DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 56/2023/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 056/2023. Processo 23854.004784/2023-02. Objeto: Convênio que
celebram entre si a Universidade Federal de Jataí(UFJ) e o Sindicato Rural de Jataí, visando
proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos
de graduação ofertados pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal
de Jataí e Sindicato Rural de Jataí. Assinatura: 16/10/2023. Vigência: 16/10/2023 a
15/10/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número da Concessão: 1/2020.
Nº Processo: 23071.021613/2019-61.
Pregão. Nº 134/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: a) Suprimir cerca de 4,73%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01.11.2023, equivalente a R$ 296,28
(duzentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. b) Alterar a Cláusula Terceira - preço, em
função da supressão.. Vigência: 16/03/2020 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 357.730,20. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071009445/23-11. Objeto: Aquisição de gases para atender à
Universidade Federal de Juiz de Fora. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro
São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-
00066-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível para download no site
do Comprasnet. Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados
descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET,
prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de
propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/10/2023) 153061-15228-2023NE800058
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.941945/2021-35
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação - PD&I, que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e, de outro lado, a empresa NESTLÉ BRASIL LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Nestlé.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Acordo
em tela, acrescentando-se 4 (quatro) meses a sua duração.
Vigência: 29/09/2023 a 01/02/2024.
Data da assinatura: 29/09/2023.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante da UFJF); Josiane Loures de
Oliveira (Representante da FADEPE); Maria José Valenzuela Bell (Coordenadora do Projeto);
Pedro Henrique Fernandes de Andrade Silva (Representante da NESTLÉ).
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROFESSOR VISITANTE NACIONAL OU ESTRANGEIRO
A Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP) e a Pró-Reitora de Gestão
de Pessoas (PROGEPE) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas
atribuições
e de
suas
competências, tornam
pública
a
abertura de
Seleção(ões)
destinada(s) ao recrutamento e seleção de Professor Visitante Nacional e Professor
Visitante Estrangeiro, nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei nº
12.990, de 09 de junho de 2014; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo
Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018;
Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011; e, a Resolução CSPP/UFJF nº 33, de 20 de
setembro de 2017, de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 02 DE 17/10/2023, SELEÇÃO Nº 02 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Visitante Nacional ou Estrangeiro para a área de atuação específica: SERVIÇO
SOCIAL, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para o
Programa de Pós-Graduação em SERVIÇO SOCIAL, Departamento de Fundamentos do
Serviço Social, Faculdade de Serviço Social - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima
mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico
https://www2.ufjf.br/propp/editais/professorvisitante/
PRISCILA DE FARIA PINTO
Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
Pró-reitora de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Universidad Metropolitana de
Ciencias de la Educación (Chile)
OBJETO: cooperação acadêmica na área de Educação Física, a fim de promover a pesquisa
conjunta e o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, e de
estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação)
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023
VIGÊNCIA: 11/10/2023 a 11/10/2028
PROCESSO: 23071.933546/2023-13
ASSINAM:
Pela UFJF: Prof. Prof. Marcus Vinícius David (Reitor), Prof. Ciro Brito (Coordenador Local),
Prof. Anderson Bastos Martins (Diretor de Relações Internacionais)
Pela Universidad Metropolitana de Ciencias de la Educación (Chile): Dra. Elisa Araya Cortez
(Reitora), Prof. Esteban Aedo Muñoz (Coordenador Local), Prof. Malcolm Alvarez Toro
(Chefe do Departamento de Relações Institucionais e Cooperação)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.026016/2023-81.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
L AV R A S .
Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Construção do remanescente de obra do prédio destinado a ser o centro de
convivência e inovação no campus paraíso, situado em são sebastião do paraíso (mg).
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 16/10/2023 a 05/10/2025. Valor Total: R$ 8.505.030,23. Data de Assinatura:
16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.023352/2023-71.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor
Total: R$ 35.570,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A Corregedora da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e
do que consta do processo nº 23090.035751/2018-18, resolve aplicar à empresa FONTE
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE EIRELI, CNPJ nº 10.595.386/0001-85, a
penalidade prevista no art. 87, III, da Lei nº 8.666/93, declarando-a suspensa
temporariamente de participar em licitação e impedida de contratar com a Universidade
Federal de Lavras, pelo prazo de 6 (seis) meses.
DÉBORA CRISTINA DE CARVALHO
AVISO DE PENALIDADE
A Corregedora da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e
do que consta do processo nº 23090.025507/2021-42, resolve aplicar à empresa BRASIDAS
EIRELI, CNPJ nº 20.483.193/0001-96, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº
10.520/02,
declarando-a impedida
de licitar
e
contratar com
a União,
com
descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) meses.
DÉBORA CRISTINA DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090014276202311. Objeto: Aquisição de compressor de ar
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 11/10/2023) 153032-15251-2023NE801029
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 60, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso
das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39
do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o
resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério
Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 29/2023:
Área: Didática e Estágios
. Nº
de
Inscrição
Nome
Prova
Escrita
Prova
Didática
Plano de
Trabalho
Prova
de
Títulos
Nota
Final
. 0292300345
LETÍCIA
MENDONÇA
LOPES
RIBEIRO
70,6
95,2
96,2
85,6
347,6
. 0292300357
BRUNA CARVALHO
76,6
78,2
76,0
84,2
315,0
. 0292300265
HELGA CAROLINE PERES
73,2
78,0
74,6
24,9
250,7
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
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