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DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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142
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 8421/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1339.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado CEUMAR 35 ANOS DE MÚSICA Contratada: CEUMAR COELHO, CNPJ nº
32.725.968/0001-71. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 140.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/10/2023 a 13/12/2023. Data de Assinatura:
44/10/2023. Contrato nº 8366/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1310.01/2023.
Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado ALAGBEDÉ - RETROSPECTIVA JOSÉ ADÁRIO DOS SANTOS. Contratada: ALANA
SILVA SILVEIRA CNPJ nº 45.538.060/0001-09. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 196.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/10/2023 a 01/02/2024.
Data de Assinatura: 11/10/2023. Contrato nº 7033/2023. Processo Administrativo nº
5688.01.1076.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para o NBB. Contratada: LIGA
NACIONAL DE BASQUETE, CNPJ nº 10.435.803/0001-22. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 9.300.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/08/2023 A
02/12/2024 Data de Assinatura: 25/08/2023.
Processo: 5688.01.1790.04/2021; Pregão Eletrônico 262/5688-2021; Contrato de Adesão nº
06951/2023; Objeto: contrato de adesão para exploração de atividade lotérica, concedida
por meio do regime de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias - USL,
conforme descrito em Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas,
referente ao item 4, no município de Matões do Norte/MA; Contratante: Caixa Ec o n ô m i c a
Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: L BARBOSA DE LIMA LTDA;
CNPJ: 48.589.415/0001-79 representada por seu sócio Luiz Barbosa de Lima, tarifa de
permissão no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais); Vigência do contrato de
adesão: 20 anos a partir de 11/10/2023.
Processo: 5688.01.1393.01/2022; Pregão Eletrônico 260/5688-2022; Contrato de Adesão nº
08175/2023; Objeto: contrato de adesão para exploração de atividade lotérica, concedida
por meio do regime de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias - USL,
conforme descrito em Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas,
referente ao item 1, no município de Marechal Thaumaturgo/AC; Contratante: Caixa
Econômica 
Federal;
CNPJ: 
00.360.305/0001-04;
Permissionária 
Lotérica:
LOT E R I A
MARECHAL THAUMATURGO LTDA; CNPJ: 44.268.089/0001-47 representada por seu sócio
Rodrigo Pereira Marques, tarifa de permissão no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 10/10/2023.
Processo: 5688.01.0819.0/2023; Contrato nº 8052/2023, para execução da obra de
adequação de acessibilidade com fornecimento e instalação de elevador e melhorias
diversas (piso, forro, iluminação etc.) na Ag. Jacuhy/RS; Contratada: MARKFER
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES Ltda. CNPJ 05.762.393/0001-94 - (SAP 900298066);
Contratante:
CAIXA, CNPJ(MF)
nº 00.360.305/5614-8;
Valor
global: R$
448.002,57
(quatrocentos e quarenta e oito mil, dois reais e cinquenta e sete centavos) pelo período
de vigência do contrato; Pregão Eletrônico nº 0406/5688-2023; Vigência: 12 meses a contar
do dia 06 / 10 / 2023; Data de assinatura 05 / 10 / 2023.
Processo: 5688.01.0490.3/2023; Contrato nº 7709 /2023; Registro de Preços para
fornecimento de equipamentos de climatização Split para unidades da CAIXA vinculadas às
regiões da Base CT SR s Oeste do Paraná, Norte do Paraná, Curitiba, Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul- item 03 MATO GROSSO DO SUL; Contratada: AMBIENTE AR-CONDICIONADO
LTDA;
CNPJ
06.211.664/0003-48
(SAP 900470067);
Contratante:
CAIXA,
CNPJ
(MF)
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$ 1.710.000,00 (um milhão,
setecentos e dez mil reais); Pregão Eletrônico Nº 0334/5688-2023; Vigência: 12 (doze)
meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo
eventuais prorrogações.; Data de assinatura 11/10/2023
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 494/2023
OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e
conjunta nas unidades da CAIXA situadas na região da SR Palmas/TO. Data de
credenciamento para o Pregão: até às 11h do dia 31/10/2023. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 12h do dia 31/10/2023. Data e horário do
recebimento dos
lances: das 14h até
as 14h10 do dia
31/10/2023. Processo
nº5688.01.1271.0/2023.
