DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.230915/2022-53
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 27/2022.
Título: Modernização do Núcleo Multidisciplinar de Pesquisa para abrigar os Laboratórios
de Biologia e Nanotecnologia no Campus Duque de Caxias da Universidade Federal do Rio
de Janeiro.
Objeto: Aumento do valor global do Convênio de R$ 4.000.000,00 para 6.800.000,00.
Data de assinatura: 04 de outubro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EDITAL Nº 1.275, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art.
2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. A Solicitação de Inscrição e a
documentação necessária, relacionada no subitem 5.14 do edital regulador, o Edital UFRJ
no 1232, de 03 de outubro de 2023, deverão ser enviadas unicamente via e-mail de
comunicação ou via link disponibilizado pela respectiva Unidade Acadêmica responsável
pela vaga, constante no anexo do edital regulador, no período compreendido entre as 10
horas do dia 17 de outubro de 2023 e as 17 horas do dia 20 de outubro de 2023,
considerando-se o horário oficial de Brasília. O sítio eletrônico oficial do presente Processo
Seletivo Simplificado é: concursos.pr4.ufrj.br, onde o referido edital encontra-se publicado
na íntegra.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153152
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23079.016111/2018-67.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 12/09/2022 a 11/09/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993, relativo a prestação de serviços continuados de processamento de
roupas hospitalares com locação de enxoval, envolvendo o processamento de roupas e
tecidos em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais
condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, para atender às
necessidades do hucff, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.. Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.401.248,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 1.264, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE (PV)
A Diretora do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade NUPEM -
UFRJ/Macaé, no uso da competência delegada pela Portaria nº 5.266 de 14 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de: 20 de junho de 2022, resolve:
Tornar público o resultado do PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR VISITANTE NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MULTICÊNTRICO EM CIÊNCIAS
FISIOLÓGICAS da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO referente ao Edital nº 581,
de 16 de maio de 2023, Processo SEI nº 23079.223695/2023-92, publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 18/05/2023.
1° Aprovado, Gabriel Dias Rodrigues; 2ª Aprovada, Gisela Barbosa Sobral de
Oliveira; 3º Aprovado, Harold Hilarion Fokoue; 4ª Aprovada, Maria Fernanda Ribeiro
Dias.
O resultado foi homologado no Conselho Deliberativo do NUPEM no dia 24 de
agosto de 2023.
Manuela Leal da Silva
Coordenadora Local do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências
Fisiológicas
Flávia Borges Mury
Vice-Coordenadora Local do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em
Ciências Fisiológicas
CINTIA MONTEIRO DE BARROS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23079.053386/2018-81.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses consecutivos,
conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii,
da lei nº
8.666/93. Vigência: 12/10/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.545.579,72. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-12-08, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 30/11/2022 a 20/11/2023. . Leia-se: Vigência: 30/11/2022 a
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 23079.015512/2018-08.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-
05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento
passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.015512/2018-08,
e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 35/2019, correspondente
às 
alterações 
promovidas
pela 
convenção 
coletiva 
de
trabalho 
2023/2024
rj001132/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, das
categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, bem como
devido à alteração das alíquotas médias do pis e cofins, estando o procedimento de
acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada
na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 28/08/2019 a
27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.281.355,92. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23079.015655/2018-10.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de
apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº
23079.0156655/2018-10, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº
31/2020, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho
2023/2024 rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de
2024, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, bem
como devido ao decreto rio n° 51914 de 02 de janeiro de 2023, o qual fixou a tarifa
do transporte público no município do rio de janeiro, estando o procedimento de
acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada
na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 14/09/2020 a
13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.651,28. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 156677
Nº Processo: 23853007703202328. Objeto: Aquisição de mobiliário para
ampliação e melhoria da infraestrutura da Universidade Federal de Rondonópolis. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAILSON JOSE DE ANDRADE
Diretor de Compras e Licitação
(SIASGnet - 11/10/2023) 156677-26454-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082016524202350. Objeto: Contratação de serviço especial de
engenharia prestado por empresa com fins de promover a realização de planejamento,
levantamentos, ensaios e a elaboração dos projetos executivos de engenharia, de
arquitetura e documentações legais referentes a construção do Campus definitivo da
Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ) da Universidade Federal Rural de Pernambuco
(UFRPE),conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmaos - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153165-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO LEAL DA SILVA
Membro de Contratação
(SIASGnet - 16/10/2023) 153165-15239-2023NE800019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082026717202319. Objeto: Aquisição de Ração para animais do
Biotério do Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal - DMFA da Universidade
Federal Rural de Pernambuco -UFRPE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois
Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00025-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX SILVA DE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2023) 153165-15239-2023NE800019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023-UFRPE
Nº. Processo: 23082.009749/2023-50
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE
PERNAMBUCO -
Unidade
Acadêmica de de Belo Jardim - UABJ. Contratado: IVONILDO PEREIRA GOMES
NETO. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária:
40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (Mestrado),
Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos
vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar
da data de sua assinatura. Início: 11/10/2023.