DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90036/2014 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA BOM JESUS DE CUIABÁ, um prédio situado na AVENIDA HISTORIADOR RUBENS
DE MENDONÇA, n 2.368, EDIFÍCIO TOP TOWER, JARDIM ACLIMAÇÃO, CUIABÁ/MT CEP
78.050-280, por 60 (sessenta) meses, de 11/04/2024 até 10/04/2029; índice de reajuste
anual IPCA, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.1324/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 39.000,00;
Locadora:
MARIA AUGUSTA
MANTOVANI
PIRAN
CPF 024.484.961-70;
Assinatura:
13/10/2024 RUBRICA: 5704-01
10º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 15004/2018, prestação
de serviços de transporte de pessoas e/ou pequenos volumes e documentos não postais,
com disponibilização de veículos com motorista e insumos, em regime de franquia de
quilometragem mensal, para atendimento a unidades da CAIXA do Estado do Rio de
Janeiro; Contratada: OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI , CNPJ nº 09.546.840/0001-29;
Modalidade: Pregão Eletrônico 037/7074-2018; Valor total estimado do acréscimo da
revisão de preços a contar de 01/01/2023: R$334.353,56; Enquadramento legal: art. 88,
II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na cláusula quinta do
instrumento
contratual;
Processo 
Administrativo:
7074.01.0290.1/2018. 
Dotação
orçamentária SAP 8000018874; Data de assinatura: 13/10/2023
3º Termo de Apostilamento ao contrato nº 0099/2021. Processo Administrativo:
7066.01.1954.0/2020. Objeto: Prestação de serviços especializados de Planejamento e
Gerenciamento de capacidade, análise de desempenho, uso e custos para Plataforma
Mainframe, e
aquisição de
ferramental de apoio
com suporte
e manutenção.
CONTRATADA: 4BEARS INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 06.012.019/0001-34. Espécie: Reajuste
de preços do contrato pelo índice ICTI em 7,43%. Valor total do reajuste: R$ 606.940,91.
Enquadramento Legal: artigo 69, inciso III da Lei 13.303/2016. Data de Assinatura:
13/10/2023.
1
Termo 
Aditivo
de 
Acréscimo
de
serviços; 
Processo:5688.01.0018.0/2023
;
Contrato:3176/2023; Fornecedor: FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA, Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição
e materiais consumíveis, para unidades da Caixa no âmbito do estado do Ceará; CNPJ:
27.230.339/0001-30,; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor
do acréscimo:- R$20.049,48 através do pré comprometimento SAP sob número
8000019161.; Data de assinatura: 13/10/2023, Vigência.18/10/2023 a 30/04/2024
2º Termo Aditivo de repactuação de preços do contrato nº 4324/2023, cujo objeto é
prestação
de serviços
comuns de
transporte
de pessoas,
pequenos volumes
e
documentos não postais, a serviço da CAIXA, mediante disponibilização de veículos com
motoristas executivos, combustível e demais insumos, para atendimento de altos
executivos no Distrito Federal - Item I; Contratada: AMJ AUTO LOCADORA LTDA ME;
CNPJ: 08.865.102/0001-81; Valor
da repactuação: R$ 417.283,54
(quatrocentos e
dezessete mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos); Período:
12/06/2023 a 11/12/2025; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo
Administrativo: 5688.01.0016.0/2023; Data de assinatura do termo aditivo: 10/10/2023.
7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do
contrato nº 15241/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia
de valores, no âmbito do estado do Tocantins, região de Gurupi - Item I; Contratada:
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - CNPJ:
17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/01/2024 até 31/12/2024; Valor Global da
Prorrogação: R$ 782.627,88; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal:
artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e nas Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento
nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000019199; Processo Administrativo:
7071.01.1334.01/2020. Assinado em 10/10/2023.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos Curitiba CEFOR03, vem NOTIFICAR a empresa CONSTRUTORA
PATRIARCA EIRELI, CNPJ 34.457.495/0001-02, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, já qualificada no Processo Administrativo nº 7065.04.2052.01/2020 - 02, para,
querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data
desta publicação, nos termos do artigo 83, 2º da Lei nº 13.303/2016, face o
descumprimento do Contrato nº 0317/2021, que tem por objeto a execução de
serviços de engenharia para a recuperação do empreendimento PMCMV Recursos FAR
- Residencial das Rosas, localizado em Itapeva/SP, com data de assinatura em
28/12/2020. Ficam os autos do processo franqueados para vistas, podendo a defesa
prévia e demais documentos que entender necessários serem encaminhados via e-mail
ao endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br ou enviado pelo correio para a Unidade
Remota CEFOR03 - Penalidades SBS Quadra 1 - Bloco L 7º andar - Asa Sul CEP 70070-
927 
Brasília/DF. 
