DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA DA UNB
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, declara a quem possa interessar, que com
base no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 20 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n.
304/2022, resolve aplicar o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública
Federal e suspensão do SICAF pelo período de 03 (três) meses a empresa Start Serviços e
Transportes Eireli, CNPJ/MF sob o n. 07.869.890/0001-11, uma vez que a licitante deixou de
entregar os documentos exigidos no certame. Início da Sanção: 27/10/2023 a 27/01/2024.
Em 16 de outubro de 2023
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.007614/2023-62.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos para atendimento às necessidades dos laboratórios didáticos úmidos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a
19/02/2024. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.007614/2023-62.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 44.214.782/0001-37 - FAMIL LAB DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para atendimento às necessidades dos
laboratórios didáticos úmidos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 23/10/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 19.600,00. Data de Assinatura:
10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.007614/2023-62.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 39.157.266/0001-88 - QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para atendimento às
necessidades dos laboratórios didáticos úmidos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 4.550,00. Data de
Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.007614/2023-62.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 43.728.233/0001-18 - ALFER SCIENTIFIC EQUIPAMENTOS PARA LABO R AT O R I O S
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para atendimento às necessidades dos
laboratórios didáticos úmidos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 23/10/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura:
10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.007614/2023-62.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado:
12.287.498/0001-02 -
POLUX COMERCIAL
LTDA.
Objeto: Aquisição de
equipamentos para atendimento às necessidades dos laboratórios didáticos úmidos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a
19/02/2024. Valor Total: R$ 5.810,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.007614/2023-62.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 63.067.904/0006-69 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LTD. Objeto: Aquisição de
equipamentos para
atendimento às necessidades dos laboratórios didáticos úmidos. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$
53.902,86. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 67/2023, declarando
vencedoras as empresas: SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LT DA
para os itens 1, 2 e 3; CIANOTEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA para o item 5;
WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA para o item 6; INOVACAO TESTE E
MEDICAO LTDA para o item 7; R. C. ROMANO IMPORTACAO DE ELETRO para os itens 8 e
9. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 16/10/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006014880202341. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o
curso de Bacharelado em Filosofia da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - U FA B C . .
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Dos
Estados,
5001 
Bairro
Bangu,
-
Santo
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 16/10/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 154503
Nº Processo:
23006016030202388. Objeto:
Aquisição de
materiais de
consumo para utilização nos Laboratórios Didáticos em aulas práticas dos cursos de
graduação.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 16/10/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006013998202271. Objeto: Aquisição de Equipamentos para
atendimento às necessidades dos Laboratórios Didáticos Secos. Total de Itens Licitados: 19.
Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos
Estados,
5001
Bairro
Bangu, 
-
Santo
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 16/10/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 154503
Nº Processo:
23006013810202376. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva de ultrapurificador de água Milli-Q. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos
Estados,
5001
Bairro
Bangu, 
-
Santo
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 16/10/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006005124202321. Objeto: Contratação de serviços para
aferição, calibração e medição de máquinas, instrumentos, sensores, padrões e
equipamentos para Seção de Engenharia de Segurança do Trabalho para atender às
necessidades da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Dos 
Estados, 
5001 
Bairro 
Bangu, 
- 
Santo 
André/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 16/10/2023) 154503-26352-2023NE800068
EDITAL Nº 63/2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para
provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 017/2023,
de 04 de abril de 2023, publicado no DOU nº 70, de 12 de abril de 2023, Seção 3, página
76, área: Engenharia de Produção, subárea: Engenharia de Processos de Produção e
Operações, 01 (uma) vaga.
1º Geraldo Cardoso de Oliveira Neto
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l .
Santo André, 16 de outubro de 2023.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107019671202356. Objeto: Aquisição de materiais
permanentes para atender as atividades do projeto de pesquisa: "Projeto
LEGAL - Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal, conforme
condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na modalidade
Pregão Eletrônico Tradicional.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito
Industrial (campus
Universitario), Distrito
Industrial -
Rio Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00031-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2023) 154044-15261-2023NE800066