDIMAR DO CARMO DA PAZ
Chefe da Seção de Controle e Registro Acadêmico
CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE
EDITAL Nº 22, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE, por intermédio do
Diretor de Campus Rodrigo de Andrade Reis, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG no
183, de 12/02/2020, com vigência de 02/01/2020 a 22/09/2023, publicada no DOU de
13/02/2020, Edição 31,Seção 2, pág. 26, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2,
pág.17, retificada pela Portaria do IFMG no 805, 04 de julho de 2016, publicada no DOU
de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela Portaria do IFMG no 1078, de 29 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela
Portaria do IFMG no 122, de 31 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 02 de fevereiro
de 2017, Seção 1, p.p. 34-35, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.
61, parágrafo 5° do Regimento Geral do IFMG, aprovado pela Resolução CS/IFMG N° 015
de 15 de Junho de 2016, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROF ES S O R
SUBSTITUTO, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Engenharia Elétrica
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Bacharelado em Engenharia Elétrica
Unidade de Lotação: Conselheiro Lafaiete
E-mail: concursos.lafaiete@ifmg.edu.br.
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta
e sete centavos) .
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e
oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 22/08/2023 a 04/09/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 022/2023
na íntegra foi disponibilizado no
portal do IFMG.
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
RODRIGO DE ANDRADE REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414002049202335. Objeto: Contratação de serviços de apoio
para realização do evento em comemoração aos 15 anos do IFNMG. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro
Fonseca 
216
- 
Montes
Claros, 
Vila 
Brasília
- 
Montes
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HUSTON DARANNY OLIVEIRA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 16/10/2023) 158121-26410-2023NE800004
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158378
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23393.002621/2021-90.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE
MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 18.692.379/0001-03 - ZS CONSTRUCOES REFORMAS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2021, por 120 (cento e
vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2023 a 13/02/2024..
Vigência: 16/10/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.200,96. Data
de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
CAMPUS MONTES CLAROS
EDITAL Nº 139 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGA RESULTADO EDITAL N° 109/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°1.156 de
14/12/2020, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2020, e considerando o
disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº
23394.000216/2023-99, resolve Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado de Professor Visitante, objeto do Edital nº 109 de 28 de agosto de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2023, para o Campus Montes
Claros:
1 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL 015/2023
.
Área: Engenharia elétrica
. Classif
Candidatos
Currículo
Projeto
Didática
ResFinall
Situação
. 1.
Wagner Jose dos Santos Júnior
55
92
93
80
Classificado(a)
. 2.
Luana Ataide Castro
19
85
63
56
Classificado(a)
RENATO AFONSO COTA SILVA
Diretor Geral
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços nº 14/2023 - Lei nº 8.745
/ 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Guilherme Costa Dias; OBJETO: Prorrogação da
Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 15/012/2023. Mantêm-se em vigor as demais
cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 16/10/2023; GUILHERME MENDES
DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e GUILHERME COSTA DIAS, Contratado.