O 
referido
processo 
administrativo 
terá 
continuidade
independentemente da apresentação de defesa.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora Nacional
Gestão Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR a empresa ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS CAFFAROLI LTDA, CNPJ 34.741.277/0001-97, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento do Processo Administrativo nº
7074.04.2178.16/2019, o qual tramita em seu desfavor e querendo apresentar defesa
prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, nos termos
do artigo 83, 2º da Lei nº 13.303/2019, face aos descumprimentos contratuais do
contrato nº 3467/2020. Objeto: prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros
Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional
ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de
Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto,
Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e
Meio- Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos:
consultoria, 
vistoria,
diagnóstico, 
orçamento
e 
acompanhamento;
Saneamento:
acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-
Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento
e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado de Rio de
Janeiro, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, de acordo
com critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, que o
integram e complementam. Data da assinatura: 03/02/2020. Ficam os autos do
processo franqueados para vistas, mediante prévio agendamento, podendo a defesa
prévia e demais documentos que entender necessários serem encaminhados via e-mail
ao endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br ou enviado pelo correio para a Caixa
Econômica Federal Centralizadora Nacional CEFOR03 - Penalidade, localizada na SBS,
Lote 2, Quadra 1, Bloco L, 7º Andar, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927. O referido
processo administrativo terá continuidade independentemente da apresentação de
defesa.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL OTORRINO DE
PALMAS LTDA CNPJ: 00971756000188; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do
Programa
de
Assistência
Medica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 844
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
CIRUR.GERAL, 
CIRUR.APARELHO
DIGESTIVO, 
ENDOSCOPIA
DIGESTIVA,
GASTROENTEROLOGIA, HEPATOLOGIA, NUTRIÇÃO para o município de NITEROI/RJ. A
relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por
meio 
de
solicitação 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 12/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 843
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
ACUPUNTURA, para o município de COLATINA/ES. A relação de documentos necessários
estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central
Saúde Caixa,
opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 12/11/2023, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SENADOR
CANEDO/GO CNPJ 25.107.525/0001-51. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SANTA EDWIGES II APF 0405.118-80. Valor: R$ 187.192,48 (sem alteração).
Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Data da assinatura: 11/10/2023. FERNANDO PELLOZO
E TARCISIO ALVES DE SOUZA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SENADOR
CANEDO/GO CNPJ 25.107.525/0001-51. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SANTA EDWIGES I APF 0395.792-23. Valor: R$ 201.591,83 (sem alteração).
Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Data da assinatura: 11/10/2023. FERNANDO PELLOZO
E TARCISIO ALVES DE SOUZA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ITABAIANA/SE CNPJ 13.104.740/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SERAPIÃO ANTONIO DE GOIS I APF 0485.578-31. Valor: R$ 307.695,00 (sem
alteração). Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Data da assinatura: 13/10/2023. ADAILTON
RESENDE SOUSA E MARIA APARECIDA PEREIRA HOLANDA ZUBER
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE
CAXIAS/RJ - CNPJ 29.138.328/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL NARCISA AMALIA V APF 0381.801-30. Valor: R$ 180.000,00 (sem alteração).
Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Data da assinatura: 04/08/2023. WILSON MIGUEL DOS
REIS E ALAN DELFINO DOS SANTOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE
CAXIAS/RJ - CNPJ 29.138.328/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL NARCISA AMALIA IV APF 0381.847-76. Valor: R$ 202.500,00 (sem alteração).
Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Data da assinatura: 04/08/2023. WILSON MIGUEL DOS
REIS E ALAN DELFINO DOS SANTOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE
CAXIAS/RJ - CNPJ 29.138.328/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL NARCISA AMALIA III APF 0381.854-70. Valor: R$ 202.500,00 (sem alteração).
Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Data da assinatura: 04/08/2023. WILSON MIGUEL DOS
REIS E ALAN DELFINO DOS SANTOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE
CAXIAS/RJ - CNPJ 29.138.328/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL NARCISA AMALIA II APF 0381.871-88. Valor: R$ 202.500,00 (sem alteração).
Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Data da assinatura: 04/08/2023. WILSON MIGUEL DOS
REIS E ALAN DELFINO DOS SANTOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE
CAXIAS/RJ - CNPJ 29.138.328/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL NARCISA AMALIA I APF 0381.857-02. Valor: R$ 315.000,00 (sem alteração).
Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Data da assinatura: 04/08/2023. WILSON MIGUEL DOS
REIS E ALAN DELFINO DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 892512/2019/MIDR/CAIXA, Contratado Município de
Paranaíba, publicado no DOU nº 194 de 10/10/2023, seção 3, página 153, onde se lê
OBJETO: Altera vigência: 25/01/2024, leia-se Altera vigência: 24/02/2024

                            

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