DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ALEXSANDRO GIACOMO GRIMBERT GALLO
XXX.271.228-XX
88881.709148/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2155/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 11/10/2023
11/10/2023
. MONIKA WERNET
XXX.422.348-XX
88881.709124/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1239/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 11/10/2023
11/10/2023
. PHABLO ROBERTO MARCHIS FACHIN
XXX.205.438-XX
88881.709183/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1059/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 11/10/2023
11/10/2023
. MAURICIUS MARTINS FARINA
XXX.576.068-XX
88881.709323/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1646/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 10/10/2023
10/10/2023
. RODRIGO COSTA MATTOS
XXX.532.160-XX
88881.710164/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1745/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 11/10/2023
11/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. PHABLO ROBERTO MARCHIS FACHIN
XXX.205.438-XX
88881.709183/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1059/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
11/10/2023
. ALEXSANDRO GIACOMO GRIMBERT GALLO
XXX.271.228-XX
88881.709148/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2155/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
11/10/2023
. MONIKA WERNET
XXX.422.348-XX
88881.709124/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1239/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
11/10/2023
. MAURICIUS MARTINS FARINA
XXX.576.068-XX
88881.709323/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1646/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
10/10/2023
. RODRIGO COSTA MATTOS
XXX.532.160-XX
88881.710164/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1745/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
11/10/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 144/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: Alex Carneiro Brandão. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da
Portaria GR nº 1746, de 05/09/2023, publicado no DOU em 06/09/2023. Vigência: de
11/10/2023 a 11/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com especialização, Nível
1, em Regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 11/10/2023. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador : Alex Carneiro Brandão.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 145/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: José Alexandre Siqueira de Souza. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 017/2023, homologado
por meio da Portaria GR nº 1778, de 11/09/2023, publicado no DOU em 13/09/2023.
Vigência: de 11/10/2023 a 11/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em
Regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 11/10/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador: José Alexandre Siqueira de Souza.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 153/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: PAULA BONATES BESSA DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 1746, DE 05/09/2023; Publicada no DOU em 06/09/2023.
Vigência: de 10/10/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura:
10/10/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
PAULA BONATES BESSA DA SILVA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 154/2023-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: JULIO MUNIZ NOGUEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de
Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da
PORTARIA GR Nº 1895, DE 27/09/2023; Publicada no DOU em 28/09/2023. Vigência: de
11/10/2023 a 19/12/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar
com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 11/10/2023. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JULIO MUNIZ NOGUEIRA .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10682/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.106824/2023 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de ensino
intitulado Curso de Especialização em Direito Constitucional , oriundo do Termo de
Execução Descentralizada Sei nº 10194940, celebrado entre o Tribunal Superior do
Trabalho (TST) a Universidade de Brasília, em 15/09/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
fundação escolhida está enquadrada no art. 1 da Lei n. 8.958/1994 combinado com o art.
24, XIII, da Lei n. 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 11/10/2023. ABIMAEL DE JESUS
BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 11/10/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA .
Reitora. Valor
Global: R$ 836.640,09.
CNPJ CONTRATADA
: 37.116.704/0001-34
FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 16/10/2023)
154040-15257-2023NE800642.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação Nº 77409/2023 - UASG 154040. Nº Processo: 23106.077409/2023
.Objeto: A contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de pesquisa cujo objeto consiste em desenvolver
modelos de avaliação do preço mínimo de outorgas de radiodifusão no Brasil que
incorporem as melhores práticas internacionais e reflitam as restrições impostas pela
realidade brasileira, oriundo do Termo de Execução Descentralizada Nº 01/S ECO E / 2 0 2 3 ,
firmado entre o MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (MCOM) e a UNIVERSIDADE DE Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A fundação escolhida está enquadrada no art. 1 da Lei n.
8958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei n. 8666/1993. Declaração de Dispensa em
11/10/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em
11/10/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 740.502,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 16/10/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23106.047036/2021-15.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 13.258.899/0001-99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 033/2022, por 20 (vinte) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2023 a 16/07/2025, podendo ser
prorrogado, nos termos do art. 57, inciso ll, da Lei n. 8.666, de 1993. Vigência:
16/11/2023 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.143.980,95. Data
de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 26030/2022.
Nº Processo: 23106.026030/2022-87.
Dispensa. Nº 26030/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 28/09/2022, visando o apoio à
execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "projeto atena:
construção de evidências para a ação e tomada de decisão em ist e outras doenças
infecciosas no distrito federal", conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº
8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 06 (seis)
meses, a contar 28/09/2023, com término previsto em 28/03/2024.. Vigência:
28/09/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de
Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.119298/2023-42.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SUPREMO
AMBIENTAL LTDA (CNPJ nº 05.577.260.0001/48).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 16/10/2023 a 15/10/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Elio Jove Vieira Junior (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.119659/2023-51.
Partícipes: UNIVERSIDADE
DE BRASÍLIA
(UnB) (CNPJ
nº 00.038.174/0001-43)
e PSP
INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA, nome fantasia MUNDIALE (CNPJ nº 17.082.481/0006-39).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 16/10/2023 a 15/10/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Gustavo Pereira Pena (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 460 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO 
FINAL
PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO
PARA 
PROFESSOR
SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993
e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de
Resultado Final nº 460/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme
discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 394/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 17/08/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de
Línguas
Estrangeiros de
Tradução
/
Área: Línguas
Estrangeiras
Modernas.
Subárea: Letras - Japonês / Candidatos Aprovados: 1. SORAYA GONÇALVES
BERNARDINO DA SILVA; 2. VINÍCIUS SOARES ABREU; 3. MARIA LUIZA TOKOBARO
A Z E V E D O.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas

                            

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