DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 77, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de
29/01/2021, resolve:
Homologar novo Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Educação Especial; Subárea:
Ética, Teorias e Práticas Pedagógicas, realizado pelo Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, em virtude da solicitação de
reposicionamento para o final da lista de aprovados feita pela candidata 1ª colocada, conforme prevê o item 14.4. do Edital Único de Abertura nº 045/2023, de 16/06/2023, publicado no
DOU de 19/06/2023, seção 3, páginas 98 a 99 (código 04523.12) e processos nºs 23112.018363/2023-34 e 23112.019216/2023-81:
Listagem geral:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. CARIZA DE CÁSSIA SPINAZOLA
1º
. JULIANE DAYRLE VASCONCELOS DA COSTA
2°
. JOSÉ TADEU ACUNA
3°
. HELEN CRISTIANE DA SILVA THEODORO
4°
. KEISYANI DA SILVA SANTOS
5°
Listagem cotas para negros:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. KEISYANI DA SILVA SANTOS
1°
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023/SECOP
Processo: 23122.034230/2023-96
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Izabela
Dayany França Feitosa. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas
semanais no Campus Centro?Oeste Dona Lindu - CCO, de 10/10/2023 até 16/01/2024.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof.ª Izabela Dayany França Feitosa- CCO. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023
Processo nº 23122.009858/2023-53
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Anderson
Ravik dos Santos. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 14/10/2023 a 12/04/2024.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. Anderson Ravik dos Santos- DTECH. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023
Processo nº 23122.002418/2023-75
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Nelson
Ribeiro de Carvalho Junior. OBJETO: Retificar, em decorrência de erro material de
digitação, a cláusula primeira do segundo termo aditivo ao contrato nº 007/2 0 2 3 / S ECO P ,
extrato publicado no DOU de 02/10/2023, seção 3, pag. 107, para onde se lê: "de
17/09/2023 a 16/03/2023", leia se: "de 17/09/2023 a 16/03/2024". AMPARO LEGAL: Lei
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e
Prof. Nelson Ribeiro de Carvalho Junior - DTECH. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/10/2023,
às
14h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais e
equipamentos para estruturação para os laboratórios didáticos de habilidades e simulação
realística do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Norte de
Tocantins.
CARLA DANIELE DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2023) 154419-26251-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO: 23402.028223/2023-17. ESPÉCIE: Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco - UNIVASF e INTI INTERNATIONAL UNIVERSITY. OBJETO: a) Programas de
mobilidade estudantil visitações acadêmicas; b) Programas de colaboração acadêmica; c)
Publicação conjunta e atividades de pesquisa; d) Intercâmbio de materiais e informações
acadêmicas; e) Atividades acadêmicas como cursos, seminários, treinamentos, conferências
e simpósios organizadas conjuntamente pelas partes; f) Outras atividades e programas que
possam ser mutuamente estabelecidos pelas partes. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da
data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. SIGNATÁRIOS: Dr. Telio Nobre
Leite e Dr. Joseph Lee.
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que
foi aplicada à empresa C G DE SOUZA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA (GARDEIS
EQUIPAMENTOS E SERVICOS), CNPJ: 14.553.585/0001-81, a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União pelo prazo de 20 (vinte) dias, de 14/09/2022 a 03/10/2022,
com
fundamento no
art.
7º da
Lei nº
10.520/2002,
conforme processo
nº
23402.026777/2022-91.
TELIO NOBRE LEITE
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que
foi aplicada
à empresa ERUS EDUARDO
DE ANDRADE (FBK
SOLUTIONS), CNPJ:
42.146.967/0001-26, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo
prazo de 4 (quatro) meses, de 10/10/2023 a 10/02/2023, com fundamento no art. 7º da
Lei nº 10.520/2002, conforme processo nº 23402.020969/2022-93.
TELIO NOBRE LEITE
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que
foi aplicada à empresa a W & A SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 13.608.696/0001-
85, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um)
mês, de 11/10/2023 a 11/11/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002,
conforme processo nº 23402.013908/2021-99.
TELIO NOBRE LEITE
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 116/2022.
Nº Processo: 23114.906131/2022-34.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
03.914.523/0001-31 - GESET COMERCIO, ASSISTENCIA TECNICA E LOCACOES DE MAQUINAS
E DUPLICADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e reajuste do contrato
nº 00116/2022.. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 350.590,50. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 13347/2018.
Dispensa. Nº 60/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução do contrato nº 007/2019, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas
2.1 e 2.1.1.. Vigência: 16/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.175.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114917100202390. Objeto: SRP - Aquisição de automóveis e
motocicletas.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/10/2023) 154051-15268-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 261/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUN DAÇ ÃO
DE APOIO a fim de "Ampliar e fortalecer as atividades de ensino, pesquisa e a extensão e para
subsidiar as atividades administrativas e de manutenção do Instituto de Políticas Públicas e
Desenvolvimento Sustentável (IPPDS) sob a coordenação do Professor Marcelo José Braga a ser
executado no Campus Viçosa. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.916968/2023-72.
VALOR: R$ 271.282,10. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr.
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 262/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUN DAÇ ÃO
DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Núcleo
de Análise de Biomoléculas (Nubiomol), associado ao Centro das Ciências Biológicas e da Saúde
da UFV, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Prof. Humberto Josué de Oliveira
Ramos, a ser executado no Campus de Viçosa. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº
23114.913251/2023-79. VALOR: R$ 68.448,09. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINAM:
Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 268/2023. PARTES: UFV/ MAHLE METAL LEVE S.A/ F U N DAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES
para desenvolver o projeto de
tecnologia e desenvolvimento intitulado como
"Desenvolvimento de mídias filtrantes sustentáveis para a indústria automotiva a partir de
bagaço de cana - de - açúcar", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e
inovação - PD&I. PRAZO: 20 (vinte) meses. PROCESSO: Nº 23114.914151/2023-60. VALOR:
R$1.434.218,73. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius
David da Silva, Reitor. Pela MAHLE METAL LEVE S.A, o Sr. Everton Lopes da Silva, Chefe do