DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700093
93
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Desta forma, para realização da Perícia Médica, o candidato deverá apresentar os
seguintes exames:
Exames com retroatividade até 3 meses:
1. Hemograma completo;
2. Colesterol total, HDL, LDL, triglicérides;
3. Glicemia de Jejum;
4. Creatinina, Uréia, Ácido Úrico;
5. VDRL;
6. Sorologia para Chagas;
7. AST, ALT, GGT;
8. T4 Livre, TSH;
9. Sumário de Urina (EAS);
10. Parasitológico de fezes;
11. Tipagem Sanguínea (ABO e Rh);
12. Atestado de Sanidade Mental (de acordo com o art. 7° da Resolução do CFM
1.658/2002, qualquer médico, de qualquer especialidade, está autorizado a emitir atestado
de sanidade mental em suas diversas finalidades).
Exames com retroatividade de até 1 ano:
1. Citologia oncótica cervical- Papanicolau (para mulheres);
2. PSA (para homens acima de 40 anos);
3. Ultrassonografia Mamária (para mulheres com menos de 40 anos);
4. Mamografia (para mulheres acima de 40 anos);
5. RX de Tórax PA com Laudo;
6. Eletrocardiograma de Repouso c/ Laudo;
7. Pesquisa Sangue Oculto nas fezes (acima de 50 anos);
8. Vacinação antitetânica (validade 10 anos).
Observações:
1) Outros exames complementares poderão ser solicitados pelo médico
examinador para melhor elucidação diagnóstica e serão realizados às expensas do
candidato;
2) Candidatas gestantes estão dispensadas de apresentar RX de tórax e as que
apresentarem idade superior a 40 anos deverão apresentar o exame de Ultrassonografia
Mamária, em substituição à Mamografia;
3) Nenhum destes exames será subsidiado e, por razões éticas, não serão
indicados médicos, laboratórios ou clínicas;
4) O candidato, de posse do resultado de todos os exames, deverá comparecer à
perícia médica, nos dias e horários previamente agendados;
5) A divulgação das datas de agendamento da perícia será feita no site tão logo
sejam agendadas pelo setor competente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158720
Nº Processo: 23746001823202378. Objeto: Contratação dos Serviços de Apoio
Administrativo e Operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
17h59. Endereço: Praça
José Bastos
S/n, Centro -
Itabuna/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos editáveis para
elaboração de proposta estão disponibilizados na página da UFSB, no link a seguir:
https://ufsb.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregoes/368-2023.
VITOR MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 13/10/2023) 158720-26450-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23086.011532/2021-16. Pregão. Nº
7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado:
06.698.091/0005-90
- AUTOPEL
AUTOMACAO COMERCIAL
E INFORMATICA
LTDA..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 a 04/10/2026, nos termos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23086.004310/2021-39.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E
MUCURI. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERV I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 022/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2023 a 06/12/2024, nos
termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e alterar a cláusula primeira, item 1.3
do contrato nº. 022/2021, nos termos do art. 65, I, 'a' da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.589.629,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O
de 2023-07-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.292.966,90. Leia-se: Valor
Total: R$ 4.585.933,80. onde se lê: reajuste e reequilíbrio dos preços dos itens
da cesta de produtos do almoxarifado virtual conforme cláusula 28 do termo
de referência, considerando o índice de preços ao consumidor amplo - IPCA,
para o período dos últimos 12 meses a partir da data da inclusão do item no
sistema do almoxarifado virtual . Leia-se: reajuste e reequilíbrio dos preços dos
itens da cesta de produtos do almoxarifado virtual conforme cláusula 28 do
termo de referência, considerando o índice de preços ao consumidor amplo -
IPCA, para o período dos últimos 12 meses a partir da data da inclusão do
item no sistema do almoxarifado virtual. A despesa decorrente do presente
termo de apostilamento, no valor total de R$ 1.735,63 (um mil setecentos e
trinta e cinco reais e sessenta e três centavos) referente ao valor retroativo
(valor a ser faturado referente aos pedidos atendidos no período entre o
solicitação do reajuste em 19/01/2023 e a efetiva autorização)
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, neste
ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de
maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante
certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa DANIELY AGUIAR DA SILVA, participante
do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 03/2023, da decisão final de aplicação de penalidade
impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF
pelo período de 2 meses por não enviar a documentação anexa dentro do prazo
estabelecido, em consonância com o inciso IV, art. 155 e inciso III, § 4º, art. 156 da Lei nº
14.133/2021.
Por
oportuno,
informamos
que
os
autos
do
Processo
SEI
nº
23282.011216/2023-81 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante
solicitação por meio do endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
do art. 57, II , da lei N.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/04/2024 a 04/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.292.966,90. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 38, DE 15 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria
Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada
pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, em conformidade com o Edital nº 33, de 09/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, Seção
3, Página 79, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL, conforme discriminado abaixo:
Setor de Estudo: Leitura e produção de texto
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
.
1º
02
Douglas Wigner Brasil Maia Coutinho
.
2º
03
Brenda Kessia Arruda de Souza
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
Superintendente de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153019
Nº
Processo:
23064049325202346.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de seguro total de veículos pertencentes a frota da
UTFPR, incluindo assistência 24 horas, e seguro de Responsabilidade Civil Ônibus - RC
Ônibus (RCO).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço:
Https://www.gov.br/compras/pt-br, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações da contratação
contidas no Edital e anexos..
ANA PAULA BARROS
Chefe do Demimp
(SIASGnet - 16/10/2023) 153019-15246-2023NE800084
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade de
Santiago de Compostela (Espanha). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre
ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de
um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 09 de outubro de 2027. ASSINAM: Marcos
Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Antonio López Días, reitor da USC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade de
Santiago de Compostela (Espanha). OBJETO: Estabelecer as tratativas entre ambas para
a criação de um programa de intercâmbio de estudantes, em nível de graduação e pós-
graduação. VIGÊNCIA: até 09 de outubro de 2027. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira
Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Antonio López Días, reitor da USC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade de
Santiago de Compostela (Espanha). OBJETO: Estabelecer as tratativas entre ambas para a
criação de um programa de intercâmbio de pessoal docente e investigador (PDI).
VIGÊNCIA: até 09 de outubro de 2027. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho,
reitor da UTFPR, e Antonio López Días, reitor da USC.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064048172202310. Objeto: Aquisição e instalação de plataformas elevatórias
nos Blocos 20 e 21 da UTFPR Campus Londrina, incluindo todos os materiais, equipamentos e
mão-de-obra, necessários para a execução do mesmo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640,
Fechar