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DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.023422/2023-10.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
Contratado: 28.066.517/0001-00 - FH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição de gerador de
energia e serviço de manutenção preventiva mediante pregão tradicional, para atender à
demanda do núcleo de medicina tropical (numetrop) - centro de ciências da saúde (ccs) da
universidade federal da paraíba, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a
04/10/2024. Valor Total: R$ 66.728,70. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 153065
Nº
Processo: 23074089797202357.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
CONSUMO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES para atender à demanda
Departamento de Habilitações Pedagógicas do Centro de Educação da Universidade Federal
da Paraíba.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h30. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00048-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/10/2023) 153065-15231-2023NE002198
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2020
Processo: 23075.049271/2020-47
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS. Resumo do Objeto: A prorrogação do prazo da
Carta Contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e elevar em R$
446.269,31 (quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta
e um centavos)o valor original do contrato. Valor: R$446.269,31. Data de Assinatura:
11/10/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Enio Fabricio Ponczek e
Tomas Sparano Martins - FUNPAR, Fernando Gonçalves de Almeida - PETROBRAS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.063845/2019-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: A3 GESTÃO DE PESSOAS EIRELI LTDA- CNPJ
14.010.744/0001-00. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, acerca da aplicação da penalidade advertência e de pagamento de multa no
valor de R$ 89.502,63. As penalidades foram registradas no SICAF e CEIS com data de
02/10/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02, cláusula décima segunda,
parágrafo segundo, inciso I e parágrafo terceiro, inciso II, do Contrato nº 09/2018. Caso não
efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição
do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e cadastros similares. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para
emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou
parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados
pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos,
encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 15 dias.
Curitiba, 16 de outubro de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.011308/2023-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR,
CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada:
PRIME COMÉRCIO
DE MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 11.424.500/0001-77. Finalidade: notificar a contratada, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade de pagamento
de multa no valor de R$ 117,60. As penalidades foram registradas no SICAF e CEIS com
data de 29/06/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea
"a" e 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 036/2022. Caso não efetue o pagamento
poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos
cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa
e cadastros similares. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia
de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento,
bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo
proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos,
encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 15 dias.
Curitiba, 16 de outubro de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23075.032398/2023-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: LG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ
27.307.079/0001-54. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por
deixar de manter as condiççoes de habilitação no SICAF, durante a formalização das atas de
registro de preços do Pregão 005/2023. A empresa pode estar sujeita às sanções de
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 06 (seis)
meses. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões,
declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante
legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail:
notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias úteis.
Curitiba, 16 de outubro de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.013398/2023-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: DENIELLY FERREIRA MONTUAN 04581352916-
CNPJ 37.525.798/0001-03. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade EM PRIMEIRA INSTÂNCIA de
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30
(trinta) dias, e multa de R$ 68,79 (sessenta e oito reais e setenta e nove centavos)
correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do empenho. Fundamento Legal: artigo 7º
da Lei nº 10.520/02, e artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/93. A empresa pode apresentar
RECURSO ADMINISTRATIVO
no prazo de 05
dias úteis ao
endereço eletrônico
notifica@ufpr.br. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos
(certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por
representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-
mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.
Curitiba, 16 de outubro de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23075.077975/2022-71. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa L CARVALHO
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ da sancionada: 20.991.432/0001-19, sob os
fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/2022 e as disposições do
item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 66/2020. Fato de não entregar
itens empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da
União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 29.15 (vinte e nove reais e quinze
centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR.
Curitiba-PR, 10 de outubro de 2023
EDUARDO SALAMUNI
Pró Reitor de Administração UFPR
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 95/2023
Processo: 23075.061406/2023-95
Partícipes: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC; Universidade Federal
do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Cooperação técnico-científica e o intercâmbio de
conhecimentos, informações e experiências para o desenvolvimento de pesquisas, estudos
e análises, ações de formação e capacitação com foco em temas relacionados aos direitos
humanos. Visa ainda contribuir para o desenvolvimento do Observatório Nacional de
Direitos Humanos (ObservaDH) e para a Rede Nacional de Evidências em Direitos
Humanos(RENEDH). Vigência do Acordo: 17/10/2023 a 17/04/2026. Data de Assinatura:
09/10/2023. Assinam: Silvio Luiz de Almeida - MDHC, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2018
Processo: 23075.052169/2018-12
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: 1.1. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do
acordo original até 08/01/2034, o aditamento de valor, ajuste de valores por ha no item
2.5 da Cláusula Segunda e inclusão do item 'r' no inciso 3.1 e item 'r' no inciso 3.2, ambos
da Cláusula Terceira - Das Obrigações das Partes. Valor: R$ 47.770.835,09. Data de
Assinatura: 02/10/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano
Martins., Enio Fabricio Ostrovski Ponczek- FUNPAR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 76/2023
Processo: 23075.051577/2023-14
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA -
PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Bolsa Extensão UFPR - PI B E X / FA
2023/2024 Valor: R$ 319.200,00. Vigência do Acordo: 21/09/2023 a 21/12/2024. Data de
Assinatura: 29/09/2023. Assinam: RICARDO MARCELO
FONSECA - UFPR, RAMIRO
WAHRHAFTIG - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

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