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DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23007.022752/2021-62.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
LTDA. Objeto: Acréscimo, de forma temporária, de 04 postos de trabalhador volante na
agricultura.. Vigência: 16/10/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.696.436,87. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA COTUTELA DE TESE DOUTORAL, PROCESSO Nº
23077.047783/2023-00. UNIVERSITÉ
DE TOULON
(França), SIRET:
19830766200017;
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE DO
NORTE
-
UFRN (Brasil),
CNPJ:
24.365.710/0001-83. OBJETO: O Presente Acordo tem o objetivo comum de estimular a
cooperação científica e promover a mobilidade de pesquisadores entre as duas partes. A
UFRN (Brasil) e a UNIVERSIDADE DE TOULON (França) celebram o presente Acordo de
Cotutela para tese doutoral respeitando a legislação vigente nos respectivos países e
estabelecem o marco de colaboração para a coorientação do trabalho de tese de
doutorado referente a doutoranda Sara Vieira, estudante da Universidade de Toulon. O
estipulado neste acordo não pode opor-se à legislação nacional ou à normativa
institucional correspondente aos estudos de doutorado e à obtenção do título de doutor
em nenhum dos dois países. Todas as partes se comprometem em atuar conforme à
normativa vigente em ambas instituições e aos seus códigos de boas práticas, e a resolver
por mútuo acordo qualquer dificuldade que possa derivar-se da interpretação das
normativas
mencionada. 
Vigência:
10/10/2023 
a
09/10/2025 
Data
de
assinatura:10/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. RESOLUÇÃO Nº 008/2022-
CONSEPE/UFRN, 22/06/2022. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela
UNIVERSITÉ DE TOULON: Yves Blache (Diretor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9348.21.1322. PROCESSO Nº 23077.142704/2023-
65. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: Prorrogar o final da vigência para 30/04/2024 e alterar quantitativos de metas,
conforme Plano de Trabalho. Vigência 13/10/2023 a 30/04/2024. Data de assinatura
13/10/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010,
Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022- CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela
UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em exercício), pela FUNPEC: André Laurindo
Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 6917/2018.
Nº Processo: 23077.133373/2023-72.
Dispensa. Nº 60044/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 06/11/2024, suprimir
metas, alterar quantitativos de metas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 11/10/2023
a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.000,00. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8986/2022.
Nº Processo: 23077.144152/2023-20.
Dispensa. Nº 60056/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 20/12/2023, conforme
Plano de Trabalho.. Vigência: 16/10/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 131.370,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 9840/2022.
Nº Processo: 23077.142657/2023-50.
Dispensa. Nº 60048/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: : Prorrogar o final da vigência para 12/08/2024, conforme
Plano de Trabalho.. Vigência: 11/10/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as
empresas: ARCANJO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA-Itens: 05(R$2.130,00),
15(R$333,00), 24(R$333,00), VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA-itens: 02(R$5.000,00), LIFE
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-Itens: 01(R$266,97), 03(R$410,00), A&G
EQUIPAMENTOS-Itens: 11(R$1.100,00), TKS IMPORTS LTDA-Itens: 18(R$270,00), MEGA
COMERCIAL ELETRICA LTDA-Itens: 19(R$5.700,00).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2023) 153103-15234-2023NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077033563202391. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 12/2023 -
Aquisição de materiais médico-hospitalares para atender demandas da UFRN pelo período de
12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da
Diretoria
de 
Compras/ufrn,
Lagoa
Nova
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 16/10/2023) 153103-15234-2022NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 115/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3,
p. 125/126, EXCLUIR do quadro de vagas: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Multicampi de
Ciências Médicas do RN (Caicó, Santa Cruz e Currais Novos/RN). DISCIPLINA/Á R EA
CONHECIMENTO: Oftalmologia / Ensino Tutorial / Habilidades e Comunidade / Internato".
EXCLUIR do quadro de vagas: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Faculdade de Engenharia, Letras e
Ciências 
Sociais 
do 
Seridó 
- 
Campus 
de 
Currais 
Novos/RN. 
DISCIPLINA/ÁREA
CONHECIMENTO: Teoria Geral do Turismo e Gestão".
Em 16 de outubro de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 23528.006359/2020-07.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 39/2020-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 01/10/2023 e encerramento em 01/10/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 39/2020. Vigência:
01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.129,39. Data de
Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.580, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128,
de 07/07/2023, Seção 3; nº 056/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 21/07/2021,
Seção 3; nº 066/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85, de 06/05/2022, Seção 3;.
CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 110/2023-PROGESP, publicado no DOU nº
176, de 14/08/2023, Seção 3; nº 086/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 183, de
27/09/2021, Seção 3; nº 079/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 121, de 29/06/2022,
Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.140086/2023-19
RAONI BATISTA DOS ANJOS
40h
QUÍMICA ANALÍTICA
. 23077.125138/2023-27
AYRTON BRUNO DE MORAIS FERREIRA
20h
P E DAG Ó G I C A
. 23077.126818/2023-68
BÁRBARA GONDIM LAMBERT MOREIRA
20h
TEORIA
E 
HISTÓRIA
DA
ARQUITETURA E URBANISMO
. 23077.116797/2023-72
MAGNO JACKSON MORENO DE ALMEIDA
40h
FISIOTERAPIA 
ORTOPÉDICA,
TRAUMATOLÓGICA 
E
DESPORTIVA, ESTÁGIO
SUPERVISIONADO EM APARELHO
LO CO M OT O R
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.583, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 008/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 123,
de 30/06/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 074/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 123, de 30/06/2023, Seção 3; CONSIDERANDO ainda o
Processo Judicial 0809262-76.2023.4.05.8400.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.107990/2023-12
ALLAN ROBSON SILVA VENCESLAU
20H
LINGUAGEM 
DE
PROGRAMAÇÃO 
E 
CÁLCULO
N U M É R I CO

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