Disponibilização do
edital
e
informações no
endereço
eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame,
comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e
ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br
ou telefone (61) 2328-1039(13 às 17hs).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 493/2023
OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de manutenção
de infraestrutura predial, visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à região da
SR Bauru (com polos operacionais nas cidades de Bauru/SP, Presidente Prudente/SP,
Araçatuba/SP, Marília/SP e Ourinhos/SP). Data de credenciamento para o Pregão: até
às 11h do dia 30/10/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 12h
do dia 30/10/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h até as 14h10
do dia 30/10/2023. Processo nº5688.01.1239.0/2023. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção
pesquisa de certame, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o
número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar. Contatos: e-mail
cecot07@caixa.gov.br ou telefone (61) 2328-1039(13 às 17hs).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 492/2023
OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e
conjunta nas unidades da CAIXA situadas na região da SR Campinas. Data de
credenciamento para o Pregão: até às 8:30h do dia 30/10/2023. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 9:00h do dia 30/10/2023. Data e horário do
recebimento dos
lances: das 10h até
as 10h10 do dia
30/10/2023. Processo
nº5688.01.1155.0/2023.
Disponibilização do
edital
e
informações no
endereço
eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame,
comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e
ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br
ou telefone (61) 2328-1039(13 às 17hs).
VICENTE FELIPE PEREIRA
Pregoeiro
.
925458/21
MIDR
PM Santo Ângelo/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:09/10/2023
.
895737/19
M ES P
PM Santo Ângelo/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:09/10/2023
.
0418316-59/13
M C I DA D ES
PM PATOS/PB
Altera vigência: 29/04/2024
T Aditivo:16/10/2023
.
881133/18
MIDR
PM Arenópolis/GO
Altera contrap: R$ 270.815,17
T Aditivo:04/10/2023
.
897517/20
M DA S C F
PM Iconha/ES
Altera contrap: R$ 254.050,04
T Aditivo:11/10/2023
.
910675/21
MAP
PM Iconha/ES
Altera contrap: R$ 140.745,50
T Aditivo:11/10/2023
.
932452/22
MIDR
PM Paverama/RS
Altera contrap: R$ 9.195,95
T Aditivo:13/10/2023
.
758789/11
MS
Fundo Municipal de Saúde - Salvador/BA
Altera vigência: 31/10/2024
T Aditivo:11/10/2023
.
931956/22
M C I DA D ES
PM Águas de Chapecó/SC
Altera contrap: R$ 24.433,89
T Aditivo:16/10/2023
.
911405/21
M C I DA D ES
PM Águas de Chapecó/SC
Altera contrap: R$ 66.321,58
T Aditivo:16/10/2023
.
913020/21
M C I DA D ES
PM Águas de Chapecó/SC
Altera contrap: R$ 91.241,46
T Aditivo:16/10/2023
.
899417/20
M ES P
PM Brejetuba/ES
Altera vigência: 19/11/2024
T Aditivo:10/10/2023
.
887527/19
M C I DA D ES
PM AMPARO/PB
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:16/10/2023
.
825874/15
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
C A R A P I C U I BA / S P
Altera vigência: 13/01/2024
Ex-Officio:13/10/2023
.
896667/2019
M C I DA D ES
PM Colinas do Sul/GO
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:13/10/2023
.
906813/20
MIDR
PM CUITÉ/PB
Altera vigência: 29/03/2024
T Aditivo:16/10/2023
.
0290303-72
M ES P
PIRATINI - RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:13/10/2023
.
793815/13
MTUR
PM Humberto de Campos/MA
Altera vigência: 30/01/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
894128/19
MTUR
PM CUITÉ/PB
Altera vigência: 28/06/2024
T Aditivo:16/10/2023
.
908261/20
M C I DA D ES
PM APARECIDA/PB
Altera vigência: 31/12/2024
T Aditivo:16/10/2024
.
906285/20
M C I DA D ES
PM PIANCÓ/PB
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:16/10/2023
.
