DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941140/2023, Nº Processo: 23036005062202309, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 34841214000102, Objeto: Apoiar, através do emprego
dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e
sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de
avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo
seus pré-testes., Valor Total: R$ 748.207,91, Valor de Contrapartida: R$ 14.964,16, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 264.333,11; 2024 - R$
249.368,95; 2025 - R$ 219.541,69, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000374,
Valor: R$ 264.333,11, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência:
11/10/2023 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 11/10/2023, Signatários: Concedente:
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente:
JOAO ELOY DE MENEZES CPF nº ***.058.535-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942237/2023, Nº Processo: 23036005057202398, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: ESTADO DE RORAIMA
CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema
de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como
da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-testes., Valor Total: R$
312.628,92, Valor de Contrapartida: R$ 6.621,96, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 104.006,96; 2024 - R$ 101.000,00; 2025 - R$ 101.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000449, Valor: R$ 104.006,96, PTRES: 170040, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 11/10/2023 a 01/04/2026, Data de
Assinatura: 11/10/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA
CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE
ALMEIDA CPF nº ***.826.141-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 31/08/2023, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 942224/2023, onde se lê: Vigência: 29/08/2023 a 30/06/2026 leia-se:
Vigência: 11/10/2023 a 30/06/2026. Onde se lê: Data de Assinatura: 29/08/2023, leia-se:
Data de Assinatura: 11/10/2023. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas:
29/08/2026, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 29/08/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 156687
Nº Processo: 23082014752202395. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para contratação de serviços especializados com dedicação exclusiva de mão-de-obra para
o atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas, para os Serviços
de ledor e transcritor de textos em braile, e tradutor e intérprete de Língua Brasileira de
Sinais - LIBRAS, objetivando o atendimento das demandas da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco - UFAPE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista -
Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-00004-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2023) 156687-26456-2023NE080001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: O
registro de preços para a eventual contratação de serviços de Pessoa Física e Jurídica para a
realização de eventos artísticos culturais em diferentes Campi da Universidade Federal de
Alagoas - UFAL, conforme especificados(s) no(o) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I
do Edital de Licitação nº 10/2023. Processo nº 23065.014453/2023-69. Prazo de vigência:
16/10/2023 à 16/10/2024. Empresas Registradas: Ata 21/2023, J H B GOMES PRODUÇÕES LTDA,
CNPJ 18.899.026/0001-89, Valor Total R$ 10.753.010,00 e Ata 22/2023, ARLETE MONTAGENS
DE FEIRAS E EVENTOS LTDA, CNPJ 02.932.386/0001-03, Valor Total R$ 7.541.200,00.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE PENALIDADE
Pela falta de instalação dos itens constantes nas Notas de Empenho nºs
2022NE001805, 2022NE001793 e 2022NE000218, referente ao Pregão Eletrônico 057/2022,
resultando no inadimplemento das obrigações contratuais, mesmo após a concessão de 30
(trinta) dias para regularizar a obrigação, em sede recursal, a contratada não regularizou a
pendência. Assim sendo, FOI APLICADA à empresa PRIME COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ 16.602.451/0001-39, com base nos itens 22.1.4, 22.4, 22.4.2.1, 22.4.2.2 e 22.4.4 do
referido edital, com amparo legal no art.87, inc. II da Lei 8.666/93, no art. 7° da Lei n°
10.520/2002, a penalidade de multa no valor de R$ 21.840,52 (vinte e um mil, oitocentos
e quarenta reais e cinquenta de dois centavos), cumulada com a penalidade de
impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 36 (trinta e
seis) meses, a contar desta publicação.
MAYK VIEIRA COELHO
Pró-Reitor de Administração e Finanças
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 301/2023. Nº Processo: 23066.066179/2023-01. Convenentes: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUTURA INTEGRADOR EMPRESA ESCO L A
LTDA. CNPJ: 06.023.207/0001-68. Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
11.10.2023 a 10.10.2028. Data de Assinatura: 11.10.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio
Nº
283/2023.
Nº
Processo:
23066.063183/2023-18.
Convenentes:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04.
INSTITUTO
DE
ASTRONOMIA BRITO CASTELO BRANCO. CNPJ: 41.132.645/0001-65. Objeto: Proporcionar
aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 11.10.2023 a 10.10.2028. Data de Assinatura: 11.10.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Programa de Doutorado Interinstitucional (DINTER), SIP AC
188/2019 UFBA/FAPEX/ FANESE. Nº Processo: 23066.041595/2019-11. Partícipes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E
PESQUISA GRACCHO CARDOSO S/C LTDA - ME (FANESE) CNPJ: 01.303.292/001-02.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais seis
meses do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto
"PROGRAMA
DE
DOUTORADO
INTERINSTITUCIONAL
(DINTER)
Faculdade
de
Administração e Negócios de Sergipe (FANESE)" até 14/04/2024. Fund. Legal: Lei
8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 15/10/2023 a 14.04.2024. Data
de Assinatura: .11.10.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Termo de Parceria N° 073 SIPAC 361/2022 UFBA/FAPEX/Associação
Para
Promoção da
Excelência
do Software
Brasileiro
-
SOFTEX. Nº
Processo:
23066.063199/2022-31.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
BAHIA,
CNPJ:
15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91 e a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE
BRASILEIRO - SOFTEX CNPJ: 01.679.152/0001-25. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar a vigência por mais 82 (oitenta e dois) dias do Contrato Original, que
tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "ACORDO TRIPARTITE ENTRE A UFBA,
SOFTEX E FAPEX" até 31/12/2023. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec.
7.423/10. Vigência: 10/10/2023 a 31.12.2023. Data de Assinatura: 09.10.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 72/2021.
Nº Processo: 23066.052666/2021-17.
Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "elaboração do índice brasileiro de promoção da saúde"
até 16/08/2024.. Vigência: 12/10/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.155.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Cooperação 148/2023, Nº Processo: 23066.036709/2023-89. Matéria Publicada
no Diário Oficial da União em 11 de agosto de 2023, Seção 3, página 64, onde se lê:
Vigência: 09.08.2023 a 09.01.2027 Leia-se: Vigência: 10.10.2023 a 09.01.2027.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23096.200572/2018-16.
Pregão.
Nº 7/2018.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar,
por mais 5 (cinco) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados ufcg/prgaf nº 11/2019. Vigência: 15/10/2023 a 15/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 185.697,30. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23096.200572/2018-16.
Pregão.
Nº 7/2018.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar,
por mais 4 (quatro) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados ufcg/prgaf nº 14/2019. Vigência: 15/10/2023 a 15/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.518,51. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23096043689202345. , publicada no D.O.U de 03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Portaria a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Centro de Educação e
Saúde da Universidade Federal de Campina Grande CES - Campus Cuité/UFCG. Novo Edital:
17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882
- Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIDEC - 16/10/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158199
Nº Processo: 23096076639202344 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição no Evento do
17º Congresso de Pregoeiro- WEEK. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar, de evento
específico, ministrado por entidade especifica de Autoria da própria da empresa.
Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. WILSON WOUFLAN SILVA. Diretor do Cstr.
Ratificação em 13/10/2023. JOSE FABIO PAULINO DE MOURA. Vice Diretor do Cstr. Valor
Global: R$ 4.399,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS
PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 16/10/2023) 158199-15281-2023NE000008
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