DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700116
116
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 212/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AMERICANAS
S.A. OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos
diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de
assinatura: 05/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra.
Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. ª Danielle Tavares
Braga Moore.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 942382/2023.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA, Unidade
Gestora:
154043. Convenente:
FUNDACAO
RADIO
E TELEVISAO
EDUCATIVA
DE
UBERLANDIA, CNPJ nº 22225247000149. Majoração anual 2023. Valor Total: R$
187.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2028. Data de
Assinatura: 11/07/2023. Signatários: Concedente: VALDER STEFFEN JUNIOR, CPF nº
***.043.418-**, Convenente: GISLAINE MARTINS DA SILVA, CPF nº ***.829.436-**.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 73/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/11/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação da Construção de Campo de Futebol Society,
quadra Poliesportiva, acessos e obras de acessibilidade no Campus Pontal
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIDEC - 16/10/2023) 154043-15260-2023NE111111
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 76/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/11/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Musicais de
Regente/Maestro para o Coral da UFU
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIDEC - 16/10/2023) 154043-15260-2023NE111111
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de
Uberlândia -
FAEPU e
DONATÁRIA Universidade
Federal de
Uberlândia -
UFU.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAEPU - Renato Gonçalves
Darin, representante legal da Fundação. Processo: 23117.057785/2023-85 - Declaração
DIPAT 4822259 - Objeto: Equipamento de uso doméstico - Valor: R$ 168,00 (cento e
sessenta e oito reais) - Data de assinatura: 14/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar
esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo:
23117.019219/2023-75 - Contrato de Doação 133/23 - Objeto: Equipamentos de uso
doméstico - Valor: R$ 7.113,20 (sete mil cento e treze reais e vinte centavos) - Data de
assinatura: 10/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a
assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo:
23117.061640/2023-89 - Contrato de Doação 448/23 - Objeto: Utensílio de uso doméstico
- Valor: R$ 489,00 (quatrocentos e oitenta e nove reais) - Data de assinatura:
24/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a
assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo:
23117.067866/2023-93 - Contrato de Doação 457/23 - Objeto: Equipamento de
processamento de dados - Valor: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais) - Data de
assinatura: 08/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIO: pela FAU - Rafael Visibelli Justino, representante legal da Fundação. Processo:
23117.068943/2023-22 - Declaração 4846199 - Objeto: Utensílio doméstico - Valor: R$
459,00 (quatrocentos e cinquenta e nove reais) - Data de assinatura: 25/09/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário
- FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough,
representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes,
Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de
documento por meio
da Portaria UFU 4002,
de 19/07/2023. Processo:
23117.062186/2023-83 - Termo de Cessão 446/23 - Objeto: Equipamento de
laboratório - Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - Data de assinatura:
24/08/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio,
autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de
19/07/2023. Processo: 23117.068549/2023-94 - Termo de Cessão 453/23 - Objeto:
Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 3.490,00 (três mil, quatrocentos e
noventa reais) - Data de assinatura: 11/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117059797202344. Objeto: Pães a serem incorporados na
merenda escolar ofertada aos estudantes da ESEBA/UFU. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
17/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus
Santa 
Mônica, 
Santa 
Môica 
- 
Uberlândia/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos
encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 16/10/2023) 154043-15260-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117065339202344. Objeto: Aquisição de material permanente,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
31. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121,
Campus
Santa 
Mônica,
Santa 
Môica
- 
Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos
encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 16/10/2023) 154043-15260-2023NE111111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 185/2023
CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por
meio da Portaria/R/UFU/nº 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, pág. 26; e tendo em vista
o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela
Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, e o Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; e também o Estatuto e o
Regimento Geral da UFU, a Resolução CONDIR nº 2/2021 e demais legislações pertinentes, torna público que será realizado Concurso Público de provas e títulos para preenchimento
de vaga(s) de Professor do Magistério Superior na Universidade Federal de Uberlândia, mediante as normas estabelecidas neste edital.
1.DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.O concurso público visa ao preenchimento de vaga(s) destinada(s) às Unidades Acadêmicas da Universidade Federal de Uberlândia, pelos candidatos nele habilitados e
aprovados e considerados aptos em exame de saúde, obedecida a ordem de classificação.
1.1.1.Se porventura durante a validade do concurso ocorrer a distribuição pelo Conselho da Unidade de novo cargo de professor para a mesma área e qualificação mínima
exigidas, o seu preenchimento, em qualquer das situações, ocorrerá de acordo com a ordem de classificação, podendo, inclusive, o candidato ser nomeado e lotado para trabalhar nos
campi de Uberlândia ou demais campi fora de sede, conforme dispuser a portaria de nomeação, observando o interesse da Universidade.
1.2.Será publicado um edital complementar para cada vaga, o qual disporá, entre outros, sobre as modalidades de avaliação e cronograma.
1.3.O candidato classificado, no caso de impossibilidade de assumir a vaga, poderá solicitar, uma única vez, sua reclassificação, passando a figurar no último lugar da lista de
classificados. Neste caso, poderá ser novamente convocado, observado o interesse da Universidade, após a convocação dos demais candidatos.
1.4.Este edital, os editais complementares com as especificações de cada seleção, e as demais informações, bem como os resultados, convocações e outros, deverá ser
divulgado no endereço eletrônico https://www.portalselecao.ufu.br.
1.5.Ao se inscrever em algum certame, o candidato:
I - declara que leu e entendeu todos os termos e condições do presente Edital, e que aceita todo o regulamento pertinente ao certame;
II - compromete-se a tomar conhecimento de eventuais retificações, complementações, termos aditivos ou avisos que vierem a ser publicados no endereço eletrônico
https://www.portalselecao.ufu.br, dos quais não poderá alegar desconhecimento;
III - autoriza a UFU a, independentemente de prévio aviso, digitalizar e/ou eliminar documentos físicos que porventura venham a ser produzidos em razão de sua participação
no certame, observadas as normas e procedimentos previstos na legislação pertinente.
2.REGIME JURÍDICO, REGIME DE TRABALHO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO
2.1.O concurso destina-se a provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, conforme a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
2.2.O regime jurídico do professor investido em cargo efetivo será o da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
2.3.O regime de trabalho poderá ser de:
I - tempo parcial de 20 (vinte) horas semanais;
II - 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional e impedimento do exercício
de outra atividade remunerada, pública ou privada, observado o que dispõe o artigo 21 da Lei 12.772/2012; ou