937999/22
M C I DA D ES
PM Carmésia/MG
Altera contrap: R$ 17.263,52
T Aditivo:16/10/2023
.
793822/13
MTUR
PM Santo Amaro do Maranhão/MA
Altera vigência: 30/10/2023
T Aditivo:29/09/2023
.
881001/2018
MTUR
PM Coari/AM
Altera vigência: 18/12/2023 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
7º Termo Aditivo: 16/10/2023
.
888601/2019
M ES P
PM Jussara/GO
Alt. CP.: R$ 249.759,80
T. Aditivo: 11/10/2023
.
906267/2020
S U D ECO
PM Israelândia/GO
Alt. CP.: R$ 94.845,60
T. Aditivo: 11/10/2023
.
826274/2015
M C I DA D ES
PM Cachoeira Alta/GO
Alt. Vigência: 05/12/2023
T. Aditivo: 28/09/2023
.
819254/2015
M C I DA D ES
PM Cachoeira Alta/GO
Alt. Vigência: 05/12/2023
T. Aditivo: 28/09/2023
.
786967/2013
M ES P
PM Santa Helena de Goiás/GO
Alt. Vigência: 31/12/2023
T. Aditivo: 28/09/2023
.
869845/18
MTUR
PM CAETÉS/PE
Altera vigência: 28/10/2024
T Aditivo: 13/10/2023
.
0309129-74/09
M ES P
PM Governador Dix-Sept Rosado/RN
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:16/10/2023
.
928607/22
M C I DA D ES
PM Bujaru/PA
Altera contrap: R$ 64.197,36
T Aditivo:13/10/2023
.
931520/22
M C I DA D ES
PM Farroupilha/RS
Altera contrap: R$ 383.780,66
T Aditivo:13/10/2023
.
927250/22
MAPA
PM Serafina Corrêa/RS
Altera contrap: R$ 340.853,79
T Aditivo:13/10/2023
.
938784/22
MAP
PM PITANGUI/MG
Altera contrapartida: R$ 256.566,76
T. Aditivo: 11/10/23
.
899321/20
M ES P
PM Presidente Castello Branco/SC
Altera vigência: 15/04/2024
T Aditivo:10/10/2023
.
931528/22
M C I DA D ES
PM Ouro/SC
Altera contrap: R$ 53.074,97
T Aditivo:13/10/2023
.
915155/21
M C I DA D ES
PM São Sebastião do Anta/MG
Altera contrap: R$ 7.584,62
T Aditivo:13/10/2023
.
910468/21
MMA
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera contrap: R$ 11.547,01
T Aditivo:13/10/2023
.
917917/21
M ES P
PM Dom Joaquim/MG
Altera contrap: R$ 477,98
T Aditivo:13/10/2023
.
867355/18
M C I DA D ES
PM Conselheiro Pena/MG
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:13/10/2023
.
917259/21
M C I DA D ES
PM Herval/RS
Altera vigência: 30/06/2024
Ex-Officio:13/10/2023
.
875392/18
M ES P
PM Turvolândia/MG
Altera vigência: 28/11/2023
Ex-Officio:13/10/2023
.
899477/20
M ES P
PM Governador Valadares/MG
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:13/10/2023
.
907868/20
MAP
PM Mantena/MG
Altera vigência: 31/10/2024
Ex-Officio:13/10/2023
.
923635/21
MIDR
PM Guidoval/MG
Altera cont.: R$ 53.321,17
T. Aditivo: 09/10/2023
.
895672/19
M ES P
PM Vargem Alegre/MG
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:13/10/2023
.
931528/22
M C I DA D ES
PM Ouro/SC
Altera contrap: R$ 53.074,97
T Aditivo:13/10/2023
.
0350964-52/11
M C I DA D ES
PM Mossoró/RN
Altera contrap: R$ 2.762.466,84
T. Aditivo: 13/10/2023
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 189 de 03 de Outubro de
2023, seção 3, página 62 , Processo: 5688.01.0913.4/2023; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 430/2023, onde se Lê: Data da assinatura: 28/09/2023 , leia-se: Data da
assinatura: 29/09/2023 .

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