DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 15 DE OUTUBRO DE 2023
DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS CONFORME O EDITAL Nº 1/2023 - UFMT
OBJETO: DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS DO PROCESSO SELETIVO PARA SUPERVISORES DO PROJETO MAIS MÉDICOS SOB RESPONSABILIDADE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO/UFMT
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), como Instituição Supervisora do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições, e considerando a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Portaria MEC nº 585, de 15 de junho de 2015, a Portaria MEC/SESu nº. 27, de 14 de julho de 2015 e a Portaria
MEC nº 604 de 16 de maio de 2023 torna pública a divulgação das Inscrições Indeferidas no processo seletivo para SUPERVISOR médico do Programa Mais Médico para o Brasil de forma
disciplinada no Edital 001/2023 - UFMT.
INCRIÇÕES INDEFERIDAS
.
Candidato(a):
Motivo do indeferimento:
. Alliam Buarque dos Santos
Não cumprir item 5.4 do Edital.
. Duilio Henrique Beannucci
Não cumprir item 5.4 do Edital.
. Egle Sousa Pereira
Não cumprir item 6.3.4 do Edital.
. Erika Valéria Lopes Da Piedade Inácio
Não cumprir item 5.4 do Edital.
. Geilson Gonçalves de Lima
Não cumprir item 5.4 do Edital.
. Gustavo Bento Fernandes
Não cumprir item 5.4 do Edital.
. Ivan Pontes Aguiar
Não cumprir item 5.4 do Edital.
. Jasson Macedo Albernaz
Não cumprir item 2.3 e 2.4 do Edital.
. Joana dArc Aparecida Siqueira Neiva
Não cumprir item 5.4 do Edital.
. Joanderson Lima
Não cumprir item 6.3 do Edital.
. Laryssa Maria Martins Morais
Não cumprir item 5.4 do Edital.
. Miguel Aranda
Não cumprir item 6.3 do Edital.
. Plínio Marinho de Carvalho
Não cumprir item 5.4 do Edital.
. Rafael da Silva Leite
Não cumprir item 5.4 do Edital.
. Raquel Lopes da Cunda Ruthes
Não cumprir item 5.4 do Edital.
. Ricardo Pereira Araújo
Não cumprir item 6.3.4 do Edital.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
Reitor
ELIAS NOGUEIRA PERES
Tutor do PMMB
EDUARDO AUGUSTO DOSSA
Tutor do PMMB
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 23104.032921/2021-10.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
28.718.008/0001-07 - LUCIANO ANTONIO DE SENA. Objeto: 1.1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto:
a) reajustar o valor da taxa de ocupação, de acordo com o item 17- reajuste do termo de
referência (sei: 3248899) aplicando-se o índice de -4,467660 % conforme o índice igpm
acumulado no período anterior (junho/2022 a maio/2023) passando o valor mensal da
concessão r$ 350,09 (trezentos e cinquenta reais e nove centavos) para r$ 340,65
(trezentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos);
b) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- reajuste do termo de
referência (sei: 3248899), aplicando-se o índice de 3,935830 % conforme o índice ipca
acumulado no período anterior (junho/2022 a maio/2023).. Vigência: 10/10/2023 a
30/11/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos
autos do processo 23100.015162/2023-14, frente às tentativas frustradas de comunicação
postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa ERICSON TEIXEIRA RODRIGUES CONSTR U ÇÕ ES ,
CNPJ 30.069.441/0001-00, acerca da imposição de penalidade de MULTA no valor de R$
1.200,00 (mil e duzentos reais), nos termos da cláusula décima sétima do Contrato 39/2022
e art. 87, inciso II, da Lei 8.666/1993. A empresa fica notificada para, querendo apresentar
defesa prévia, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigida ao Pró-Reitor de Administração da UNIPAMPA, Reitoria, Rua Melanie Granier, 51,
Bagé, Rio Grande do Sul, CEP 96400-500. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por
meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.
MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA
Assistente em Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23110.014353/2022-69.
Pregão. Nº 89/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 07.796.330/0001-84 - INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVIOS HOSPITA L A R ES
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência:
29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.899,96. Data de
Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23110.023386/2022-08.
Pregão. Nº 75/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência:
23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.000,00. Data de
Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23110.037329/2022-06.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações. 
Nº
8/2022. 
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 25.209.895/0001-08 - VIP SOLU CO ES
E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 60 (sessenta) dias.
Vigência: 23/10/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.054,26.
Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110034076202391. Objeto: Aquisição de projetores, telas de
projeção e lâmpadas para projetores. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro -
Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00066-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2023) 154047-15264-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110035092202300. Objeto: Aquisição de mobiliário e cavalete
de pintura. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro
Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2023) 154047-15264-2023NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110034650202310. Objeto: Contratação de empresa
para a impressão de caderno de prova para vestibular. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Rua 
Gomes
Carneiro 
Num.
01, 
Centro
- 
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00072-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 16/10/2023) 154047-15264-2023NE800000